

Impeachment de 2016: uma Estratégia de Lawfare Político Instrumental Capa comum 1 janeiro 2017

O livro aborda a análise do impeachment de 2016 no Brasil, destacando sua relevância como um evento histórico e político que culminou na perda do mandato da presidente da República. Os autores discutem a utilização do impeachment como uma estratégia de lawfare, evidenciando as implicações políticas e legais desse processo controverso. A obra oferece uma reflexão crítica sobre os desdobramentos e as motivações que cercaram esse importante episódio da democracia brasileira.
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top10IA Luisa Walter da RosaEsta IA aborda justiça penal negociada, colaboração premiada, acordo de não persecução penal (ANPP), standards probatórios, fishing expedition, prova no processo penal, justiça penal consensual e p…Ferramentas IALuisa Walter da Rosa( 2 )( 2 )
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popularIA Denis SampaioAborda temas como Tribunal do Júri, garantias fundamentais, investigação defensiva, critérios epistêmicos, standards probatórios, cadeias de custódia, valoração da prova e plenitude de defesa no pr…Ferramentas IADenis Sampaio( 3 )( 4 )
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13 – Justiça de Mérito – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a relação entre a teoria dos jogos e o processo penal, discutindo as medidas cautelares e o impacto dessas estratégias na colaboração premiada. O professor menciona como o sistema pri…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 17 )( 8 )
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Fishing expedition de acordo com os tribunais superiores com Philipe Benoni e Alexandre Morais da RosaA aula aborda a prática da fishing expedition nas investigações criminais, destacando seu uso inadequado e as implicações legais que isso acarreta. Os palestrantes discutem a evolução das técnicas …Aulas Ao VivoAlexandre Mo…Philipe Benoni( 14 )( 9 )
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Análise da ADI 6305, Discutindo Juiz das Garantias no Brasil com Alexandre Morais da RosaA aula aborda a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6305, que discutiu a figura do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro. Alexandre Morais da Rosa detalha a ev…Aulas Ao VivoAlexandre Morais da Rosa( 6 )( 3 )
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#279 FLAGRANTE POSTO E PRESSUPOSTO. STJ, HC 674.281O episódio aborda a decisão do STJ sobre o habeas corpus 674.281, que discute a validade da prisão em flagrante e a necessidade de evidências substanciais para a realização de buscas em domicílios….Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 2 )( 2 )livre
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#278 CHAMAR O ACUSADO DE ANIMAL ANULA O JULGAMENTO CRIMINALO episódio aborda o julgamento no Tribunal de Justiça do Paraná, em que o uso de termos depreciativos pelo revisor sobre o acusado de crime sexual — chamando-o de “animal” — resultou na anulação do…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 2 )( 2 )livre
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#251 NOVA RESOLUÇÃO CNJ E COMBATE À TORTURAO episódio aborda a nova resolução do CNJ sobre o combate à tortura, destacando a importância das audiências de custódia e a legislação relacionada ao abuso de autoridade. Os professores Alexandre …Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 0 )livre
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#235 INVESTIGAÇÃO PELA POLÍCIA MILITAR E NULIDADEO episódio aborda a decisão da terceira turma recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que discute a invalidade de atos investigativos realizados pela polícia militar em relação a civis, …Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 2 )( 1 )livre
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#233 PROVA DA OAB E PRISÃO DE OFÍCIOO episódio aborda a discussão sobre a legalidade da prisão preventiva e a recente questão do exame da OAB que a envolveu. Os professores Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa analisam a inadequ…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 0 )livre
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#230 PROCESSO ACUSATÓRIOO episódio aborda a importância do processo acusatório e a figura do juiz das garantias, discutindo a experiência chilena sob a perspectiva do palestrante Eduardo Gagliardo. Os participantes analis…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 1 )( 1 )livre
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#227 PREVENTIVA E CAUTELARES DO 319 DO CPPO episódio aborda as medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal, enfatizando a importância da análise da necessidade, adequação e proporcionalidade na aplicação da prisão preventi…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 2 )( 1 )livre
