Denis Sampaio
Expert-
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‘Caso Kiss’: idoneidade dos jurados e paridade de armas (Parte 2)
Conjur, 18/12/2021. “Recrutamento indistinto para evitar o Júri de classe, que é tudo menos Júri. (…) Se a maioria de um povo…
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A aplicação da teoria da perda de uma chance probatória no Júri?
Conjur, 29/01/2022. Em recente e importante julgado (AgREsp 1.940.381/AL), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na relatoria do ministro Ribeiro…
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A impossibilidade de qualquer prejuízo com o exercício do silêncio
Conjur, 19/02/2022. Um grande problema enfrentado durante as sessões plenárias do Tribunal do Júri diz respeito à compreensão dos limites das vedações…
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A arquitetura do plenário do júri
Conjur, 26/02/2022. A linguagem revela a essência de todas as coisas e, consequentemente, o modo com que é empregada remete a expressão…
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Soberania dos veredictos frente à possibilidade de revisão criminal
Conjur, 19/03/2022. Em mais uma oportunidade o Superior Tribunal de Justiça enfrenta o importante tema sobre a soberania dos veredictos. A questão,…
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Tribunal do Júri e o excesso na legítima defesa
Conjur, 02/04/2022. No último dia 24 de março, o resultado do julgamento do réu O.C.S. [1], acusado de matar F.P.S., trouxe à…
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Princípio da correlação entre acusação e decisão no júri
Conjur, 07/05/2022. No direito processual penal, um princípio que confere segurança jurídica aos atos decisórios e aos acusados é o da correlação…
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A utilização de trajes civis perante o Tribunal do Júri
Conjur, 21/05/2022. Revendo o filme “Justiça” (2004, direção Maria Ramos) para um debate com os alunos da Faculdade de Direito e Cinema,…
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Decisão sobre produção das provas em plenário
Conjur, 28/05/2022. No início do século passado, em aula inaugural ministrada em 15 de janeiro de 1903 na Universidade de Tübingen, Alemanha,…
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Princípios gerais do processo penal no júri
Conjur, 04/06/2022. Os valores expressos na Constituição representam a base de um ordenamento jurídico, conferindo parâmetros de validade de todas as demais…
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Defensoria não é “soldado de reserva”
Conjur, 11/06/2022. Com a Emenda Constitucional 45 de 2004, garantiu-se que, “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável…
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O júri e a discussão do direito de posse e propriedade
Conjur, 25/06/2022. Quando ouvimos falar algo a respeito do Tribunal do Júri, inconscientemente fazemos a ligação do tema a um julgamento de…
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Uso de antecedentes do réu no plenário: fatores impeditivos
Conjur, 02/07/2022. Apesar da importância histórica da fixação constitucional de competência, garantindo o julgamento do acusado pela prática dos crimes dolosos contra…
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Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial
Conjur, 09/07/2022. O presente texto faz parte de uma discussão em três artigos sobre a adequação prática e teórica da abrangência e…
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Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (parte 2)
Conjur, 16/07/2022. Na semana passada abordamos a primeira parte e uma análise sobre a adequação prática e teórica da abrangência e limites…
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