Marco Aurélio Vicente Vieira
Player Fundador-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 semanas atrás
4 semanas atrás (editado)
O Habeas Corpus pode ser concedido de ofício, ou seja, desnecessário ouvir as partes, contudo há casos que é preciso alertar o julgador!!!
Vale a leitura do precedente do STJ – AREsp 2551978/MG, j. 06.8.2024
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 semanas atrás
Foi aprovada, por aclamação pelo Conselho Federal da Ordem, a criação de protocolo para julgamento de processo ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça no Sistema OAB. (19.08.2024)
Fonte: OAB
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Curadoria Conteúdos e Marco Aurélio Vicente Vieira -
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
RHC 157.143-PR, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 14/06/2022, DJe 20/06/2022
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Sexta Turma. RHC 157.143-PR, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AgRg no HC 735.572-RS, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 21/06/2022, DJe 24/06/2022
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Sexta Turma. AgRg no HC 735.572-RS, Rel. Min. Antonio Saldanha…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 semanas atrás
Segue indicação desse livro para a comunidade!
Por uma constituição da terra: a humanidade em uma encruzilhada – agosto 2023
É o projeto que Kant propôs em Per la pace perpetua: ‘O direito internacional deve fundar-se em uma federação de Estados livres’. Os povos, enquanto Estados, poderiam ser considerados como…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 semanas atrás
Olá Players!
Interessante a leitura do precedente do STJ, sobre Revisão Criminal que reconheceu a nulidade por violação ao art. 400, CPP – inversão da ordem na realização do interrogatório!
Segue a ementa:
REVISÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 621, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – CPP. DISCUSSÃO REFLEXA AO TEXTO CONSTITUCIONAL.…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Processo Penal Capa comum 18 março 2024
O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande instabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande retrocesso. Não é incomum encontrarmos discursos, na grande massa popular, em defesa de um processo penal…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AgRg no REsp 1.946.824-SP, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 14/06/2022, DJe 17/06/2022
Jurisprudência STJ, 08/08/2022. Informativo nº 743. Quinta Turma. AgRg no REsp 1.946.824-SP, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik,…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
REsp 1.930.130-MG, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 10/08/2022 (Tema 1100)
Jurisprudência STJ, 15/08/2022. Informativo nº 744. Recursos Repetitivos. REsp 1.930.130-MG, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Terceira…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 semanas atrás
Segue indicação desse livro para a comunidade!
Para entender a delação premiada pela teoria dos jogos
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