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Estudos contemporâneos de direito penal – Coleção Pensamento Jurídico
O material aborda questões críticas do direito penal contemporâneo, incluindo a criminalização de drogas, reformas penais e a implementação do juízo de garantias. Ele analisa desigualdades sociais, avanças na legislação sobre crimes digitais e a necessidade urgente de combater o tráfico de pessoas. Oferece uma visão abrangente dos desafios atuais enfrentados pela justiça penal.
Principais temas abordados no material exclusivo da comunidade Criminal Player sobre Estudos contemporâneos de direito penal – Coleção Pensamento Jurídico.
- Criminalização de Droga: Discussão sobre os impactos sociais e jurídicos da criminalização das substâncias psicoativas, desafiando a eficácia da política de drogas.
- Reformas Penais Restritivas: Análise das recentes reformas no sistema penal que visam aumentar a repressão e suas consequências na aplicação da justiça.
- Implementação do Juízo de Garantias: Exploração do novo modelo de juízo de garantias e seu papel na proteção dos direitos dos acusados durante o processo penal.
- Desigualdades Sociais no Sistema de Segurança: Estudo das disparidades existentes na aplicação das leis e na proteção dos direitos civis, refletindo as desigualdades socioeconômicas.
- Avanços na Legislação sobre Crimes Digitais: Atualização sobre as novas normas e regulamentações que buscam coibir crimes cometidos no ambiente virtual e garantir a segurança online.
- Urgência no Combate ao Tráfico de Pessoas: Avaliação dos desafios enfrentados e das estratégias emergentes para erradicar essa prática criminosa, que afeta grupos vulneráveis.
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