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In Dubio Pro Hell 2: Neopenalismo E Constrangimentos Democráticos Capa comum 10 julho 2020O livro aborda a segunda edição da obra que explora as nuances do neopenalismo e os constrangimentos democráticos, propondo uma análise crítica e atualizada sobre o sistema penal. Os autores, Salah…( 2 )( 2 )livre
Biografia da loucura: a medida de segurança e as subjetividades dos internos nos hospitais de custódia para tratamento psiquiátrico – julho 2020O livro aborda a realidade dos internos em hospitais de custódia para tratamento psiquiátrico, analisando a continuidade do estigma e da exclusão social enfrentada por esses indivíduos, mesmo após …( 0 )livre
Julgamento antecipado parcial do mérito: a aplicação do artigo 356 do CPC/2015 na prática forense – julho 2020O livro aborda as implicações práticas do julgamento antecipado parcial do mérito, conforme estipulado pelo artigo 356 do CPC/2015, destacando uma mudança significativa na abordagem do sistema proc…( 0 )livre
Teoria do direito:: uma abordagem não convencional Capa comum 1 julho 2020O livro aborda a Teoria do Direito de forma não convencional, tratando a disciplina com uma perspectiva prática e casuística. A obra questiona a natureza, existência, destinação e limites do direit…( 0 )livre
Ambição De Verdade No Processo Penal – 4ª Ed. – 2020 Capa comum 24 junho 2020O livro aborda a complexa temática da verdade no processo penal, explorando suas nuances em profundidade e com uma linguagem diferenciada. Salah H. Khaled Jr. apresenta uma análise crítica sobre as…( 0 )livre
Lei Maria da Penha: Aspectos Criminais e Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência de Gênero Capa comum 8 junho 2020O livro aborda uma análise aprofundada da violência de gênero, destacando os aspectos criminais e as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, com foco na Lei Maria da Penha….( 0 )livre
Ensinando Um Robô A Julgar: Pragmática, Discricionariedade, Heurísticas E Vieses No Uso De Aprendizado De Máquina No Judiciário Capa comum 3 junho 2020O livro aborda a implementação de ferramentas de aprendizado de máquina na justiça, discutindo suas peculiaridades e requisitos necessários para argumentação jurídica. Explora a relação entre a fil…( 1 )( 1 )livre
Pacote Anticrime: comentários à Lei N. 13.964/2019 Capa comum 30 maio 2020O livro aborda as significativas mudanças introduzidas pela Lei n. 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, no Direito Penal e no Processo Penal brasileiro. Estruturado em três seções, o autor…( 1 )livre
Processo constitucional brasileiro eBook KindleO livro aborda a análise do processo constitucional brasileiro, apresentando as mais recentes decisões do STF e STJ. Com a 4ª edição revista e ampliada, a obra é essencial para compreender as atual…( 0 )livre
Teoria Dos Jogos E Processo Penal: A Short Introduction Capa comum Edição padrão, 8 maio 2020O livro aborda a introdução da Teoria dos Jogos no contexto do processo penal, explorando como as estratégias e táticas dos envolvidos podem ser ajustadas em um cenário repleto de incertezas e comp…( 3 )( 2 )livre
Tribunal Do Júri: Aspectos Processuais Capa comum Edição padrão, 30 abril 2020O livro aborda a análise crítica do Tribunal do Júri, explorando suas complexidades e desafios processuais com enfoque nas experiências práticas dos autores. Juliano De Oliveira Leonel e Yuri Felix…( 0 )livre
Análise econômica do processo civil: como a economia, o direito e a psicologia podem vencer a tragédia da justiça eBook KindleO livro aborda um diagnóstico detalhado da Justiça brasileira, enfatizando problemas como a lentidão processual e a falta de efetividade. Erik Navarro Wolkart propõe a utilização de incentivos para…( 0 )livre
Provas, Procedimentos e Recursos Criminais Capa comum 20 abril 2020O livro aborda a instabilidade atual do processo penal brasileiro, caracterizada por uma abordagem punitivista que ignora garantias constitucionais em prol de condenações a qualquer custo. Ao discu…( 1 )( 1 )livre
Esquematizado – Direito processual penal Capa comum – 17 abril 2020O livro aborda a análise dos princípios e normas do direito processual penal, utilizando uma linguagem clara e esquematizada que facilita o estudo. Com recursos gráficos como tabelas e quadros, alé…( 0 )livre
Direito Processo Penal – 17ª Edição 2020 Capa comum 12 abril 2020O livro aborda o Direito Processual Penal de forma clara e objetiva, mantendo profundidade nas questões mais relevantes e atuais do tema. Apresenta uma obra completa que integra os principais julga…( 0 )livre
Código Penal Comentado Capa comum – 3 abril 2020O livro aborda as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais do Código Penal, trazendo à tona as divergências em cada tema por meio da análise das posições dos tribunais e trechos legislativos. …( 0 )livre
Autoritarismo e Processo Penal: uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro Capa comum 1 abril 2020O livro aborda a formação do pensamento tecnicista que influenciou a codificação italiana de 1930 e, subsequentemente, o código de processo penal brasileiro de 1941. Analisa as estruturas dos códig…( 0 )livre
Defensoria Pública, Democracia e Processo Capa comum 1 abril 2020O livro aborda a revisitação dos estudos da Defensoria Pública, analisando seu papel democrático e novas frentes de atuação. Com contribuições de diversos especialistas, a obra propõe uma reflexão …( 0 )livre
Curso de Processo Penal – 27ª Edição 2020 Capa comum – 28 março 2020O livro aborda o Curso de Processo Penal de Fernando Capez, que apresenta uma linguagem clara e objetiva, facilitando a compreensão dos temas sem sacrificar a profundidade do conteúdo. A obra está …( 0 )livre
Manual de Direito Penal – Parte Geral Capa comum 23 março 2020O livro aborda a Parte Geral do Direito Penal, apresentando uma análise aprofundada de temas relevantes e contemporâneos, com um viés didático que não sacrifica a complexidade acadêmica. Os autores…( 0 )livre