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Lavagem de Capitais e Crimes Econômicos: Estrutura do Delito e Defesa

Compreenda a estrutura do delito e desenvolva estratégias defensivas eficazes.

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Conteúdos

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O que você vai dominar nesta trilha

Compreender a estrutura típica da lavagem de capitais e sua relação com o crime antecedente

Analisar prova financeira, relatórios e documentos com leitura crítica

Identificar generalizações, inferências frágeis e lacunas probatórias comuns em casos econômicos

Atuar estrategicamente em medidas patrimoniais e impactos econômicos do bloqueio de bens

Construir teses defensivas consistentes sobre dolo, origem lícita e ausência de ocultação

Destaques da trilha

    Guia da trilha

    Lavagem de Capitais e Crimes Econômicos

    A lavagem de capitais é um dos temas mais complexos do direito penal contemporâneo, frequentemente associado a investigações extensas, medidas patrimoniais invasivas e forte carga interpretativa. A defesa precisa dominar a estrutura do delito, a lógica probatória e as estratégias processuais mais comuns nesse tipo de persecução.

    Estrutura do delito e elementos centrais

    A análise defensiva envolve compreender as fases típicas do delito, a relação com o suposto crime antecedente e a necessidade de demonstração concreta de origem ilícita e de atos de ocultação ou dissimulação. Generalizações e narrativas abstratas são frequentes e devem ser enfrentadas com rigor técnico.

    Prova, rastreabilidade e abordagem documental

    Casos de lavagem costumam se apoiar em fluxos financeiros, dados bancários, documentos contábeis e inferências sobre movimentações. A defesa precisa trabalhar com organização documental, leitura crítica de relatórios e identificação de lacunas probatórias, inclusive quanto à origem lícita dos recursos e à inexistência de dolo.

    Medidas patrimoniais e estratégia processual

    Bloqueios, sequestros e indisponibilidades podem ser usados como instrumentos de pressão. Uma estratégia defensiva eficiente integra discussão de mérito e cautelares patrimoniais, buscando delimitar excessos, propor substituições e preservar atividade econômica e subsistência sem perder o foco do núcleo probatório do caso.

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    Ferramenta
    IA Legislação Lei Antidrogas
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    Lavagem de Dinheiro com André Callegari e Alexandre Morais da Rosa
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    06 - Lavagem de Capitais, Memoriais e Tribunais Superiores - Pedro Paulo e Gabriella Bemfica - Defesa Solidária
    Curso Defesa Solidária, Acesso Assinante
    Aula extra
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    Aulas Extras, Acesso Assinante
    Aula extra
    Investigação Interna Corporativa Aula 1 com Fernanda Ravazzano
    Aulas Extras, Acesso Assinante
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    Rastreio de criptoativos
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    Aula ao vivo
    Defesa em Lavagem de Dinheiro com Marlon Ricardo Lima Chaves e Alex Graça Schmidel
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    Artigo sobre criptoativos
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      Domine técnicas recursais e fortaleça a revisão de decisões judiciais.

      Prova Ilícita e Contaminação Probatória no Processo Penal

      Identifique ilegalidades, contaminações e mecanismos de exclusão probatória.

      Perguntas frequentes

      Lavagem de capitais depende sempre de crime antecedente?

      Sim, é necessário vincular a suposta ocultação ou dissimulação a uma origem ilícita específica ou demonstrável.

      Qual é o principal desafio defensivo nesses casos?

      Enfrentar narrativas baseadas em presunções financeiras e inferências amplas, exigindo análise técnica detalhada de documentos e fluxos.

      Como lidar com bloqueios patrimoniais em casos de lavagem?

      Atacando excesso, demonstrando origem lícita e propondo medidas alternativas proporcionais, integrando mérito e cautelares na estratégia.

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