Novas proposições para legislação penal: justificativas e implicações do Rigor Penal no cenário brasileiro Pós - 1988 Capa comum 2 fevereiro 2021
O livro aborda as proposições referentes à legislação penal no Brasil pós-1988, discutindo as justificativas e implicações do rigor penal em face do aumento da criminalidade. Através da análise das posições punitivistas e minimalistas, o autor explora como a tendência de endurecimento das penas se tornou uma resposta comum aos desafios enfrentados pela sociedade. A obra também investiga projetos legislativos e suas repercussões nas políticas de controle da criminalidade.
O livro aborda as proposições referentes à legislação penal no Brasil pós-1988, discutindo as justificativas e implicações do rigor penal em face do aumento da criminalidade. Através da análise das posições punitivistas e minimalistas, o autor explora como a tendência de endurecimento das penas se tornou uma resposta comum aos desafios enfrentados pela sociedade. A obra também investiga projetos legislativos e suas repercussões nas políticas de controle da criminalidade.
Novas proposições para legislação penal: justificativas e implicações do Rigor Penal no cenário brasileiro Pós - 1988 Capa comum 2 fevereiro 2021
Este trabalho busca discutir as proposições relativas à legislação penal, com as justificativas e implicações do rigor da pena no cenário brasileiro pós-1988. Para situar o debate, analisamos as posições existentes sobre a pena punitivistas e minimalistas , bem como o sistema penal ao longo do tempo. Com o aumento da criminalidade, cada vez maior, na sociedade brasileira, a postura pelo endurecimento da pena passou a ser discurso corrente, como salvação para os problemas enfrentados. Nossa análise procura situar essas posições nas propostas de projetos dos legisladores, para examinar o sistema punitivo brasileiro e suas repercussões como políticas de controle do aumento da criminalidade.
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