Curadoria Conteúdos
Organização-
Curadoria Conteúdos publicou algo 2 meses atrás
Qual é o limite cognitivo do tribunal em apelações contra decisões condenatórias do júri?
No Agravo Em Recurso Especial Nº 1.803.562 – CE, o Ministro Relator Ribeiro Dantas reflete sobre os limites cognitivos em sede de apelação fundamentada no art. 593, III, “d”, do CPP e do recurso especial dela derivado de maneira magistral usando como base a…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 meses atrás
Players!
Na aula ao vivo desta semana, o Expert Raphael Boldt irá iluminar o caminho dos Players rumo à uma apelação conhecida e provida pelo Tribunal!
Em janeiro deste ano o Expert iniciou os trabalhos de aperfeiçoamento técnico em apelações criminais com os Players em uma aula extra impecável.
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Será uma baita aula!!!!
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Apelação da Sentença Condenatória com Raphael Boldt
Aula extra, 17/01/2024. Aula exclusiva para a comunidade do Expert Raphael Boldt sobre Apelação da Sentença Condenatória
Com @raphaelboldt
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Olá, Players!
Dentre o rol de recursos cabíveis no processo penal a Apelação Criminal é conhecida como o “recurso por excelência”, que devolve ao Tribunal uma decisão em primeiro grau para ser apreciada de forma crítica pelo colegiado.
Na aula ao vivo desta semana, na quarta-feira dia 14 de agosto às 19h, o Expert @raphaelboldt irá iluminar o…
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Tenho o livro!
É uma obra que literalmente nos direciona na teoria e na prática para melhor entender o funcionamento dos recursos criminais!!!
Parabéns ao autor @raphaelboldt
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 meses atrás
Players, o STJ DECIDIU:
A confissão judicial, em princípio, é, obviamente, lícita. Todavia, para a condenação, apenas será considerada a confissão que encontre algum sustento nas demais provas, tudo à luz do art. 197 do CPP.
📌Onde? AREsp 2.123.334-MG, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 20/6/2024, DJe… Leia mais
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Boa decisão.
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Confissão isolada nada serve, necessário estar corroborado com outras provas!
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 meses atrás
Players, o STJ DECIDIU:
Expressões eventualmente contumeliosas, quando proferidas em momento de exaltação, bem assim no exercício do direito de crítica ou de censura profissional, ainda que veementes, atuam como fatores de descaracterização do elemento subjetivo peculiar aos tipos penais definidores dos crimes contra a honra.
Destaque do…
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Tema:
Crimes contra honra. Injúria e difamação. Discurso proferido no exercício do mandato de Governador do Estado. Embate político. Ausência de dolo de difamar ou de injuriar (‘animus injuriandi vel diffamandi’).
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Players, qual o limite da soberania dos vereditos no Tribunal do Júri? Existe possibilidade de concessão de clemência pelo corpo de jurados mesmo em hipóteses que nem o legislador vislumbrou tal possibilidade? O tema foi enfrentado no RHC 229558 AgR, Relatado pelo Ministro Nunes Marques.
A decisão foi colocada para apreciação dos membros da…
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Olá, Players!
Nesta quarta-feira, dia 07 de agosto, às 19h, os Players têm encontro marcado com o Expert @rodrigofaucz sobre a Defesa no Tribunal do Júri.
Durante o encontro serão sorteados dois exemplares da obra recém lançada “A defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias”, escrita pelo Expert e publicada…
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Avante! ✈️ 🚀
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 meses atrás
Players, o Brasil tem uma das polícias mais letais do mundo e isso reverbera na quantidade de agentes de segurança pública submetidos ao Tribunal do Júri.
O julgamento destes agentes envolve, além de questões processuais, discussões delicadas sobre a função constitucional, o preparo institucional e psicológico, além, é claro, dos…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 meses atrás
2 meses atrás (editado)
🚨Alerta de novidade! Publique seus textos no acervo oficial da Criminal Player!
Olá, Players!
A partir desta semana, todos os Players podem encaminhar textos jurídicos para publicação diretamente no acervo oficial da Criminal Player.
Como publicar?
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Encaminhe seus artigos, ensaios, dissertações ou monografias no whatsapp da CP;
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Os textos serão…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 meses atrás
Players, conhecer cada mínimo detalhe procedimental é imprescindível para enfrentar o Tribunal do Júri. Este conhecimento pode ser adquirido com duas camadas a mais : a visão prática do instituto e a abordagem crítica do formato brasileiro.
Na obra “ Tribunal do Júri: Aspectos Processuais” os Experts Juliano Leonel e Yuri Félix analisam o…
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É isso aí!!!!
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 meses atrás
Olá, Players!
A previsibilidade das ações e reações em audiência garantem mais tranquilidade para quem atua no jogo processual. Os atos protocolares, tradições jurídicas e obrigações legais são previsíveis e os desvios de conduta das partes também.
No artigo “Quando a Síndrome do Pequeno Poder comparece nas audiências”, os Experts Alexandre…
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Muito interessante, vale a leitura.
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 meses atrás
Olá, Players!
A audiência de instrução e julgamento é o ato mais importante do procedimento comum. É nesse momento processual que são produzidas e coletadas as provas, dentre elas, a prova testemunhal.
No artigo “De nada adianta se lamentar pelas perguntas não feitas em audiência”, publicado no Conjur, o Expert Alexandre Morais da Rosa esclarece…
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Marco Aurélio Vicente Vieira e Rafael Paraguassú De Oliveira -
Curadoria Conteúdos publicou algo 2 meses atrás
Olá,Players!
Via de regra, as audiências criminais ocorrem na forma presencial. Durante o período de pandemia, contudo, a maioria das audiências foi telepresencial ou na forma de videoconferência.
Não é exagero afirmar que todos os Players possuem ao menos um processo cuja instrução foi realizada por audiências virtuais, e é deste ponto que…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 meses atrás
Olá, Players!
A audiência de custódia é mais que um ato protocolar. É um direito subjetivo de toda pessoa presa, independente da modalidade de prisão.Essa modalidade de audiência foi introduzida no Brasil há menos de uma década e ainda representa um desafio para vários criminalistas. O primeiro passo para dominar a prática em…
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Audiência de Custódia é um importante instrumento contra ilegalidades e arbitrariedades ao segregado!
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