Marco Aurélio Vicente Vieira
Player Fundador-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AgRg no HC 783.717-PR, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Rel. para acórdão Ministro Jesuíno Rissato (Des. Conv.), Terceira Seção, por maioria, julgado em 13/9/2023, DJe 3/10/2023
Jurisprudência STJ, 14/11/2023. Informativo nº 794. Terceira Seção. AgRg no HC…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 573.093-SC, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 09/06/2020, DJe 18/06/2020
Jurisprudência STJ, 31/07/2020. Informativo nº 674. Quinta Turma. HC 573.093-SC, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 550.998-MG, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 23/06/2020, DJe 26/06/2020
Jurisprudência STJ, 14/08/2020. Informativo nº 675. Quinta Turma. HC 550.998-MG, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
O Projeto de Lei nº 2976/2024 (Senado), desobriga a confissão no ANPP e proibe sua utilização como prova!
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AgRg no HC 809.639-GO, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Des. Conv.), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 17/10/2023, DJe 20/10/2023
Jurisprudência STJ, 21/11/2023. Informativo nº 795. Sexta Turma. AgRg no HC 809.639-GO, Rel. Ministro Jesuíno Rissato…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação desse evento para a comunidade!
23/10 – III Congresso de Direito Condominial – Sede Institucional
Evento, 23/10/2024, Sede Institucional. III Congresso de Direito Condominial
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Teoria Crítica e Direito Penal Capa comum 27 julho 2023
Teoria Crítica e Direito Penal assume uma articulação metodológica que apresenta estudos independentes, mas interligados pelo componente teórico crítico no plano das Ciências Criminais compostas pelo direito penal,…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação desse grupo para a comunidade!
Discussão de Casos da Comunidade
Grupo de discussão de casos da Criminal Player para os Players Assinantes e Experts
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
REsp 2.059.742-RS, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 28/11/2023
Jurisprudência STJ, 05/12/2023. Informativo nº 797. Quinta Turma. REsp 2.059.742-RS, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
REsp 2.097.134-RJ, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 21/11/2023, DJe 28/11/2023
Jurisprudência STJ, 05/12/2023. Informativo nº 797. Sexta Turma. REsp 2.097.134-RJ, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma,…
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