Criminologia e seletividade da politica criminal brasileira - fevereiro 2024
O livro aborda a seletividade da Política Criminal no Brasil, analisando suas raízes históricas e contemporâneas, fundadas na manutenção do poder. Com uma abordagem crítica, a obra discute temas relevantes do Direito Penal e Processo Penal, como prisões preventivas e violência de gênero, promovendo uma reflexão sobre a criminalização secundária no país. Os artigos apresentados trazem à tona questões essenciais que afetam a justiça e o sistema penal, visando promover mudanças significativas.
O livro aborda a seletividade da Política Criminal no Brasil, analisando suas raízes históricas e contemporâneas, fundadas na manutenção do poder. Com uma abordagem crítica, a obra discute temas relevantes do Direito Penal e Processo Penal, como prisões preventivas e violência de gênero, promovendo uma reflexão sobre a criminalização secundária no país. Os artigos apresentados trazem à tona questões essenciais que afetam a justiça e o sistema penal, visando promover mudanças significativas.
Criminologia e seletividade da politica criminal brasileira - fevereiro 2024
A seletividade da Política Criminal no Brasil é uma realidade. Fundada na colonização e na subjugação de pessoas, a seletividade ganhou novos contornos e novas estratégias ao longo dos anos, contudo, sem romper com a ideologia do Direito Penal voltada à manutenção do poder nas mãos daqueles que já o detém e na proposta de minar qualquer possibilidade de mudança significativa. Essa obra coletiva pretende tratar desse tema de forma crítica, trazendo reflexões à luz do Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. Os artigos lidam com discussões atuais e necessárias, na doutrina e na jurisprudência, a respeito de alguns institutos que estimulam/reduzem essa seletividade: coculpabilidade, prisões preventivas, reconhecimento de pessoas, Habeas Corpus, lei de drogas, crime sexuais, violência de gênero, hiperencarceramento e muito mais. O objetivo certamente é trazer ao leitor e à leitora uma reflexão crítica de como funciona o processo de criminalização secundária no Brasil.
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