Controle de Constitucionalidade e Defensoria Pública: por uma Jurisdição Constitucional Democrática e Não Seletiva Capa comum 15 abril 2021
O livro aborda a relação entre a Defensoria Pública e o controle de constitucionalidade, debatendo a falta de legitimação da Defensoria na atuação perante o Supremo Tribunal Federal. A autora ilumina a importância da Defensoria como um instrumento no regime democrático, destacando seu papel em representar grupos vulneráveis e expandir suas funções institucionais no cenário jurídico brasileiro. Essa investigação corrobora a necessidade de uma jurisdição constitucional mais inclusiva e não sele...
O livro aborda a relação entre a Defensoria Pública e o controle de constitucionalidade, debatendo a falta de legitimação da Defensoria na atuação perante o Supremo Tribunal Federal. A autora ilumina a importância da Defensoria como um instrumento no regime democrático, destacando seu papel em representar grupos vulneráveis e expandir suas funções institucionais no cenário jurídico brasileiro. Essa investigação corrobora a necessidade de uma jurisdição constitucional mais inclusiva e não seletiva.
Controle de Constitucionalidade e Defensoria Pública: por uma Jurisdição Constitucional Democrática e Não Seletiva Capa comum 15 abril 2021
Renata é Defensora Pública do Estado de Minas Gerais e definiu como objeto de sua investigação um problema recorrente na atuação da Defensoria Pública: a falta de legitimação de agir para o controle de constitucionalidade no plano concentrado perante o Supremo Tribunal Federal. Até bem pouco tempo, poucas eram as dissertações e teses que investigavam o regime jurídico da Defensoria Pública e procuravam correlacionar suas funções institucionais com temas controversos no Direito. Renata conseguiu lançar luzes em um tema que está envolto na escuridão. Pensar na perspectiva constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático significa abrir novas portas para sua atuação, permitindo que a instituição possa dar voz aos grupos vulneráveis nas mais variadas instâncias de poder.
Nº 519.280 em Livros
Sobre os experts
Professores e especialistas que conduziram este conteúdo
Explore
Indicações relacionadas a este conteúdo
Não perca este conteúdo
Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.