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ExpertDesde 07/12/23CE19 seguidoresNestor Eduardo SantiagoAdvogado criminalista. Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Professor Associado da Universidade Federal do Ceará., Expert desde 07/12/2313 Conteúdos no acervo- novidade
Citação de Bolsonaro na UTI: sobre a validade do ato processualO artigo aborda a validade da citação judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto ele estava na UTI, analisando o ato a partir do Código de Processo Penal e do contexto jurídico. A discussão …( 0 )livre 
#65 NESTOR E ALEXANDRE FALAM SOBRE SISTEMA ACUSATÓRIO E DIREITO PENAL SIMBÓLICO.O episódio aborda as mudanças trazidas pela Lei 13.964/19, que institui um sistema acusatório no direito penal brasileiro, discutindo seus efeitos e a necessidade de adaptação na prática judicial. …( 2 )( 1 )livre
Proibições Probatórias No Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2013O livro aborda a importância das proibições probatórias no processo penal, destacando a proteção dos direitos fundamentais do indivíduo, como a dignidade humana e a liberdade de decisão. A obra exa…( 1 )( 1 )livre
Atuação Recursal na Execução Penal com Nestor SantiagoA aula aborda a atuação recursal na execução penal, com o professor Nestor Santiago, que compartilha sua experiência e trajetória acadêmica, ressaltando a importância do ensino da execução penal na…( 5 )( 1 )- O terceiro modelo de arquivamento do Supremo Tribunal FederalO artigo aborda as profundas mudanças trazidas pela Lei nº 13.964/2019 no processo de arquivamento das investigações criminais, destacando o controle do Ministério Público e a exclusão da interferê…( 0 )livre
- Muniz e Santiago: A prisão preventiva como regraO artigo aborda a problemática da prisão preventiva no sistema judiciário brasileiro, evidenciando a frequente falta de fundamentação nas decisões judiciais e o uso impróprio das medidas cautelares…( 0 )livre
- Memoriais aditivos: levando ao extremo o princípio da ampla defesaO artigo aborda a discussão dos memoriais aditivos no processo penal, destacando sua relevância para a ampla defesa e a complementaridade recursal. Os autores defendem que, mesmo sem previsão legal…( 0 )livre
Ep. 22 Coronavírus – regime penal com Francisco, Alexandre e Nestor SantiagoO episódio aborda a relação entre a pandemia de Coronavírus e o regime penal, com a análise de possíveis impactos legais e mudanças necessárias no contexto da saúde pública. Os convidados discutem …( 0 )livre
30 Anos da Lei de Execução Penal. Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa Capa comum 1 janeiro 2014O livro aborda a evolução da Lei de Execução Penal ao longo de 30 anos, destacando as mudanças significativas no texto legal e as inovações tecnológicas introduzidas, como o monitoramento eletrônic…( 1 )livre
Proibições Probatórias No Processo PenalO livro aborda a importância das proibições probatórias no processo penal, enfatizando a proteção dos direitos fundamentais do indivíduo diante das ações do Estado. Destaca-se a inviabilidade de pr…( 0 )livre
Do Recurso Ex Oficio no Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2002O livro aborda o recurso ex officio no processo penal, explorando uma temática pouco discutida e que demanda maior reflexão. Baseado em uma tese de mestrado de Nestor Eduardo Araruna Santiago, a ob…( 0 )livre
“o horror, o horror”O artigo aborda a grave situação do sistema prisional brasileiro, comparando-a ao horror retratado no filme “Apocalypse Now”. O autor, Nestor Eduardo Araruna Santiago, destaca a superlotação, a fal…( 0 )livre
Todos os conteúdos || 13 itens disponíveis no acervo
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- Atuação Recursal na Execução Penal com Nestor SantiagoA aula aborda a atuação recursal na execução penal, com o professor Nestor Santiago, que compartilha sua experiência e trajetória acadêmica, ressaltando a importância do ensino da execução penal na…( 5 )( 1 )
- O terceiro modelo de arquivamento do Supremo Tribunal FederalO artigo aborda as profundas mudanças trazidas pela Lei nº 13.964/2019 no processo de arquivamento das investigações criminais, destacando o controle do Ministério Público e a exclusão da interferê…( 0 )livre
- Muniz e Santiago: A prisão preventiva como regraO artigo aborda a problemática da prisão preventiva no sistema judiciário brasileiro, evidenciando a frequente falta de fundamentação nas decisões judiciais e o uso impróprio das medidas cautelares…( 0 )livre
- #65 NESTOR E ALEXANDRE FALAM SOBRE SISTEMA ACUSATÓRIO E DIREITO PENAL SIMBÓLICO.O episódio aborda as mudanças trazidas pela Lei 13.964/19, que institui um sistema acusatório no direito penal brasileiro, discutindo seus efeitos e a necessidade de adaptação na prática judicial. …( 2 )( 1 )livre
- Memoriais aditivos: levando ao extremo o princípio da ampla defesaO artigo aborda a discussão dos memoriais aditivos no processo penal, destacando sua relevância para a ampla defesa e a complementaridade recursal. Os autores defendem que, mesmo sem previsão legal…( 0 )livre
- Ep. 22 Coronavírus – regime penal com Francisco, Alexandre e Nestor SantiagoO episódio aborda a relação entre a pandemia de Coronavírus e o regime penal, com a análise de possíveis impactos legais e mudanças necessárias no contexto da saúde pública. Os convidados discutem …( 0 )livre
- Proibições Probatórias No Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2013O livro aborda a importância das proibições probatórias no processo penal, destacando a proteção dos direitos fundamentais do indivíduo, como a dignidade humana e a liberdade de decisão. A obra exa…( 1 )( 1 )livre
- 30 Anos da Lei de Execução Penal. Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa Capa comum 1 janeiro 2014O livro aborda a evolução da Lei de Execução Penal ao longo de 30 anos, destacando as mudanças significativas no texto legal e as inovações tecnológicas introduzidas, como o monitoramento eletrônic…( 1 )livre
- Proibições Probatórias No Processo PenalO livro aborda a importância das proibições probatórias no processo penal, enfatizando a proteção dos direitos fundamentais do indivíduo diante das ações do Estado. Destaca-se a inviabilidade de pr…( 0 )livre
- Do Recurso Ex Oficio no Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2002O livro aborda o recurso ex officio no processo penal, explorando uma temática pouco discutida e que demanda maior reflexão. Baseado em uma tese de mestrado de Nestor Eduardo Araruna Santiago, a ob…( 0 )livre
- “o horror, o horror”O artigo aborda a grave situação do sistema prisional brasileiro, comparando-a ao horror retratado no filme “Apocalypse Now”. O autor, Nestor Eduardo Araruna Santiago, destaca a superlotação, a fal…( 0 )livre
Direito Tributário Capa comum 1 janeiro 2001O livro aborda de forma clara e atualizada os principais conceitos e fundamentos do Direito Tributário, visando facilitar a compreensão de estudantes e profissionais da área. Com uma abordagem didá…( 0 )livre- novidadeCitação de Bolsonaro na UTI: sobre a validade do ato processualO artigo aborda a validade da citação judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto ele estava na UTI, analisando o ato a partir do Código de Processo Penal e do contexto jurídico. A discussão …( 0 )livre