Livros Maurilio Casas Maia

Acesso à Justiça na era da Tecnologia Capa comum 27 julho 2023 – “Todos os Capítulos (…) são amplamente fundamentados em doutrina e em recentes e importantes julgamentos dos nossos Tribunais, o que torna o livro consulta indispensável não só ao estudioso do te…

A Dupla Residência da Criança Pós-divórcio: uma Análise de Direito Comparado e sua Aplicação no Direito Brasileiro Capa comum 15 janeiro 2020 – A dinâmica da dupla residência da criança pós-divórcio tem sua origem nos EUA, na figura da joint physical custody, pela qual a criança passa a residir com os dois genitores, através da partilha de…

Acesso à Justiça em Contexto de Litigância Repetitiva Capa comum 13 outubro 2022 – […] É preciso qualificar o debate sobre acesso à justiça no Brasil. Ele não pode mais se pautar em discursos de senso comum ou em percepções pessoais. Políticas judiciárias devem ter por base o d…

Decodificando o Precedente Judicial: a Partir de Niklas Luhmann Capa comum 24 outubro 2021 – “(…) Figura o precedente, pois, por mérito do autor, em virtude de sua abordagem e criatividade, como instrumento cunhado, a partir dos costumes do direito anglo-saxão, para preservar, ao menos m…

(Re)pensando o Custos Vulnerabilis e Defensoria Pública: Por uma Defesa Emancipatória dos Vulneráveis (Volume 4) Capa comum 23 setembro 2021 – “(…) Cleber é professor titular da Universidade Católica de Petrópolis e professor associado da Universidade Federal Fluminense (Niterói), onde integra o corpo docente permanente do PPGSD (Mestra…

O Dano Temporal e sua Autonomia na Responsabilidade Civil Capa comum 21 junho 2021 – “O grande mérito do trabalho de Gustavo e Joana consiste em aceitar o desafio – diante da própria vagueza semântica das cláusulas gerais –, de selecionar o dano temporal como verdadeiro interesse e…

Acesso À Justiça E Efetividade Do Processo – 2021 Capa comum 6 maio 2021 – O livro Acesso à Justiça e Efetividade do Processo corresponde à versão editorial os trabalhos de pesquisa desenvolvidos no âmbito do PPGD UNESA, por ocasião do encontro anual do Law and Society As…

Defensoria Pública & Encriptação: a Busca da Democracia e os Vulnerabilizados Capa comum 15 abril 2021 – Essa obra passará a ser referência obrigatória na bibliografia de análise crítica sobre o “Estado Defensor” brasileiro. A pesquisa de Camila Dantas é profunda, penetrante e crítica pois – para além…

Defensoria Pública, Democracia e Processo II Capa comum 12 fevereiro 2021 – “(…) o caro leitor que (…) adquirir esta densa e substanciosa obra (…) estará recebendo um rico manancial de informações e de reflexões inspiradoras e críticas para melhor compreender algumas…

Defensoria Pública e Covid-19 no Cenário Intra e Pós-pandêmico Capa comum Edição padrão, 10 janeiro 2021 – Muitos dos ensaios desta coleção analisam o Brasil e os desafios enfrentados pelos Defensores Públicos que lutam heroicamente para preservar o acesso à justiça e à saúde, especialmente para os grup…

A Faixa Verde no Júri: Reflexões teóricas e práticas de defesa – Volume 3 Capa comum 1 janeiro 2021 – “A Faixa Verde no Júri III: Reflexões teóricas e práti-cas de defesa” em que os(as) autores(as) Defensores(as) Públicos(as) saem do Plenário para nos brindar com diversos artigos técnicos e instiga…

A Faixa Verde no Júri: Histórias de Defensoras e Defensores Públicos (Volume 2) Capa comum 15 outubro 2020 – A presente obra é a continuação das histórias fruto de experiências vivenciadas pela Defensoria Pública, que utiliza a faixa verde nos plenários dos Tribunais do Júri espalhados pelo Brasil na defe…

Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto: Direito Processual Penal Capa comum 4 setembro 2020 – Data de fechamento: 24/06/2020 Esta obra aborda os pontos de Direito Processual Penal dos principais editais de concurso da Defensoria Pública, de modo a facilitar e sistematizar os estudos dos can…

Dano Temporal Capa comum 7 dezembro 2019 – “Sobre a estrutura deste livro, foram feitas modificações relevantes frente à sua edição anterior. Inicialmente, houve a divisão da obra em duas partes. Na primeira delas, são abordadas as teorias …

Petições de uso Frequente Capa comum 7 março 2019 – Antes de elaborar uma boa peça, prepare o “esqueleto”, é fundamental que o advogado se atenha as peculiaridades de cada peça processual. O ideal é criar modelos para cada tipo de peça, considerando…

A Faixa Verde no Júri: Histórias de Defensoras e Defensores Públicos Capa comum 8 janeiro 2019 – A presente obra é fruto da experiência e das histórias vivenciadas pela Defensoria Pública, que utilizam a faixa verde nos plenários dos Tribunais do Júri espalhados pelo Brasil representando a def…

Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais Capa comum 1 dezembro 2017 – No livro, encontramos experimentados e respeitados autores a oferecer suas lúcidas contribuições. São textos sobre os desafios da Defensoria Pública entre nova e velha ordem jurídica; sua autonomia…

Diálogos de Direito Aplicado: aspectos contemporâneos das ciências criminais Capa comum 10 maio 2023 – As ciências criminais demandam estudo contínuo. Para isso, diversos autores se reuniram para pesquisar temas de direito penal, criminologia, processo penal e direitos humanos. A coletânea de artigo…

Temas Atuais de Direito da Criança e do Adolescente Capa comum 12 outubro 2021 – Hoje, após uma longa construção histórica, o Direito da Criança e do Adolescente tornou-se um ramo autônomo, constituído por uma rede de mecanismos de proteção nas mais diferentes esferas do Sistem…

Acesso à Justiça e Processo no Século XXI: Estudos em Homenagem ao Professor Kazuo Watanabe Capa comum 1 setembro 2021 – Esta preciosa obra, conforme relatado na Apresentação pelo co-organizador Prof. César Augusto Luiz Leonardo, é fruto do I Congresso de Acesso à Justiça realizado pelo Centro Universitário Eurípides…

Controle de Constitucionalidade e Defensoria Pública: por uma Jurisdição Constitucional Democrática e Não Seletiva Capa comum 15 abril 2021 – Renata é Defensora Pública do Estado de Minas Gerais e definiu como objeto de sua investigação um problema recorrente na atuação da Defensoria Pública: a falta de legitimação de agir para o control…

Defensoria Pública, Democracia e Processo Capa comum 1 abril 2020 – “(…) a obraDefensoria Pública, Democracia e Processo? propõe a revisitação dos estudos sobre a Instituição, no mesmo passo que provoca a reflexão sobre o potencial do seu perfil democrático e nov…

Diálogos Jurisdicionais Entre o STF e a Corte Interamericana: Comunicações Transjudiciais e Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos Capa comum 15 janeiro 2020 – A Corte Interamericana, para além de tribunal internacional ao qual o Brasil está sujeito, é a intérprete autônoma da Convenção Americana de Direitos Humanos, surgindo daí a importância de estudar …

Novos Danos na Pós-modernidade Capa comum 8 janeiro 2019 – Instigante, original e frutuoso em teses para um direito privado mais efetivo e protetor das vítimas de danos e do meio ambiente, é assim que vejo este belo livro. É, pois, com muito prazer e honra…

Custos Vulnerabilis: A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis Capa dura 1 janeiro 2019 – “Nesta primeira edição, o trio de autores registra, no intuito de contribuir junto à comunidade jurídica, os estudos teóricos e a prática processual já efetivada relativamente ao importante – e ino…