Daniel Avelar
Expert-
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Absolvição pelo quesito genérico e a (im)possibilidade recursal
Conjur, 16/09/2023. A revisibilidade da decisão proferida pelo Conselho de Sentença quando a hipótese absolutória está lastreada no quesito genérico (“o jurado…
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Absolvição genérica e a (im)possibilidade recursal (parte 2)
Conjur, 23/09/2023. Na semana passada, discutimos a possibilidade de interposição de recurso da decisão absolutória no júri com fundamento no quesito genérico….
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Sparf e Hansen v. EUA e o papel do júri na administração da Justiça
Conjur, 28/10/2023. Era uma noite escura e chuvosa. O relógio tangenciava a meia-noite quando Morris Fitzgerald, segundo imediato do Hesper, desapareceu no…
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Mês Nacional do Júri e a busca por celeridade e pacificação
Conjur, 04/11/2023. O Brasil vive um quadro de violência sistemática. Buscando dados junto ao Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), organizado pelo…
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HC e recurso em casos de homicídio: análise estatística nos tribunais superiores
Conjur, 11/11/2023. Em pesquisa de David Metzker, que diariamente monitora o deferimento de HCs e RHCs nos tribunais superiores, constata-se com relação…
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O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenário
Conjur, 25/11/2023. Os debates constituem o momento mais esperado de um julgamento pelo Tribunal do Júri. Trata-se da fase em que as…
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A fiabilidade e o disclosure da prova digital
Conjur, 09/12/2023. Atualmente, somos testemunhas de um avanço da tecnologia que implica numa verdadeira revolução digital. De uma inicial (e precária) digitalização,…
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Presunção de inocência, plenitude de defesa e soberania dos veredictos: feliz 2024!
Conjur, 23/12/2023. Nos últimos dias do ano, comumente fazemos uma retrospectiva do que se passou e um prognóstico para o ano vindouro….
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Opinião: A legítima defesa da honra e a decisão do ministro
Conjur, 04/03/2021. A legítima defesa da honra tem sido foco de acirradas discussões desde que o STF, em 29 de setembro de…
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Avelar e Faucz: A utilização do inquérito policial em plenário
Conjur, 11/03/2021. O inquérito policial pode impactar na formação da convicção dos jurados? Se sim, essa influência é indevida? Qual a função…
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Avelar e Faucz: Reconhecimento pessoal e procedimento do júri
Conjur, 18/03/2021. A partir do julgamento do HC 598.886/SC pela 6ª Turma do STJ [1], faz-se necessário refletir a respeito da possibilidade da realização…
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Faucz e Avelar: Imparcialidade e desaforamento interestadual
Conjur, 25/03/2021. O desaforamento é uma ferramenta dentro do procedimento do júri que contrasta duas regras básicas do processo penal: a de…
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Opinião: Deliberação entre jurados aumenta qualidade das decisões
Conjur, 01/04/2021. O Tribunal do Júri é um órgão especial do Poder Judiciário no qual a jurisdição é exercida por cidadãos recrutados…
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Opinião: ANPP — a atuação ex officio do Poder Judiciário
Conjur, 05/04/2021. A Lei nº 13.964 de 2019, popularmente denominada pacote “anticrime”, inaugurou no ordenamento brasileiro o instituto do acordo de não persecução…
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Avelar e Faucz: Impronúncia é compatível com Estado de Direito?
Conjur, 08/04/2021. Como se sabe, o procedimento do Tribunal do Júri é bifásico. Na primeira fase, após regular instrução e debates perante…
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