Paulo Thiago Dias || Acervo de conteúdos
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ExpertDesde 07/12/23Imperatriz, MA32 seguidoresPaulo Thiago Fernandes DiasDoutor em Direito Público (UNISINOS), Mestre em Ciências Criminais (PUCRS), Bacharel em Direito (UFPA), Professor Universitário (CEUMA e UEMASUL), Advogado, Autor do livro A decisão de pronúncia baseada no in dubio pro societate: um estudo crítico…, Expert desde 07/12/2315 Conteúdos no acervo
A decisão de pronúncia baseada no In Dubio Pro Societate com Paulo Thiago Dias e Juliano LeonelA aula aborda a discussão sobre a aplicação do princípio “In Dubio Pro Societate” nas decisões judiciais, especialmente no contexto da pronúncia no julgamento do júri. Os professores Paulo Thiago D…( 4 )( 2 )
#200 IN DUBIO PRO SOCIETATE COM PAULO THIAGO FERNANDES DIASO episódio aborda a discussão sobre o conceito de “indúbio pro societate”, trazido à tona pelo convidado Paulo Thiago Fernandes Dias, em diálogo com os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais …( 1 )( 1 )livre
Estudos contemporâneos de direito penal – Coleção Pensamento JurídicoO material aborda questões críticas do direito penal contemporâneo, incluindo a criminalização de drogas, reformas penais e a implementação do juízo de garantias. Ele analisa desigualdades sociais,…( 3 )( 1 )
Reflexões sobre o Processo Penal: Investigação, Liberdade e TecnologiaO material aborda uma análise crítica do Direito Processual Penal, destacando o direito ao silêncio e os desafios da prova digital. Em três capítulos, explora a investigação e a liberdade no contex…( 3 )( 1 )
Matrizes primaciais do autoritarismo do Sistema Penal BrasileiroO material aborda a análise das matrizes do autoritarismo no Sistema Penal Brasileiro, com foco na tese de doutoramento de Paulo Thiago Fernandes Dias. A obra revisita o ativismo judicial e explora…( 3 )( 1 )
A lamentável manutenção da Súmula 231 pelo Superior Tribunal de JustiçaO artigo aborda a decisão recente da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que manteve a Súmula 231, a qual impede a redução de pena abaixo do mínimo legal, mesmo na presença de circunstâncias a…( 1 )( 1 )livre
Ep. 015 Pronúncia e o (in)existente in dubio pro societateO episódio aborda a discussão da (in)existência do princípio in dubio pro societate no ordenamento jurídico brasileiro, com a participação de Paulo Thiago Fernandes Dias, autor de um livro sobre o …( 2 )livre
Temas Contemporâneos de Direito Penal e Processual Penal – 2021 Capa comum 20 outubro 2021O livro aborda a necessidade de uma reflexão crítica sobre a intervenção penal no contexto do Estado Democrático de Direito, destacando a expansão problemática das ações penais e suas consequências…( 0 )livre
A Decisão De Pronúncia Baseada No In Dubio Pro Societate: Um Estudo Crítico Sobre A Valoração Da Prova No Processo Penal Constitucional – 2ª Ed Capa comum 4 setembro 2020O livro aborda a decisão de pronúncia no contexto do in dubio pro societate, analisando criticamente a valoração da prova no processo penal brasileiro. Com uma nova edição revisada, o autor explora…( 0 )livre
A Crise de Identidade do Superior Tribunal de Justiça – Boletim IBCCRIMO material aborda uma análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em 2023, destacando a aplicação do princípio in dubio pro societate e suas implicações na limitação de direit…( 0 )
Meios de Obtenção de Prova no Processo Penal Capa comum 31 agosto 2018O livro aborda a análise crítica de meios de obtenção de prova no processo penal, destacando a necessidade de aperfeiçoamento de práticas como colaborações premiadas, interceptações telefônicas e c…( 0 )livre- A essência autoritária do artigo 385 do Código de Processo PenalO artigo aborda a arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela Anacrim ao STF, visando contestar a compatibilidade do artigo 385 do Código de Processo Penal com a Constituição. …( 0 )livre
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- Estudos contemporâneos de direito penal – Coleção Pensamento JurídicoO material aborda questões críticas do direito penal contemporâneo, incluindo a criminalização de drogas, reformas penais e a implementação do juízo de garantias. Ele analisa desigualdades sociais,…( 3 )( 1 )
