Denis Sampaio
Expert-
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HC e recurso em casos de homicídio: análise estatística nos tribunais superiores
Conjur, 11/11/2023. Em pesquisa de David Metzker, que diariamente monitora o deferimento de HCs e RHCs nos tribunais superiores, constata-se com relação…
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O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenário
Conjur, 25/11/2023. Os debates constituem o momento mais esperado de um julgamento pelo Tribunal do Júri. Trata-se da fase em que as…
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Prisão automática no júri: questão técnica-jurídica ou populismo penal?
Conjur, 02/12/2023. O debate acerca da (in)constitucionalidade da prisão automática do réu condenado pelo Tribunal do Júri pode estar infiltrado pelo populismo…
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Presunção de inocência, plenitude de defesa e soberania dos veredictos: feliz 2024!
Conjur, 23/12/2023. Nos últimos dias do ano, comumente fazemos uma retrospectiva do que se passou e um prognóstico para o ano vindouro….
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O júri para além do que vemos nas redes sociais
Conjur, 15/05/2021. Dependendo da vertente histórica, as raízes do julgamento popular podem ser rastreadas em milhares de anos (Grécia, Roma e, mais…
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A adequação do artigo 479 do CPP ao avanço tecnológico
Conjur, 04/09/2021. Basta olharmos para o lado, dentro de nossa casa, no trajeto ou no ambiente de trabalho (escritórios, gabinetes, fóruns ou…
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Ainda o artigo 479 do CPP: fundamental uma alteração legislativa
Conjur, 11/09/2021. Em artigo anteriormente veiculado nesta coluna, discutimos a melhor exegese do artigo 479 do Código de Processo Penal (CPP), em…
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O elemento probatório e a decisão condenatória
Conjur, 02/10/2021. Em recente e importante precedente (AgREsp 1.803.562/CE), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na relatoria do ministro Ribeiro…
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Participação do defensor de corréu no julgamento do outro acusado
Conjur, 09/10/2021. No capítulo 3.7 do livro “Plenário do Tribunal do Júri”, chamamos a atenção para uma possibilidade cada vez mais recorrente…
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Repercussões processuais negativas advindas da Lei nº 13.491/2017
Conjur, 23/10/2021. Nos termos previstos na Constituição (artigo 5º, XXXVIII, “d”), compete ao Tribunal do Júri o julgamento dos crimes dolosos contra…
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A humanização e a imediatividade da prova no Tribunal do Júri
Conjur, 30/10/2021. Nesta semana ocorreria um julgamento perante o Tribunal do Júri da capital do estado do Mato Grosso. Um dia anterior…
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O julgamento de teses desclassificatórias pelo Conselho de Sentença
Conjur, 20/11/2021. Caso real julgado pelo júri: após uma discussão entre duas pessoas, A entra em seu carro e foge de T,…
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Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021)
Conjur, 27/11/2021. Na última terça-feira (23/11), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.245/2021, que promove alterações no Código…
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Outra abordagem da Lei Mariana Ferrer: aspectos práticos no júri
Conjur, 04/12/2021. Na coluna da semana passada — “Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021)” — fizemos diversas considerações sobre a…
Com @danielavelar, @denissampaio, @mayaratachy, @rodrigofaucz
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‘Caso Kiss’: idoneidade dos jurados e paridade de armas (Parte 1)
Conjur, 11/12/2021. Nesta sexta-feira (10/12) se findou um dos maiores julgamentos de júri da história do Brasil. A comoção gerada pela tragédia,…
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