Curadoria Conteúdos
Organização-
Curadoria Conteúdos publicou algo 8 semanas atrás
Olá, Players! 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
Não cabe acordo de não persecução penal nos crimes raciais, o que inclui as condutas resultantes de atos homofóbicos.
📌Onde? AREsp 2.607.962-GO, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 13/8/2024.
⚖️Tema : Acordo de não persecução penal – ANPP.…
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, André Luís Felício e 3 outros-
Interessante o precedente.
o Relator entendeu ser insuficiente o pactuado entre as partes nos requisitos reprovação e prevenção!
-
-
Olá, Players! 👋
Comunicado importante :A aula ao vivo de hoje será substituída pela transmissão exclusiva da palestra “Juiz das garantias: do pacote anticrime ao STF”, realizada pela Unicesusc e ministrada pelos Experts Alexandre Morais da Rosa e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho!
Você poderá acessar pela nossa plataforma através do link…
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, André Luís Felício e Rafael Paraguassú De Oliveira -
Curadoria Conteúdos publicou algo 8 semanas atrás
Olá, Players! 👋
Um dos pontos fundamentais para a discussão do juiz das garantias no Brasil é a compreensão dos sistemas processuais penais inquisitório e acusatório e , quanto a este último, das características dos princípios acusatórios forte e fraco.
Os Experts Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr distinguem ambos os princípios do…
-
Curadoria Conteúdos publicou algo 8 semanas atrás
Olá, Players👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
É legítima a prova encontrada no lixo descartado na rua por pessoa apontada como integrante de grupo criminoso sob investigação e recolhido pela polícia sem autorização judicial, sem que isso configure pesca probatória (fishing expedition) ou violação da intimidade.
📌Onde? Processo em segredo…
-
O fishing expedition relativizado!!!
-
-
Curadoria Conteúdos publicou algo 8 semanas atrás
Olá, Player 👋
O Expert Antônio Pedro Melchior analisou cuidadosamente diversos aspectos das mais de 1200 páginas do acórdão do julgamento da ADI 6.305, que declarou a constitucionalidade do juiz das garantias no Brasil.
Assista a aula ao vivo com a análise irretocável do Expert aqui!
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Marco Aurélio Vicente Vieira e Rafael Paraguassú De Oliveira-
Obrigado por disponibilizar.
1 -
Vamos estudar!
1
-
-
Curadoria Conteúdos publicou algo 8 semanas atrás
Olá, Players!👋
A constitucionalidade dos artigos 3º- A e seguintes do CPP, que instituem o juiz das garantias, foi questionada na 6.305, julgada no final do ano de 2023.O Expert Aury Lopes Jr. participou do referido julgamento como representante da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas e da Associação Juízes para a Democracia,…
-
-
@aurylopesjr um filósofo do processo penal democrático!!!
-
-
Curadoria Conteúdos publicou algo 8 semanas atrás
Em caso de bloqueio universal dos bens do investigado, inexistindo indícios de fraude para estabelecer os honorários em montante fictício, há obrigatoriedade de se liberar o valor integral dos honorários advocatícios acordados entre as partes, desde que não ultrapassado o limite legal de 20% do patrimônio bloqueado.
📌Onde?…
-
Essa decisão acompanhei de perto. Um importantíssimo precedente para a Advocacia! Vale a pena a leitura e estudo de caso!!!
-
-
Curadoria Conteúdos publicou algo 2 meses atrás
Olá, Players!
A interposição de uma apelação criminal exige atenção em todos os seus aspectos que vão desde tempestividade, cabimento, fundamentação adequada, razões recursais, elementos visuais do documento produzido até o cuidado com a redação jurídica utilizada.
O livro “ Guia da redação jurídica: da frase ao texto”, escrito pelo Expert Osvaci…
-
Realmente: cursos, livros e as redes sociais quem não conhece o trabalho do Osvaci, não sabe o que está perdendo.
-
Acabei de receber meu exemplar. A leitura já foi iniciada. Ler para aprender! @curadoria !!!!
1
-
-
Olá Players 👋!
Seguem duas recomendações feitas pelo Expert @rogeriosouza !-
DuckDuckGo : browser para navegar com mais privacidade. Baixe o app aqui!
-
Whats My Name : descubra em quais sites um nome de usuário (username) está cadastrado . Acesse o Whats My Name aqui!
Ver mais comentários-
Obrigado por compartilhar!
-
Obrigado!
- Ver mais comentários
-
-
Curadoria Conteúdos publicou algo 2 meses atrás
A realização do julgamento de forma virtual, mesmo com a oposição expressa da parte, não é, por si só, causa de nulidade ou de cerceamento de defesa.
📌Onde? AgRg no HC 832.679-BA, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 15/4/2024, DJe 18/4/2024.Informativo STJ 818
Tema ⚖️Julgamento virtual. Pedido de retirada do…
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, André Luís Felício e Marco Aurélio Vicente Vieira-
É a tal falta de comprovação do “prejuízo à defesa” … como afirma FELDENS, 2022, é a “prova impossível”!!!
1
-
-
Curadoria Conteúdos publicou algo 2 meses atrás
2 meses atrás (editado)
Olá , Players! 👋
Ontem pudemos acompanhar o excelente raciocínio decisório do Superior Tribunal de Justiça em apelação criminal que desconstituiu uma decisão proferida pelo Tribunal do Júri.O mesmo acórdão foi analisado pelos Experts Denis Sampaio, Juliano Leonel e Yuri Félix no episódio #002 do Podcast Plenitude! …
-
Curadoria Conteúdos publicou algo 2 meses atrás
É nulo o reconhecimento fotográfico realizado através da apresentação informal de foto via aplicativo de mensagens.
⚖️Tema Reconhecimento fotográfico. Fase policial. Método show up. Fotografia enviada por…
-
As formalidade para o reconhecimento de pessoas (art. 226, CPP) devem ser cumpridas, caso contrário, o ato é nulo. Pronto!!!
-
É uma tese que todos os dias que atuam tem que ventilar! Às vezes, o óbvio tem que ser dito.
-
-
Olá, Players 👋
Nesta quarta-feira, dia 14 de agosto, às 19h, os Players têm encontro marcado com os Experts @raphaelboldt e @alexandremoraisdarosa para aprofundar a possibilidades de reação defensiva à sentença condenatória!
O link de acesso à aula ao vivo foi encaminhado à todos os Players no grupo de avisos. Let’s Play 🚀
-
Curadoria Conteúdos publicou algo 2 meses atrás
Players, o sistema recursal do processo penal brasileiro exige cuidado na hora do estudo.
No intuito de expor e compreender o sistema recursal pátrio com clareza e objetividade, em linguagem acessível aos estudantes e profissionais jurídicos de várias áreas, o Expert Raphael Boldt escreveu a obra “ Guia dos Recursos no Processo Penal”,…
-
Reafirmo, um ótimo livro !!!
-
-
Curadoria Conteúdos publicou algo 2 meses atrás
Não é possível a concessão de salvo-conduto autorizando a realização de procedimento de interrupção da gravidez, em aplicação, por analogia, do entendimento firmado no julgamento da ADPF n. 54/STF, quando, embora o feto esteja acometido de condição genética com prognóstico grave (Síndrome de Edwards e cardiopatia grave), com alta…
- Carregar mais