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Direito Processual Penal – 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024O livro aborda de forma rigorosa e crítica o direito processual penal, examinando os impactos da Constituição Federal de 1988 sobre o Código de Processo Penal de 1941. O autor, Aury Lopes Junior, e…LivrosAury Lopes Jr( 7 )( 4 )livre
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A liberdade é a regra: o tempo jurídico da prisão preventiva – julho 2024O livro aborda a natureza seletiva e estigmatizante da prisão, enfatizando a necessidade de repensar a relação entre o direito penal e constitucional, priorizando a dignidade humana. Os autores dis…Livros( 6 )( 5 )livre
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A defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias – junho 2024O livro aborda a preparação de excelência para atuação no plenário do júri, oferecendo diretrizes práticas e estratégias eficazes. Rodrigo Faucz compartilha uma análise equilibrada que une teoria a…LivrosRodrigo Faucz( 6 )( 6 )livre
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Prisões Cautelares e habeas corpus – 9ª edição 2024 Capa comum – 3 maio 2024O livro aborda os princípios fundamentais das prisões cautelares e o regime jurídico da prisão processual, explorando desde a prisão em flagrante até o Habeas Corpus, um importante instrumento de d…LivrosAury Lopes Jr( 10 )( 9 )livre
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A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal – julho 2024O livro aborda a transposição da perda de uma chance probatória do direito civil para o processo penal, discutindo as implicações de investigações policiais inadequadas. Os autores, Alexandre Morai…LivrosAlexandre Mo…Fernanda Mam…( 8 )( 7 )livre
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Manual prático de provas digitais eBook KindleO livro aborda de forma clara e objetiva os principais aspectos das provas digitais, desde a validade e condições de eficácia até a coleta e apresentação em juízo. Repleto de exemplos práticos, o c…LivrosAlexandre Mu…Bernardo de …Romullo Carv…( 4 )( 2 )livre
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Cadeia de custódia à prova de adulteração: como a blockchain pode garantir a integridade da prova no processo penal – julho 2024O livro aborda a importância da cadeia de custódia das provas no sistema judicial e a necessidade de protegê-las contra adulterações. Apresenta a blockchain como uma solução inovadora que garante s…LivrosGabriel Bulhões( 12 )( 5 )livre
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Guia do Processo Penal Estratégico. De Acordo com a Teoria dos Jogos e o MCDa-C Capa comum 7 abril 2021O livro aborda a necessidade de reconhecer e enfrentar os preconceitos presentes no Sistema Penal, que frequentemente resulta em exclusão e intolerância. Utilizando a Teoria dos Jogos e ferramentas…LivrosAlexandre Morais da Rosa( 8 )( 4 )livre
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Tribunal do júri: Aspectos processuais Capa comum 1 abril 2024O livro aborda uma análise crítica e aprofundada sobre o Tribunal do Júri, destacando os limites e desafios desse instituto no sistema judicial brasileiro. Os autores, Juliano de Oliveira Leonel e …LivrosYuri FelixJuliano Leonel( 5 )( 3 )livre
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Prova Testemunhal No Processo Penal Capa comum 30 junho 2023O livro aborda a necessidade de reformular a valoração da prova testemunhal e o reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, propondo uma superação da visão tradicional que considera o d…LivrosLara Teles( 4 )( 4 )livre
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O cérebro que julga: neurociência para juristas – outubro 2022O livro aborda como o funcionamento cerebral influencia o processo de decisão judicial, analisando questões como percepção, racionalidade e preconceitos nos tribunais. A obra convida o leitor a ref…LivrosRosivaldo Toscano Júnior( 5 )( 4 )livre
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Guia dos Recursos no Processo Penal Capa comum 21 março 2022O livro aborda os diferentes tipos de recursos no Processo Penal, oferecendo uma análise crítica e prática que visa modernizar o sistema recursal brasileiro. Destinado a estudantes, concurseiros e …LivrosRaphael Boldt( 4 )( 3 )livre
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Colaboração Premiada – 2ª edição junho 2024O livro aborda a colaboração premiada como uma ferramenta transformadora do processo penal brasileiro, permitindo resoluções de conflitos por meio de acordos entre o Estado e os acusados. Examina a…LivrosLuisa Walter da Rosa( 3 )( 3 )livre
