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Controle de Constitucionalidade e Defensoria Pública: por uma Jurisdição Constitucional Democrática e Não Seletiva Capa comum 15 abril 2021
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Controle de Constitucionalidade e Defensoria Pública: por uma Jurisdição Constitucional Democrática e Não Seletiva Capa comum 15 abril 2021
Informações
Renata Martins de Souza (Autor), Maurilio Casas Maia (Coeditor)
Editora: D Plácido
Publicação: 15 abril 2021
1ª edição, Capa Comum, 180 páginas
Idioma: Português
ISBN-10: 6555892137
ISBN-13: 978-6555892130
O livro aborda a relação entre a Defensoria Pública e o controle de constitucionalidade, debatendo a falta de legitimação da Defensoria na atuação perante o Supremo Tribunal Federal. A autora ilumina a importância da Defensoria como um instrumento no regime democrático, destacando seu papel em representar grupos vulneráveis e expandir suas funções institucionais no cenário jurídico brasileiro. Essa investigação corrobora a necessidade de uma jurisdição constitucional mais inclusiva e não seletiva.
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