Marco Aurélio Vicente Vieira
Player Fundador-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Corte Especial, por maioria, julgado em 23/11/2023
Jurisprudência STJ, 12/12/2023. Informativo nº 798. Corte Especial. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Corte Especial, por…
-
Segue indicação desse artigo para a comunidade!
Anulação, resolução e rescisão do acordo de colaboração premiada: diferenças entre as formas de extinção
Conjur, 01/04/2024. Mais uma vez o instituto da colaboração premiada retorna ao noticiário. Em 2023 o tenente-coronel Mauro Cid firmou acordo de…
-
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
21/8 Juiz das garantias: Do pacote anticrime ao STF – Transmissão ao vivo
Aula Ao Vivo, 21/08/2023. Players, a aula ao vivo dessa semana será substituída pela transmissão exclusiva para membros da CP da palestra “Juiz das garantias: do pacote anticrime ao STF”, ministrada pelos…
-
O CNJ aprovou as diretrizes de implementação do Juiz das Garantias, contudo, ainda adormece!!!
-
-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 653.515-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Rel. Acd. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por maioria, julgado em 23/11/2021
Jurisprudência STJ, 06/12/2021. Informativo nº 720. Sexta Turma. HC 653.515-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Rel. Acd. Min. Rogerio…
-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 653.515-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Rel. Acd. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por maioria, julgado em 23/11/2021
Jurisprudência STJ, 06/12/2021. Informativo nº 720. Sexta Turma. HC 653.515-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Rel. Acd. Min. Rogerio…
-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 semanas atrás
Olá Players!
A redação do artigo 212 do CPP é norma cogente, portanto, não é um opção ou recomendação!!!!
Vale a leitura do precedente do STJ, o HC 735.519/SP, Min. Rel. SEBASTÃO REIS JÚNIOR
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Curadoria Conteúdos e Rafael Paraguassú De Oliveira -
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AgRg no HC 734.263-RS, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 14/06/2022, DJe 20/06/2022
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Sexta Turma. AgRg no HC 734.263-RS, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior,…
-
-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
RvCr 5.663-DF, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 11/05/2022, DJe 18/05/2022
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Terceira Seção. RvCr 5.663-DF, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por…
-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AgRg no REsp 1.965.146-RS, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 26/04/2022, DJe 29/04/2022
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Quinta Turma. AgRg no REsp 1.965.146-RS, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta…
- Carregar mais