Denis Sampaio
Expert-
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Presunção de inocência e in dubio pro societate
Conjur, 24/06/2023. É sabido que o denominado in dubio pro societate não tem respaldo constitucional, convencional ou legal. No procedimento do júri,…
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Presunção de inocência e o in dubio pro societate (parte 2)
Conjur, 01/07/2023. No artigo da semana passada, asseveremos que a presunção de inocência é um direito fundamental confeccionado historicamente, que compreendeu acepções…
Com @denissampaio, @ginamuniz
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Storytelling no júri: uma perigosa, mas necessária utilização
Conjur, 08/07/2023. O mais famoso dos detetives em todo o mundo ocorre pela versão dada por Sir Arthur Conan Doyle na criação…
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O debate sobre a menção aos antecedentes penais no júri
Conjur, 22/07/2023. Como se sabe, o Tribunal do Júri é o instituto com competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a…
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Conselho de Sentença: o rol do artigo 478 do CPP é taxativo?
Conjur, 29/07/2023. O artigo 478 do CPP proíbe expressamente que, durante os debates em plenário, as partes façam referência: “I – à decisão…
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Colaboração premiada no júri: da (im)possibilidade a seus efeitos
Conjur, 05/08/2023. Nas últimas semanas, houve um intenso debate na área jurídico-criminal e na própria sociedade quanto ao infeliz caso Marielle Franco….
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Os efeitos da colaboração premiada no Tribunal do Júri (parte 2)
Conjur, 12/08/2023. Na semana passada, iniciamos a análise da colaboração premiada no Tribunal do Júri, fixando dois pontos como premissa básica para…
Com @denissampaio, @ginamuniz
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Interrogatório por videoconferência no plenário do júri
Conjur, 26/08/2023. Em junho de 2023, chegou ao Supremo Tribunal Federal, por intermédio do HC 229.271/MT, uma importante questão jurídica, qual seja:…
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Juiz de garantias — manutenção do sistema inquisitorial (parte 1)
Conjur, 02/09/2023. O processo penal brasileiro passou por (mais) uma reforma no final de 2019, com a aprovação do “pacote anticrime”. Dentre…
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Juiz de garantias: manutenção do sistema inquisitorial (parte 2)
Conjur, 09/09/2023. Na semana passada publicamos a primeira parte do artigo “Juiz de garantias: a manutenção do sistema inquisitorial no Júri”, em…
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Absolvição pelo quesito genérico e a (im)possibilidade recursal
Conjur, 16/09/2023. A revisibilidade da decisão proferida pelo Conselho de Sentença quando a hipótese absolutória está lastreada no quesito genérico (“o jurado…
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Absolvição genérica e a (im)possibilidade recursal (parte 2)
Conjur, 23/09/2023. Na semana passada, discutimos a possibilidade de interposição de recurso da decisão absolutória no júri com fundamento no quesito genérico….
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Narrativas e argumentos — o modelo híbrido-formal no Júri
Conjur, 30/09/2023. A ambiência do Tribunal do Júri autoriza a produção de vários momentos de reflexão sobre o procedimento e a atuação…
Com @denissampaio
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Acusados de homicídio também são presumidamente inocentes?!
Conjur, 07/10/2023. O princípio constitucional e convencional da presunção de inocência, viga mestra do processo penal em um Estado democrático de Direito…
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O juramento como início da garantia ne bis in idem
Conjur, 21/10/2023. Na Idade Média, os juramentos eram formas predominantes de manter a ordem social. Eles estavam relacionados a praticamente todos os…
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