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Estudos contemporâneos de direito penal - Coleção Pensamento Jurídico

O material aborda questões críticas do direito penal contemporâneo, incluindo a criminalização de drogas, reformas penais e a implementação do juízo de garantias. Ele analisa desigualdades sociais, avanças na legislação sobre crimes digitais e a necessidade urgente de combater o tráfico de pessoas. Oferece uma visão abrangente dos desafios atuais enfrentados pela justiça penal.

Paulo Thiago Dias
17 abr. 2024 36 acessos 5,0 (3 avaliações) Exclusivo

Estudos contemporâneos de direito penal - Coleção Pensamento Jurídico

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Sobre este conteúdo

O material aborda questões críticas do direito penal contemporâneo, incluindo a criminalização de drogas, reformas penais e a implementação do juízo de garantias. Ele analisa desigualdades sociais, avanças na legislação sobre crimes digitais e a necessidade urgente de combater o tráfico de pessoas. Oferece uma visão abrangente dos desafios atuais enfrentados pela justiça penal.

TipoMaterial
ExpertsPaulo Thiago Dias
Publicação17 de abril de 2024
Acessos36 na comunidade

Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no material exclusivo da comunidade Criminal Player sobre Estudos contemporâneos de direito penal - Coleção Pensamento Jurídico.

  • Criminalização de Droga: Discussão sobre os impactos sociais e jurídicos da criminalização das substâncias psicoativas, desafiando a eficácia da política de drogas.
  • Reformas Penais Restritivas: Análise das recentes reformas no sistema penal que visam aumentar a repressão e suas consequências na aplicação da justiça.
  • Implementação do Juízo de Garantias: Exploração do novo modelo de juízo de garantias e seu papel na proteção dos direitos dos acusados durante o processo penal.
  • Desigualdades Sociais no Sistema de Segurança: Estudo das disparidades existentes na aplicação das leis e na proteção dos direitos civis, refletindo as desigualdades socioeconômicas.
  • Avanços na Legislação sobre Crimes Digitais: Atualização sobre as novas normas e regulamentações que buscam coibir crimes cometidos no ambiente virtual e garantir a segurança online.
  • Urgência no Combate ao Tráfico de Pessoas: Avaliação dos desafios enfrentados e das estratégias emergentes para erradicar essa prática criminosa, que afeta grupos vulneráveis.

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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Paulo Thiago DiasDoutor em Direito Público (UNISINOS), Mestre em Ciências Criminais (PUCRS), Bacharel em Direito (UFPA), Professor Universitário (CEUMA e UEMASUL), Advogado, Autor do livro “A decisão de pronúncia baseada no in dubio pro societate: um estudo crítico sobre a valoração da prova no processo penal constitucional”.

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