Lavagem de Dinheiro
Trilha de Conteúdos sobre Lavagem de Dinheiro
Conjur, 13/11/2023. Continuação da parte 1 Volto a escrever sobre o tema da sonegação fiscal como delito prévio à lavagem de dinheiro,…
Conjur, 08/11/2023. As políticas de prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil foram avaliadas pelo Gafi (Grupo de Atuação Financeira Internacional, órgão…
Conjur, 31/10/2023. A Lei de Lavagem de Dinheiro, após a modificação de 2012, permite que qualquer infração penal antecedente possa configurar o…
Conjur, 25/10/2023. Em face de inúmeras decisões judiciais que determinam o bloqueio de contas bancárias quando o seu titular se encontra investigado…
Conjur, 16/10/2023. O tema da lavagem de dinheiro tem pautado debates nas mais variadas esferas. Dos jornais aos seminários acadêmicos, passando pelas…
Conjur, 03/10/2023. A atuação em processos criminais envolvendo acusações de prática do crime de lavagem de dinheiro tem demonstrado que esse delito…
Conjur, 07/08/2023. Aquele que age sem conhecer as circunstâncias diante das quais atua está em erro de tipo. Nos termos do artigo…
Conjur, 06/03/2023. Temos realizado críticas à crescente autonomia do delito de lavagem de dinheiro [1], cada vez mais descolado da infração penal…
Conjur, 26/12/2022. Publicada no último dia 22, a Lei nº 14.478, que disciplina os “ativos virtuais”, também conhecidos como “criptomoedas”. E, não…
Conjur, 13/12/2022. Atualmente, o delito de lavagem de dinheiro se converteu em tema da moda; ou seja, tem recebido holofotes como nunca…
Conjur, 22/11/2022. O Superior Tribunal de Justiça tem reiteradamente entendido ser possível a configuração do crime de lavagem de dinheiro a partir…
Conjur, 12/10/2022. Historicamente, houve um contínuo e progressivo movimento de “descolamento” do crime de lavagem de dinheiro em relação à infração penal antecedente,…
Conjur, 21/09/2022. O tema segue sendo palpitante quando se trata de honorários profissionais e lavagem de dinheiro. O questionamento feito é o…
Conjur, 12/07/2021. Uma questão pouco debatida tanto na doutrina quanto na jurisprudência é a relativa à mistura de bens de procedência lícita…
Conjur, 04/03/2021. O problema atual de imputação nos delitos de lavagem de dinheiro tem se relacionado às pessoas que desenvolvem trabalhos que,…
Conjur, 11/02/2021. O problema atual de imputação nos delitos de lavagem de dinheiro relaciona-se às pessoas que desenvolvem trabalhos que, em tese,…
Conjur, 11/11/2020. No momento em que há um debate sobre as possíveis alterações na Lei de Lavagem de Dinheiro, cabe a reflexão…
Conjur, 26/10/2020. Em recente reunião da comissão que debate o anteprojeto de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro, entre outras questões,…
Conjur, 23/10/2020. Recentemente foi instituída pelo presidente da Câmara dos Deputados uma comissão para elaborar o anteprojeto de lei para reformar a…
Conjur, 02/10/2020. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recentemente instituiu uma comissão de juristas para elaborar o anteprojeto de reforma da Lei…
Conjur, 26/02/2015. Nesses vastos anos de advocacia criminal e de academia, temos acompanhado de perto a expansão do Direito Penal no Brasil….
“Migalhas, 05/07/2012. Mais do que a prisão, a pedra de toque para o enfrentamento da moderna criminalidade é o combate à lavagem de dinheiro”“, afirma o professor e advogado. A melhor política de …