Marco Aurélio Vicente Vieira
Player Fundador-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação desse evento para a comunidade!
25/9 – 4º Congresso de Prerrogativas OAB DF
Evento, 25/09/2024.
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AgRg no AREsp 2.309.888-MG, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 17/10/2023
Jurisprudência STJ, 24/10/2023. Informativo nº 792. Quinta Turma. AgRg no AREsp 2.309.888-MG, Rel. Ministro Reynaldo Soares da…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 17/10/2023
Jurisprudência STJ, 24/10/2023. Informativo nº 792. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Olá Players!
Dessa forma, a melhor cautela recomenda a extração dos autos do mencionado vídeo, em respeito às formalidades que são inerentes ao processo penal.“
Interessante precedente do STF sobre quebra da cadeia de custódia.
Uma vez comprovada que gravações efetuadas por câmara digital foram editadas antes da entrega ao órgão…
Marco Aurélio Vicente Vieira, Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro e Rafael Paraguassú De Oliveira -
Segue indicação desse artigo para a comunidade!
Como as drogas e o TDAH influenciam a credibilidade dos testemunhos em julgamento?
Conjur, 24/08/2024. Embora a prática forense sugira que a prova oral é o meio probatório mais utilizado no âmbito judicial, paradoxalmente não…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
3 semanas atrás (editado)
Ação de Improbidade administrativa de grande complexidade, o STJ, entendeu que a ausência do dolo como elemento subjetivo da conduta dita como improba, a AIA é carecedora de fundamentos para prosseguir!
Origem: REsp n. 1.622.842/SP, Segunda Turma, Relator Ministro HERMAN BENJAMIN.
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 582.678-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 14/06/2022
Jurisprudência STJ, 27/06/2022. Informativo nº 742. Sexta Turma. HC 582.678-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 14/06/2022 Tema Acordo de…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
RHC 153.480-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 24/05/2022, DJe 31/05/2022
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Sexta Turma. RHC 153.480-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade,…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 737.749-MG, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 28/06/2022, DJe 30/06/2022
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Sexta Turma. HC 737.749-MG, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
A defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias – junho 2024
A Defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias” surge do desafio de desenvolver diretrizes para uma preparação de excelência para atuação no plenário do…
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