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A Teoria da Cegueira Deliberada – Evolução, Debates Dogmáticos, Propostas, Dificuldades de Aplicabilidade – 2ª Edição (2022) Capa comum 1 janeiro 2019O livro aborda a Teoria da Cegueira Deliberada, um conceito emergente no Brasil que analisa a imputação subjetiva diante da ignorância estratégica de fatos relacionados a práticas delituosas. A obr…( 0 )livre
Advocacia Criminal e Prerrogativas Profissionais Capa comum 1 janeiro 2019O livro aborda a importância das prerrogativas profissionais na advocacia criminal, apresentando uma estrutura flexível que permite ao leitor escolher sua própria ordem de leitura. Por meio de capí…( 1 )( 1 )livre
Arquivos da Resistência: Ensaios e Anais do VII Seminário Nacional do IBADPP Capa comum 1 janeiro 2019O livro aborda os principais trabalhos do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), destacando os debates do VII Seminário Nacional, que abordou temas críticos das Ciências Criminais, …( 0 )livre
Avante! Homenagem a Um Grande Brasileiro Capa comum Edição padrão, 1 janeiro 2019O livro aborda a trajetória de Luiz Flávio Gomes, um destacado defensor da ética e combatente da corrupção, fundador do movimento “Quero um Brasil Ético”. Explora sua transição de jurista para polí…( 0 )livre
Crimes Contra a Ordem Tributária eBook KindleO livro aborda a complexidade dos problemas jurídicos enfrentados na realidade corporativa atual, focando no direito penal tributário e seus conflitos entre sócios, administradores e o Estado. Os a…( 0 )livre
Curso de Direito Penal – Parte Geral – 7ª Edição (2022) Capa comum 1 janeiro 2019O livro aborda a teoria geral do delito e a imputação objetiva, apresentando reflexões atualizadas sobre a dogmática penal brasileira. Com a colaboração de André Callegari e Eugênio Pacelli, a obra…( 0 )livre- Curso de Direito Penal Informático – Partes Geral e Especial (2020) Capa comum 1 janeiro 2019O livro aborda a interseção entre o direito penal e a tecnologia, enfatizando a necessidade de reavaliar conceitos tradicionais à luz das inovações informáticas. Com base em duas décadas de pesquis…( 0 )livre
Custos Vulnerabilis: A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis Capa dura 1 janeiro 2019O livro aborda a intervenção custos vulnerabilis, um tema inovador na defesa dos direitos dos vulneráveis, evidenciando a atuação da Defensoria Pública no Brasil. Os autores compartilham suas exper…( 0 )livre
Da injustiça à democracia : Ensaio para uma Justiça de Libertação VOLUME 19 Capa comum 1 janeiro 2019O livro aborda as profundas injustiças sociais na América Latina, destacando como o capitalismo dependente perpetua desigualdades relacionadas à terra, raça, gênero e corrupção. Defende a urgência …( 0 )livre
Direito processual penal – 16ª edição de 2019 Capa comum 1 janeiro 2019O livro aborda a disciplina do direito processual penal com rigor científico, analisando seus institutos e buscando alinhamento com a Constituição Federal de 1988. A obra destaca a relação entre o …( 0 )livre
Manual Prático de Investigação Defensiva: um novo paradigma na advocacia criminal brasileira Capa comum 1 janeiro 2019O livro aborda a investigação defensiva como uma prática essencial para a advocacia criminal, destacando a necessidade de uma metodologia adequada e um arcabouço teórico que sustentem essa atuação….( 0 )livre
Para Entender a Delação Premiada pela Teoria dos Jogos: Táticas e Estratégias do Negócio Jurídico Capa comum 1 janeiro 2019O livro aborda a delação premiada por meio da perspectiva da teoria dos jogos, explorando as táticas e estratégias que envolvem esse negócio jurídico. Os autores, Alexandre Morais da Rosa e André L…( 0 )livre
Prova Testemunhal no Processo Penal: uma proposta interdisciplinar de valoração Capa comum 1 janeiro 2019O livro aborda a necessidade de reformular a valoração da prova testemunhal e do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, enfatizando os riscos de erros judiciais associados a essas …( 0 )livre
Resumos Para Concursos – Volume 9 – Direito Penal – Parte Geral – 6ª Edição (2020) Capa comum 1 janeiro 2019O livro aborda a preparação para concursos na área do Direito Penal, oferecendo um conteúdo objetivo e didático. Com foco nas atualizações legislativas, como a Lei 13.968/2019 que modifica o crime …( 0 )livre
Explorando a Criminologia Cultural Capa comum Edição padrão, 20 dezembro 2018O livro aborda a criminologia cultural, reunindo importantes autores que discutem temas como a criminologia visual, criminalização cultural, práticas subculturais e a relação entre crime e mídia. A…( 0 )livre
Vade Mecum Penal – Legislação Exame de Ordem Capa comum 16 novembro 2018O livro aborda a importância de uma preparação adequada para o exame de ordem, destacando a relevância de ter um material confiável e atualizado para a 2ª fase, que permite a consulta à legislação….( 0 )livre
Decisão Judicial No Brasil: Narratividade, Normatividade E Subjetividade Capa comum 28 outubro 2018O livro aborda a ineficiência das teorias narrativistas e normativistas em relação à decisão judicial no Brasil, destacando a necessidade de compreender a diversidade e a complexidade do judiciário…( 0 )livre- Direitos Humanos e Processo Penal: História Crítica da Positivação dos Direitos Humanos: Ensaios Para uma Crítica Decolonial (Volume 1) Capa comum Edição padrão, 18 outubro 2018O livro aborda a intersecção entre os direitos humanos e o processo penal, analisando criticamente como a positivação desses direitos se insere no contexto internacional e sua eficácia na proteção …( 0 )livre
Temas de Direito Penal e Processo Penal Capa flexível 6 setembro 2018O livro aborda a compilação de artigos do autor Antonio Eduardo Ramires Santoro, que traz uma análise crítica e filosófica das mudanças legislativas e das decisões judiciais no campo do Direito Pen…( 0 )livre
Teorias da Conduta Humana no Direito Penal Capa flexível 6 setembro 2018O livro aborda a elaboração de um conceito de conduta humana punível que se alinha aos princípios do direito penal, enfocando a construção de uma teoria do injusto penal. O autor analisa a base axi…( 0 )livre