Notícias Conjur
Organização-
Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 01/10/2024 00:00
GM Advogados se une a Volia Bomfim Advogados
GM Advogados e Vólia Bomfim ganham força na atuação nacional com o crescimento no direito do trabalho Com um novo modelo de alinhamento, os escritórios GM Advogados e Volia Bomfim Advogados se unem para forma a banca GM Advogados e Vólia…
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Aula ao vivo disponível na plataforma!
2/10 Investigação digital com o expert Rogério Souza
Aula ao vivo, 02/10/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com o expert Rogério Souza para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema:Investigação digital
Com @rogeriosouza
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 30/09/2024 00:00
Justiça condena réu que levou em “desmanche” carro utilizado na morte de Marielle
Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como “Orelha”, foi sentenciado a cinco anos de prisão por destruir veículo usado no atentado que resultou na morte da vereadora e seu motorista. A 37ª vara Criminal do…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 30/09/2024 00:00
Felipe Neto é condenado por chamar Arthur Lira de “excrementíssimo”
Influenciador digital terá de pagar R$ 20 mil por danos morais após ofensa proferida durante evento na Câmara dos Deputados. A Justiça do Distrito Federal condenou Felipe Neto a indenizar o presidente da Câmara dos…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 30/09/2024 00:00
Toffoli derruba condenação de cientistas que desmentiram que vermes causam diabetes
Ministro deferiu liminar para suspender os efeitos da decisão que censurava o canal “Nunca Vi 1 Cientista” em ação movida por nutricionista. O ministro Dias Toffoli, do STF, deferiu liminar para suspender…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 30/09/2024 00:00
TST: Município é condenado por morte de motorista de ambulância em acidente
Colegiado considerou atividade de alto risco e a falta de comprovação de culpa exclusiva da vítima. A 5ª turma do TST condenou o município de Mirandópolis/SP a indenizar em R$ 200 mil por danos morais à viúva de um…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 30/09/2024 00:00
Sociedade civil defende que Anvisa regule propaganda de alimentos
Em carta aberta, organizações reforçam a importância da regulação da publicidade de alimentos com alto teor de açúcar, gordura e sódio para proteção da saúde pública. Diversos setores da sociedade civil publicaram uma carta…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 30/09/2024 00:00
TJ/SP: Voto de sócio administrador não é considerado em deliberação sobre sua destituição
Colegiado derrubou liminar que anulava reunião que destituiu sócio da administração. Voto do sócio administrador não pode ser computado para o quórum de deliberação em assembleia que trate de sua…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
Não configurada coautoria ou participação nos crimes contra honra, mas delitos autônomos em contextos distintos, a ausência de oferecimento de queixa-crime contra todos os que proferiram ofensas contra a vítima não afronta o princípio da indivisibilidade da ação penal…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 30/09/2024 00:00
Dono de carro não responde por multas devido a clonagem de placa
TRF-1 destacou a comprovação do autor e o reconhecimento do erro pelo DNIT, além de determinar a substituição da placa pelo Detran/GO. A 12ª turma do TRF da 1ª região decidiu que o dono de um veículo tem o direito de anular…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 30/09/2024 00:00
Moraes pede vista em julgamento de lei do RJ sobre trabalho escravo
Suprema Corte debate constitucionalidade de norma que exige das empresas contratadas pelo poder público a comprovação de não utilização de mão de obra escrava. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, pediu vista em ação…
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