Advogado criminalista. Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Professor Associado da Universidade Federal do Ceará., Expert desde 07/12/23

O episódio aborda as mudanças trazidas pela Lei 13.964/19, que institui um sistema acusatório no direito penal brasileiro, discutindo seus efeitos e a necessidade de adaptação na prática judicial. ...

O livro aborda a importância das proibições probatórias no processo penal, destacando a proteção dos direitos fundamentais do indivíduo, como a dignidade humana e a liberdade de decisão. A obra exa...

A aula aborda a atuação recursal na execução penal, com o professor Nestor Santiago, que compartilha sua experiência e trajetória acadêmica, ressaltando a importância do ensino da execução penal na...

O livro aborda a evolução da Lei de Execução Penal ao longo de 30 anos, destacando as mudanças significativas no texto legal e as inovações tecnológicas introduzidas, como o monitoramento eletrônic...

O artigo aborda a problemática da prisão preventiva no sistema judiciário brasileiro, evidenciando a frequente falta de fundamentação nas decisões judiciais e o uso impróprio das medidas cautelares...

O artigo aborda a discussão dos memoriais aditivos no processo penal, destacando sua relevância para a ampla defesa e a complementaridade recursal. Os autores defendem que, mesmo sem previsão legal...

O artigo aborda as profundas mudanças trazidas pela Lei nº 13.964/2019 no processo de arquivamento das investigações criminais, destacando o controle do Ministério Público e a exclusão da interferê...

O artigo aborda a grave situação do sistema prisional brasileiro, comparando-a ao horror retratado no filme "Apocalypse Now". O autor, Nestor Eduardo Araruna Santiago, destaca a superlotação, a fal...

O episódio aborda a relação entre a pandemia de Coronavírus e o regime penal, com a análise de possíveis impactos legais e mudanças necessárias no contexto da saúde pública. Os convidados discutem ...

O livro aborda a importância das proibições probatórias no processo penal, enfatizando a proteção dos direitos fundamentais do indivíduo diante das ações do Estado. Destaca-se a inviabilidade de pr...

O livro aborda o recurso ex officio no processo penal, explorando uma temática pouco discutida e que demanda maior reflexão. Baseado em uma tese de mestrado de Nestor Eduardo Araruna Santiago, a ob...