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ExpertDesde 07/12/23RJ23 seguidoresAntonio SantoroPós-doutor pela Universidade de Coimbra, Professor Associado de Direito Processual Penal da UFRJ e Advogado criminalista., Expert desde 07/12/2312 Conteúdos no acervo
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Desafios do Processo Penal Brasileiro Contemporâneo: Homenagem aos Professores Diogo Malan e Flávio Mirza – 2023 Encadernação de livro didático 2 outubro 2023O livro aborda a administração da justiça criminal no Brasil, destacando os desafios enfrentados desde a Constituição de 1988 e as consequências de sua inefetividade ao longo das décadas. Os autore…LivrosAntonio SantoroDenis Sampaio( 0 )livre
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Fundamentos Axiologicos do Sistema Penal Capa comum 23 março 2022O livro aborda críticas ao positivismo no direito penal, utilizando como base a Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio. O autor explora as ideologias penais em relação aos três pilares d…LivrosAntonio Santoro( 0 )livre
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Lawfare Brasileiro Capa comum 8 janeiro 2019O livro aborda o conceito e a prática do Lawfare no Brasil, analisando como as violações dos direitos fundamentais ocorrem de forma escancarada nas instituições responsáveis pela democracia. Os edi…LivrosAntonio Santoro( 0 )livre
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Antonio Santoro: Prazo máximo para prisão preventiva é um começoO artigo aborda a publicação da Lei 12.714 de 2012, que estabelece um sistema informatizado para o acompanhamento da execução das penas, prisões cautelares e medidas de segurança. O autor destaca a…Artigos ConjurAntonio Santoro( 0 )livre
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Crise no Processo Penal Contemporâneo: Escritos em Homenagem aos 30 Anos da Constituição de 1988 Capa comum Edição padrão, 18 outubro 2001O livro aborda a crise do processo penal no Brasil, resultante da luta pela redemocratização após a ditadura civil-militar, e reflete sobre as reformas propostas para o Código de Processo Penal em …LivrosAntonio Santoro( 0 )livre
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Projeto de lei Anticrime: Análise Crítica dos Professores de Ciências Criminais da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ Capa comum 8 janeiro 2019O livro aborda uma análise crítica do Projeto de Lei Anticrime, destacando como novas políticas e interpretações de intelectuais podem recriar práticas de controle social e repressão penal, resgata…LivrosAntonio Santoro( 0 )livre
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Direitos Humanos e Processo Penal: História Crítica da Positivação dos Direitos Humanos: Ensaios Para uma Crítica Decolonial (Volume 1) Capa comum Edição padrão, 18 outubro 2018O livro aborda a intersecção entre os direitos humanos e o processo penal, analisando criticamente como a positivação desses direitos se insere no contexto internacional e sua eficácia na proteção …LivrosAntonio Santoro( 0 )livre
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Temas de Direito Penal e Processo Penal Capa flexível 6 setembro 2018O livro aborda a compilação de artigos do autor Antonio Eduardo Ramires Santoro, que traz uma análise crítica e filosófica das mudanças legislativas e das decisões judiciais no campo do Direito Pen…LivrosAntonio Santoro( 0 )livre
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Teorias da Conduta Humana no Direito Penal Capa flexível 6 setembro 2018O livro aborda a elaboração de um conceito de conduta humana punível que se alinha aos princípios do direito penal, enfocando a construção de uma teoria do injusto penal. O autor analisa a base axi…LivrosAntonio Santoro( 0 )livre
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Impeachment de 2016: uma Estratégia de Lawfare Político Instrumental Capa comum 1 janeiro 2017O livro aborda a análise do impeachment de 2016 no Brasil, destacando sua relevância como um evento histórico e político que culminou na perda do mandato da presidente da República. Os autores disc…LivrosAntonio Santoro( 0 )livre
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Interceptação Telefônica: os 20 Anos da lei nº 9.296/96 Capa comum 1 janeiro 2016O livro aborda os 20 anos da Lei nº 9.296/96, analisando seus impactos por meio de 28 trabalhos organizados em quatro partes: artigos científicos, pesquisa acadêmica, memorial do Instituto dos Advo…LivrosAntonio Santoro( 0 )livre
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Vazamento das declarações do colaborador gera inadmissibilidade da colaboração premiadaO artigo aborda a controvérsia sobre o impacto do vazamento das declarações de colaboradores na validade da colaboração premiada. O autor, Antonio Eduardo Ramires Santoro, refuta a posição de que t…Artigos Empório do DireitoAntonio Santoro( 0 )livre
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