Recurso Especial E Recurso Extraordinário Criminais Capa comum 8 setembro 2020
O livro aborda a complexidade dos recursos especial e extraordinário no âmbito criminal, destacando a importância da análise cuidadosa de sua admissibilidade e interposição pelos profissionais da área. Examina a divergência entre decisões judiciais e a identidade jurídica necessária para o cabimento desses recursos, além de esclarecer suas limitações em relação aos Juizados Especiais Criminais. Com uma abordagem detalhada, a obra de Francisco Monteiro Rocha Jr. é essencial para advogados e me...
O livro aborda a complexidade dos recursos especial e extraordinário no âmbito criminal, destacando a importância da análise cuidadosa de sua admissibilidade e interposição pelos profissionais da área. Examina a divergência entre decisões judiciais e a identidade jurídica necessária para o cabimento desses recursos, além de esclarecer suas limitações em relação aos Juizados Especiais Criminais. Com uma abordagem detalhada, a obra de Francisco Monteiro Rocha Jr. é essencial para advogados e membros do Parquet atuantes em segundo grau.
Recurso Especial E Recurso Extraordinário Criminais Capa comum 8 setembro 2020
E esses dois recursos são exatamente aqueles que exigem do operador do direito, nomeadamente dos Advogados e membros do Parquet de segundo grau, um cuidado todo especial não só quanto ao estudo do seu cabimento, como inclusive, e principalmente, quanto à sua interposição, em razão mesmo da especialidade desses remédios jurídicos. No que respeita ao recurso especial, a questão da divergência entre julgado recorrido e a decisão de outro Tribunal, sua análise quanto à identidade jurídica e semelhança fática em face do Regimento Interno do STJ, a impossibilidade desse recurso excepcional para combater decisão de órgãos de segundo grau dos Juizados Especiais Criminais, enfim, todas as nuanças desse recurso excepcional e, com a mesma intensidade, aquele destinado à Corte Maior, foram tratadas com maestria. Do prefácio de Fernando da Costa Tourinho Filho.
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