- Reflexões sobre o Processo Penal: Investigação, Liberdade e TecnologiaO material aborda uma análise crítica do Direito Processual Penal, destacando o direito ao silêncio e os desafios da prova digital. Em três capítulos, explora a investigação e a liberdade no contex…( 3 )( 1 )
- A decisão de pronúncia baseada no In Dubio Pro Societate com Paulo Thiago Dias e Juliano LeonelA aula aborda a discussão sobre a aplicação do princípio “In Dubio Pro Societate” nas decisões judiciais, especialmente no contexto da pronúncia no julgamento do júri. Os professores Paulo Thiago D…( 4 )( 2 )
- Matrizes primaciais do autoritarismo do Sistema Penal BrasileiroO material aborda a análise das matrizes do autoritarismo no Sistema Penal Brasileiro, com foco na tese de doutoramento de Paulo Thiago Fernandes Dias. A obra revisita o ativismo judicial e explora…( 3 )( 1 )
- A lamentável manutenção da Súmula 231 pelo Superior Tribunal de JustiçaO artigo aborda a decisão recente da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que manteve a Súmula 231, a qual impede a redução de pena abaixo do mínimo legal, mesmo na presença de circunstâncias a…( 1 )( 1 )livre
- #200 IN DUBIO PRO SOCIETATE COM PAULO THIAGO FERNANDES DIASO episódio aborda a discussão sobre o conceito de “indúbio pro societate”, trazido à tona pelo convidado Paulo Thiago Fernandes Dias, em diálogo com os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais …( 1 )( 1 )livre
- Ep. 015 Pronúncia e o (in)existente in dubio pro societateO episódio aborda a discussão da (in)existência do princípio in dubio pro societate no ordenamento jurídico brasileiro, com a participação de Paulo Thiago Fernandes Dias, autor de um livro sobre o …( 2 )livre
- Temas Contemporâneos de Direito Penal e Processual Penal – 2021 Capa comum 20 outubro 2021O livro aborda a necessidade de uma reflexão crítica sobre a intervenção penal no contexto do Estado Democrático de Direito, destacando a expansão problemática das ações penais e suas consequências…( 0 )livre
- A Decisão De Pronúncia Baseada No In Dubio Pro Societate: Um Estudo Crítico Sobre A Valoração Da Prova No Processo Penal Constitucional – 2ª Ed Capa comum 4 setembro 2020O livro aborda a decisão de pronúncia no contexto do in dubio pro societate, analisando criticamente a valoração da prova no processo penal brasileiro. Com uma nova edição revisada, o autor explora…( 0 )livre
- A Crise de Identidade do Superior Tribunal de Justiça – Boletim IBCCRIMO material aborda uma análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em 2023, destacando a aplicação do princípio in dubio pro societate e suas implicações na limitação de direit…( 0 )
- Meios de Obtenção de Prova no Processo Penal Capa comum 31 agosto 2018O livro aborda a análise crítica de meios de obtenção de prova no processo penal, destacando a necessidade de aperfeiçoamento de práticas como colaborações premiadas, interceptações telefônicas e c…( 0 )livre
- A essência autoritária do artigo 385 do Código de Processo PenalO artigo aborda a arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela Anacrim ao STF, visando contestar a compatibilidade do artigo 385 do Código de Processo Penal com a Constituição. …( 0 )livre
- A constante presença do in dubio pro societate no STFO artigo aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que rechaça a aplicação da regra in dubio pro societate, destacando sua inconstitucionalidade e a falta de fundamentação adequada. Os a…( 0 )livre
- A inconvencionalidade da prisão antecipada à luz do princípio pro homineO artigo aborda a inconstitucionalidade da prisão antecipada tendo como base o princípio pro homine, destacando a necessidade de respeito à presunção de inocência garantida pela Constituição brasil…( 0 )livre
Qual o parâmetro constitucional de setores do sistema de justiça criminal?O artigo aborda a discussão sobre a reforma da execução penal no Brasil, destacando os impactos da decisão do STF em 2016 que permitiu a execução da pena antes do trânsito em julgado. Os autores, J…( 0 )livre