
Dano Temporal Capa comum 7 dezembro 2019

O livro aborda as teorias do dano temporal, que incluem desvio produtivo, dano moral em sentido amplo e dano autônomo, reconhecendo a diversidade de interpretações na doutrina. Além disso, explora diversas aplicações práticas do conceito, como em descumprimentos de contratos de saúde e relações médico-paciente. Esta segunda edição foi premiada e reforça sua relevância no Direito Privado Brasileiro, visando auxiliar juristas e acadêmicos.
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Defensoria Pública e Covid-19 no Cenário Intra e Pós-pandêmico Capa comum Edição padrão, 10 janeiro 2021O livro aborda os desafios enfrentados pelos Defensores Públicos no Brasil durante a pandemia, destacando suas iniciativas para garantir acesso à justiça e saúde aos grupos vulneráveis. Além de dis…LivrosMaurilio Casas Maia( 0 )livre
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#259 O QUE VOCÊ DEVERIA SABER SOBRE PROVAS DIGITAISO episódio aborda a importância das provas digitais no contexto do processo penal, destacando as mudanças na forma de coleta e apresentação dessas evidências. Os professores Aury Lopes Jr. e Alexan…Podcast Criminal PlayerAlexandre Morais da Rosa( 8 )( 4 )livre
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Autonomia compensatória do tempo e responsabilidade civil: Entre a teoria e o JudiciárioO artigo aborda a discussão sobre a autonomia compensatória do tempo perdido no contexto da responsabilidade civil, destacando o debate no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e nas instâncias ordiná…Artigos MigalhasMaurilio Casas Maia( 0 )livre
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popularIA Ferramenta Análise de DepoimentosA ferramenta de análise de depoimentos com IA, baseada na metodologia CBCA e no conhecimento do Professor Rodrigo Faucz, avalia a credibilidade de relatos testemunhais por meio de critérios objetiv…Ferramentas IARodrigo Faucz( 6 )( 3 )
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top10IA Legislação Código Processo CivilEsta IA aborda temas do Direito Civil e Processual Civil, incluindo o Código Civil, Código de Processo Civil, Constituição Federal, contratos, registros públicos, alimentos, locações, arbitragem, j…Ferramentas IA( 0 )
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IA Juris STJ Assunto Execução PenalResponde sobre decisões do STJ em Execução Penal, abrangendo temas como progressão de regime, falta grave, monitoramento eletrônico, indulto, comutação de penas, medidas de segurança, prisão domici…Ferramentas IA( 2 )( 2 )
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IA Juris STJ Assunto Tribunal do JúriResponde sobre decisões do STJ no Tribunal do Júri, abordando temas como nulidades processuais, quesitação, competência do Conselho de Sentença, desclassificação de delitos, formação do Conselho, s…Ferramentas IA( 1 )
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IA Juris STJ Relator Ministro Sebastião ReisResponde sobre decisões do Min. Sebastião Reis Júnior no STJ abrangendo temas como tráfico de drogas, nulidade de provas, acesso a dados de celular, invasão de domicílio, prisão preventiva, dosimet…Ferramentas IA( 0 )
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A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal – julho 2024O livro aborda a transposição da perda de uma chance probatória do direito civil para o processo penal, discutindo as implicações de investigações policiais inadequadas. Os autores, Alexandre Morai…LivrosAlexandre Mo…Fernanda Mam…( 8 )( 7 )livre
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Guia de redação jurídica: da frase ao texto – janeiro 2024O livro aborda a importância da escrita jurídica clara e eficaz, oferecendo orientação a operadores do direito em diferentes níveis, desde estagiários até profissionais experientes. Com uma abordag…Livros( 1 )( 1 )livre
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Manifesto pela igualdade – agosto 2023O livro aborda o princípio da igualdade como fundamento essencial para a democracia e a dignidade humana, destacando sua relevância para a defesa de direitos fundamentais e para a promoção do multi…Livros( 2 )( 2 )livre
