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- Fishing expedition e encontro fortuito na busca e apreensão: um dilema oculto no processo penal – 2ª Ed. janeiro 2022O livro aborda as medidas cautelares de busca e apreensão, destacando suas distinções e limitações constitucionais, além do fenômeno da Fishing Expedition, que contraria a exigência de causa prováv…( 4 )( 3 )livre
- Lavagem de dinheiro (com a jurisprudência do STF e do STJ) Capa comum 1 janeiro 2022O livro aborda os aspectos gerais do crime de lavagem de dinheiro, detalhando como criminosos ocultam a origem ilícita de recursos para evitar a detecção pelas autoridades. Com uma análise das ativ…( 1 )( 1 )livre
- VADE MECUM PENAL (2022) Capa comum 1 janeiro 2022O livro aborda um guia prático e essencial para candidatos ao Exame de Ordem, focando na área Penal. Organizado por Nidal Ahmad, a obra contém os principais diplomas legais e oferece recursos de co…( 0 )livre
- Vade Mecum Penal (10ª Edição 2022) Juspodivm Capa dura 1 janeiro 2022O livro aborda uma compilação essencial de legislações e normas relevantes para candidatos ao Exame de Ordem na área Penal, incluindo a Constituição Federal, Código Penal e Código de Processo Penal…( 0 )livre
- Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia Capa comum 31 dezembro 2021O livro aborda a reflexão sobre como a humanidade tende a ignorar flagelos, como pestes e guerras, considerando-os episódicos e irreais. O narrador de A Peste nos lembra da dificuldade em acreditar…( 0 )livre
- Manual de Direito Penal – Parte Geral Capa comum 29 dezembro 2021O livro aborda de forma clara e detalhada os principais conceitos do Direito Penal, incluindo as recentes leis, como as que tratam do crime de perseguição e fraudes eletrônicas. A obra, escrita por…( 0 )livre
- 15 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: AVANÇOS E DESAFIOS Londrina/PR 2021 eBook KindleO livro aborda a persistência da ideologia patriarcal na sociedade, destacando como as mulheres ainda enfrentam desafios em termos de direitos e espaço público. Os autores discutem a necessidade de…( 0 )livre
- Direito e Liberdade: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Nereu José Giacomolli Capa comum 14 dezembro 2021O livro aborda a defesa da Liberdade através do Direito, destacando-a como um valor democrático e intrínseco à dignidade humana. Os autores exploram a Liberdade como um meio de substituição da ving…( 0 )livre
- O Judiciário do nosso tempo: Grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil Capa comum 13 dezembro 2021O livro aborda os desafios enfrentados pelo sistema de justiça no Brasil, discutindo temas como transparência, encarceramento em massa e o papel da Defensoria Pública. Com contribuições de juízes, …( 0 )livre
- Feminicídio de Estado (Col. Ciências Criminais e Interseccionalidades Livro 1) eBook KindleO livro aborda a análise crítica do feminicídio de Estado, focando em grupos de mulheres vulneráveis, como transexuais, grávidas, negras e indígenas, durante a pandemia. A autora, Soraia da Rosa Me…( 0 )livre
- Introdução ao direito: Teoria, Filosofia e Sociologia do Direito eBook KindleO livro aborda de forma abrangente os fundamentos do Direito, explorando suas teorias, filosofia e sociologia, com a 6ª edição revista e ampliada, incluindo reflexões de renomados professores. É um…( 0 )livre
- Fake News e Regulação – 3° Edição Capa comum 30 novembro 2021O livro aborda a regulação das fake news no Brasil, destacando sua importância como referência no direito digital, promovendo um diálogo entre as tradições jurídicas brasileira e europeia. A obra s…( 0 )livre
- Neurolaw Capa comum 30 novembro 2021O livro aborda a importância de integrar conhecimento das neurociências ao Direito para entender melhor a tomada de decisões judiciais e o comportamento humano. Os autores exploram conceitos como l…( 0 )livre
- Guia Para Mitigação do Erro Judiciários no Processo Penal Capa comum 23 novembro 2021O livro aborda a mitigação de erros judiciários no processo penal, discutindo a importância de evitar a punição de inocentes e a absolvição de culpados. Os autores explorem a interação entre normas…( 2 )( 2 )livre
- Processo Penal Contemporâneo em Debate: lei Anticrime (Volume 6) Capa comum 7 novembro 2021O livro aborda uma análise crítica e científica das inovações introduzidas pela Lei Anticrime no direito processual penal brasileiro, destacando a necessidade de um constante aprimoramento frente à…( 0 )livre
- Direito, Processo E Tecnologia – 2°Edição Capa comum 31 outubro 2021O livro aborda as relações entre o processo e a tecnologia, destacando como a inovação pode aprimorar a efetividade da tutela jurisdicional através da inteligência artificial e ODR, ao mesmo tempo …( 1 )( 1 )livre
- Decodificando o Precedente Judicial: a Partir de Niklas Luhmann Capa comum 24 outubro 2021O livro aborda a importância do precedente judicial como um instrumento crucial para a evolução do Direito, enfatizando sua origem nos costumes do direito anglo-saxão e sua função de preservar a au…( 0 )livre
- Temas Contemporâneos de Direito Penal e Processual Penal – 2021 Capa comum 20 outubro 2021O livro aborda a necessidade de uma reflexão crítica sobre a intervenção penal no contexto do Estado Democrático de Direito, destacando a expansão problemática das ações penais e suas consequências…( 0 )livre
- Manual da Justiça Digital: Compreendendo a Online Dispute Resolution e os Tribunais Online Capa comum 15 outubro 2021O livro aborda as transformações provocadas pela tecnologia no sistema de resolução de conflitos, destacando a abordagem Online Dispute Resolution e a necessidade de novos designs para os tribunais…( 0 )livre
- Temas Atuais de Direito da Criança e do Adolescente Capa comum 12 outubro 2021O livro aborda a evolução e a autonomia do Direito da Criança e do Adolescente, destacando mecanismos de proteção e normas específicas que compõem esse ramo jurídico. A coletânea reúne artigos que …( 0 )livre