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Tributação, hipernomia e medo: quando o perdão se torna ofensa – junho 2022
Informações
Artur Guedes da Fonseca Mello
Editora: Emais
Publicação: 01 junho 2022
1ª edição, 188 páginas
ISBN-13: 9786586439939
O livro aborda a análise da ineficácia do litígio tributário, considerando a hipernomia e o custo-benefício do medo nas adesões a programas de parcelamento e perdão fiscal. Artur Guedes da Fonseca Mello propõe uma reflexão crítica sobre como essas práticas impactam os direitos fundamentais dos contribuintes, utilizando o direito comparado, especialmente o sistema português, como referência. A obra é relevante para a comunidade jurídica, oferecendo propostas para melhorar a política tributária e financeira eficaz no Brasil.
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