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A Crise de Identidade do Superior Tribunal de Justiça - Boletim IBCCRIM
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A Crise de Identidade do Superior Tribunal de Justiça - Boletim IBCCRIM
O material aborda uma análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em 2023, destacando a aplicação do princípio in dubio pro societate e suas implicações na limitação de direitos fundamentais. A discussão evidencia o papel do STJ na estrutura republicana e sua importância na consolidação do Direito federal.
Principais temas abordados no boletim sobre a crise de identidade do Superior Tribunal de Justiça, conforme análise crítica da jurisprudência em 2023.
- Análise da Jurisprudência do STJ em 2023: Discussão sobre as decisões mais relevantes e suas implicações no cenário jurídico atual.
- Princípio In Dubio Pro Societate: Exploração da aplicação desse princípio e sua influência na proteção e negação de direitos fundamentais.
- Consequências das Decisões do STJ: Reflexões sobre como as decisões do tribunal impactam cidadãos e a garantia de direitos constitucionais.
- O Papel do STJ na República: Investigação sobre a relevância do STJ na consolidação e evolução do Direito federal no Brasil.
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