Thiago Minagé
Expert-
Artigo disponível na plataforma!
Quando a exceção vira regra outras exceções surgem para excepcionar a regra excepcional
Empório do Direito, 10/02/2018. O que mais tem me espantado nesses dias, que me dispus a procurar/pesquisar, decisões judiciais que tratam de casos completamente alheios aos…
-
Artigo disponível na plataforma!
Primeiras reflexões sobre a lei nº. 13.654/2018
Empório do Direito, 28/04/2018. INTRODUÇÃO No último dia 23 de abril de 2018 entrou em vigor a Lei nº. 13.654/2018, responsável por importantes alterações na Parte Especial do Código Penal. A alteração legislativa certamente…
-
Artigo disponível na plataforma!
Neutralidade é ilusão, engano e opressão
Empório do Direito, 05/05/2018. Em tempos, onde, palavras de ordem são exaltadas, discurso do ódio em franca ascensão, lógica econômica sobrepondo-se a direitos individuais e tantos outros ‘fantasmas que pensávamos terem sido…
-
Artigo disponível na plataforma!
Contraditório e o protagonismo processual das partes
Empório do Direito, 30/06/2018. Para Lacan, o mito é o que confere uma fórmula discursiva a algo que não pode ser transmitido, ou seja, na gramática estrutural cria-se um funcionamento caracterizado pela existência de…
-
Artigo disponível na plataforma!
A relação entre violação das prerrogativas no exercicio da advocacia e o desrespeito aos direitos individuais
Empório do Direito, 28/07/2018. INTRODUÇÃO Os que de alguma forma trabalham com o direito, já ouviram de um advogado ou advogada a seguinte expressão [ou…
-
Artigo disponível na plataforma!
Direitos individuais e democracia
Empório do Direito, 03/11/2018. Atravessamos um período de nossa história político/jurídica que as condições epistêmicas de nossas perguntas estão inscritas no avesso dos conceitos que utilizamos para lhes dar resposta. Ou seja, toda pergunta…
-
Artigo disponível na plataforma!
Advocacia e café na nova economia de mercado
Empório do Direito, 12/02/2019. Faz tempo que venho estudando sobre a influência econômica no direito. Pois bem, tentarei esboçar algumas considerações no que se refere aos reflexos dessa influência no exercício da…
-
Artigo disponível na plataforma!
Investigação criminal: reflexões sobre a compatibilização entre a atuação do advogado e do delegado de polícia
Empório do Direito, 17/08/2019. A pesquisa, estudo e vivência de toda problemática que envolve a política de combate à criminalidade refletem o grau de…
-
Artigo disponível na plataforma!
Se o problema for o nome [juiz das garantias] mude para audiência pública e oral
Empório do Direito, 29/12/2019. No final do ano de 2018 para o início de 2019 atualizei meu livro, “Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição” e, mesmo antes da…
-
Artigo disponível na plataforma!
A prisão preventiva como instrumento de abusos e violações de direitos
Empório do Direito, 15/10/2021. É necessário refletirmos sobre a [des]necessidade da prisão preventiva e suas consequências drásticas para a pessoa afetada, para o sistema de justiça [como um todo] e…
- Carregar mais