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Marcelo Almeida Ruivo
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Conteúdos em destaque no acervo
ExpertDesde 07/12/23RS24 seguidoresMarcelo Almeida RuivoProfessor do LLM em Direito Penal Econômico do IDP de Brasília. Visiting Professor nas Universidades de Turim e de Ferrara..., Expert desde 07/12/237 Conteúdos no acervo
Dolo Eventual: Imputações e Determinação da Pena - Estudos Sobre o Caso da Boate Kiss Capa comum 9 maio 2022O livro aborda dois pareceres apresentados pela defesa de um dos réus no emblemático caso da Boate Kiss, examinando a nuances do dolo eventual e a culpa consciente, além de discutir os limites da a...( 0 )livre
Causalidade da Omissão Imprópria Capa comum 31 agosto 2023O livro aborda a segurança jurídica na análise dos crimes omissivos impróprios, fundamentando-se na relação de causalidade e seus elementos essenciais. O autor, Marcelo Almeida Ruivo, propõe uma me...( 0 )livre
Criminalidade Financeira: Contribuição à Compreensão Da Gestão Fraudulenta Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda os limites e fundamentos do crime de gestão fraudulenta, trazendo uma proposta inovadora e reflexões sobre a inter-relação entre a Constituição e o Direito Penal. A obra também recup...( 0 )livre
Natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciáriaO artigo aborda a controvérsia sobre a natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciária, destacando debates sobre sua classificação como crime material ou formal e a necessidade de...( 0 )livre- Churning não é o crime de informação falsa no sistema financeiroO artigo aborda o fenômeno do churning no mercado financeiro, explicando que se trata de operações excessivas feitas por corretores para aumentar suas comissões, sem beneficiar o investidor. Destac...( 0 )livre
- A parte geral orientadora do controle de constitucionalidadeO artigo aborda a relação entre a parte geral e a parte especial do Código Penal brasileiro, enfatizando a importância de uma interpretação alinhada com os princípios constitucionais. Discorre sobr...( 0 )livre
Crimes Contra a Ordem Tributária eBook KindleO livro aborda a complexidade dos problemas jurídicos enfrentados na realidade corporativa atual, focando no direito penal tributário e seus conflitos entre sócios, administradores e o Estado. Os a...( 0 )livre
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7 itens disponíveis no acervo
Dolo Eventual: Imputações e Determinação da Pena - Estudos Sobre o Caso da Boate Kiss Capa comum 9 maio 2022
Livros publicados
Churning não é o crime de informação falsa no sistema financeiro
Artigos Conjur
Natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciária
Artigos Conjur
Causalidade da Omissão Imprópria Capa comum 31 agosto 2023
Livros publicados
Criminalidade Financeira: Contribuição à Compreensão Da Gestão Fraudulenta Capa comum 1 janeiro 2011
Livros publicados
A parte geral orientadora do controle de constitucionalidade
Artigos Conjur
Crimes Contra a Ordem Tributária eBook Kindle
Livros publicados
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