Marco Aurélio Vicente Vieira
Player Fundador-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
REsp 2.036.072-MG, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 22/8/2023, DJe 30/8/2023
Jurisprudência STJ, 03/10/2023. Informativo nº 789. Sexta Turma. REsp 2.036.072-MG, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 22/8/2023, DJe 30/8/2023…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 663.265-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 12/9/2023, DJe 20/9/2023
Jurisprudência STJ, 03/10/2023. Informativo nº 789. Sexta Turma. HC 663.265-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade,…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Habeas Corpus na Prática e Jurisprudência Criminal Capa comum 9 junho 2021
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Com @davidmetzker
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação desse artigo para a comunidade!
O FLAGRANTE DELITO: as obviedades que precisam ser ditas
Artigo enviado por Fabrício Coelho Soalheiro. O presente trabalho pretende analisar o flagrante, ou mais especificamente o processo de cognição da situação flagrancial como pressuposto para elaboração de uma…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
A Terceira Seção, por unanimidade, definiu que a confissão extrajudicial somente será admissível no processo judicial se feita formalmente e de maneira documentada, dentro de um estabelecimento estatal público e oficial. Tais garantias não podem ser renunciadas pelo interrogado e, se alguma delas não for cumprida, a prova será…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
STJ. Recurso Repetitivo. Tema 1006: “A unificação de penas não enseja a alteração da data-base para concessão de novos benefícios executórios.”
Vale a leitura do artigo abaixo:
https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/diego-simao-data-base-soma-penas/
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Olá Players!
Compartilho o Guia da Advocacia disponibilizado pelo STJ. Editado em novembro de 2023, o guia traz informações importantes para o dia a dia da advocacia.
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
REsp 1.982.304-SP, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 17/10/2023, DJe 20/10/2023 (Tema 1166)
Jurisprudência STJ, 24/10/2023. Informativo nº 792. Recursos Repetitivos. REsp 1.982.304-SP, Rel. Ministra Laurita Vaz,…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
REsp 2.049.870-MG e 2.055.920-MG, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por maioria, julgado em 17/10/2023, DJe 20/10/2023. (Tema 1208)
Jurisprudência STJ, 24/10/2023. Informativo nº 792. Recursos Repetitivos. REsp 2.049.870-MG, Rel. Ministra…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
14/8 Reação defensiva à sentença condenatória com Raphael Boldt e Alexandre Morais da Rosa
Aula Ao Vivo, 14/08/2024. Nesta quarta-feira, dia 09 de agosto, às 19h, os Players têm encontro marcado com os Experts Raphael Boldt e Alexandre Morais da Rosa para uma aula ao vivo…
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