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OSINT do zero à investigação profissional eBook KindleO livro aborda os fundamentos da Open Source Intelligence (OSINT), oferecendo um guia prático e detalhado para iniciantes e profissionais da investigação. Com uma abordagem acessível, os autores ex…LivrosRomullo Carvalho( 1 )( 1 )livre
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Manual prático de provas digitais eBook KindleO livro aborda de forma clara e objetiva os principais aspectos das provas digitais, desde a validade e condições de eficácia até a coleta e apresentação em juízo. Repleto de exemplos práticos, o c…LivrosAlexandre Mu…Bernardo de …Romullo Carv…( 4 )( 2 )livre
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Direito Processual Penal – 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024O livro aborda de forma rigorosa e crítica o direito processual penal, examinando os impactos da Constituição Federal de 1988 sobre o Código de Processo Penal de 1941. O autor, Aury Lopes Junior, e…LivrosAury Lopes Jr( 7 )( 4 )livre
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Guia do Processo Penal Estratégico. De Acordo com a Teoria dos Jogos e o MCDa-C Capa comum 7 abril 2021O livro aborda a necessidade de reconhecer e enfrentar os preconceitos presentes no Sistema Penal, que frequentemente resulta em exclusão e intolerância. Utilizando a Teoria dos Jogos e ferramentas…LivrosAlexandre Morais da Rosa( 8 )( 4 )livre
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A liberdade é a regra: o tempo jurídico da prisão preventiva – julho 2024O livro aborda a natureza seletiva e estigmatizante da prisão, enfatizando a necessidade de repensar a relação entre o direito penal e constitucional, priorizando a dignidade humana. Os autores dis…Livros( 6 )( 5 )livre
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Tribunal do júri: Aspectos processuais Capa comum 1 abril 2024O livro aborda uma análise crítica e aprofundada sobre o Tribunal do Júri, destacando os limites e desafios desse instituto no sistema judicial brasileiro. Os autores, Juliano de Oliveira Leonel e …LivrosYuri FelixJuliano Leonel( 5 )( 3 )livre
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ExpertDesde 07/12/23AM23 seguidoresMaurilio Casas MaiaDefensor Público e Professor da Universidade Federal do Amazonas desde 2013. Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR) e M…, Expert desde 07/12/23126 Conteúdos no acervo
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Acesso à Justiça em Contexto de Litigância Repetitiva Capa comum 13 outubro 2022O livro aborda a qualificação do debate sobre o acesso à justiça no Brasil, propondo uma análise crítica e fundamentada da realidade do sistema judiciário. Os editores Mariana Tonolli Chiavone Delc…LivrosMaurilio Casas Maia( 1 )( 1 )livre
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‘Lawfare’ e vulnerabilidades judiciaisO artigo aborda as conseqüências do “lawfare” antijudicial e suas implicações nas vulnerabilidades da independência dos juízes, que enfrentam represálias midiáticas e correcionais por decisões que …Artigos ConjurMaurilio Casas Maia( 1 )( 1 )livre
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“Maturidade executiva coletiva” e “distinção” no Tema 1.270 do STFO artigo aborda a importância da correta identificação da questão em discussão no Tema 1.270 do STF, que trata da legitimidade do Ministério Público para a execução coletiva de direitos individuais…Artigos MigalhasMaurilio Casas Maia( 0 )livre
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“Custos Vulnerabilis” e seus firmes contornos pró-defesa penalO artigo aborda a trajetória e os contornos da Defensoria Pública “Custos Vulnerabilis”, ressaltando sua função crucial na proteção dos vulneráveis no sistema penal e defendendo a defesa dentro de …Artigos MigalhasMaurilio Casas Maia( 1 )( 1 )livre
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A cooperação processual entre advocacia e custos vulnerabilisO artigo aborda a cooperação processual entre advogados e defensores públicos, focando na figura do Custos Vulnerabilis, que atua em defesa de grupos vulneráveis. O autor, Maurilio Casas Maia, expl…Artigos Empório do DireitoMaurilio Casas Maia( 0 )livre
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