Notícias Conjur
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 29/09/2024 00:00
TJ/MS nega equiparar doença ocupacional a acidente para fins de seguro
Colegiado destacou que doenças ocupacionais foram expressamente excluídas do conceito de acidente pessoal na cobertura de seguro de vida. Doença ocupacional equivale à doença de trabalho que, por si, não se equipara a…
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Quanto vale a leitura do inquérito em plenário?
Conjur, 28/09/2024. Através do movimento de mudança de posicionamento jurisprudencial, o Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito do recurso especial repetitivo…
Com @denissampaio
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Quanto vale a leitura do inquérito em plenário?
Conjur, 28/09/2024. Através do movimento de mudança de posicionamento jurisprudencial, o Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito do recurso especial repetitivo…
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Quanto vale a leitura do inquérito em plenário?
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 28/09/2024 00:00
TRT-2 reconhece covid-19 como doença ocupacional e fixa danos morais
Colegiado condenou hospital a pagar R$ 10 mil por danos morais a funcionário que contraiu covid-19 durante o exercício de suas funções. A 17ª turma do TRT da 2ª região manteve a sentença que reconheceu a covid-19 como doença…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 28/09/2024 00:00
Mulher será indenizada por longas filas em open bar e open food em Réveillon
Colegiado apontou falhas na prestação de serviços durante a festa de réveillon. Empresas de eventos deverão restituir consumidora por longas filas em oper bar e open food durante festa de ano novo. A 2ª turma…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 28/09/2024 00:00
Filho de João Gilberto tem prisão decretada após acusações contra ex-mulher
Herdeiro do músico diz que ex-companheira sequestrou a filha do casal. O produtor musical João Marcelo Gilberto, filho dos músicos João Gilberto e Astrud Gilberto, teve sua prisão preventiva decretada por…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 28/09/2024 00:00
TRF-1 valida acúmulo de salário de vereador com aposentadoria por invalidez
Colegiado considerou que o vínculo político difere do profissional com a administração pública. A 1ª turma do TRF da 1ª região validou pagamento de aposentadoria por invalidez após beneficiário assumir o cargo de…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 28/09/2024 00:00
DF Plaza Shopping deve indenizar cliente por queda durante assalto
Colegiado ressaltou a responsabilidade do shopping pela segurança de seus clientes. DF Plaza Shopping deve indenizar em R$ 10 mil por danos morais cliente que sofreu uma queda durante um assalto à mão armada nas dependências do…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 28/09/2024 00:00
TST: Criança com depressão após tio morrer em Brumadinho será indenizada
Ministros reconheceram vínculo afetivo e os danos psicológicos sofridos pela menor após a tragédia. A 1ª turma do TST manteve decisão que condenou a Vale a indenizar em R$ 40 mil por danos extrapatrimoniais sobrinha…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 28/09/2024 00:00
Gari que operava máquina de outro cargo receberá diferença salarial
Magistrada observou que houve desvio de função. Por desvio de função, empresa de limpeza urbana deve pagar diferença salarial a gari que manuseava equipamento de responsabilidade de outro cargo. A decisão é da juíza Taciela…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 28/09/2024 00:00
Banco é condenado a indenizar correntista por bloqueio indevido de cartão
Juíza destacou a importância do direito à informação na relação de consumo. A juíza Maria José França Ribeiro, do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, proferiu sentença que condena uma…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 28/09/2024 00:00
Enfermeira que recebia 30% menos que homem consegue equiparação
Colegiado também incluiu o pagamento de adicional de insalubridade e horas extras, destacando a importância da igualdade salarial e das condições de trabalho adequadas. A 11ª turma do TRT da 2ª região manteve decisão que concedeu…
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