Controle externo da atividade policial pelo ministério público Capa comum 1 janeiro 2003

Doutor em Direito de Estado pela Universidade Federal do Paraná (2015). Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, professor titular de processo penal na graduação e no Mestrado Profissional em Direito da UP – Universidade Po…

Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público Capa comum 3 junho 2008 – A presente obra propõe-se a analisar a questão do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público que, na sistemática de controles externos existente, vai além daquele já evidenciado…

#205 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROCESSO PENAL – Podcast Criminal Player, 09/12/2020. Nesse episódio Rodrigo Chemim e Alexandre Morais da Rosa falam sobre o uso da Inteligência Artificial no Processo Penal.

A efetividade da aplicação da nova lei de medidas cautelares pessoais (lei nº 12.403/11) pelo tribunal de justiça do paraná – Empório do Direito, 12/06/2016. Por Pedro Henrique Machado da Luz e Rodrigo Régnier Chemim Guimarães – 1 INTRODUÇÃO Preocupados com a possível dificuldade de compreensão dos magistrados brasileiros…

Prisão em flagrante por tráfico de drogas sem mandado de busca e a ilicitude da prova produzida (parte 3) – Empório do Direito, 03/11/2015. Por Rodrigo Régnier Chemim Guimarães – Neste terceiro e último artigo a respeito do que venho denominando de “fórmula matemática” do tráfico de drogas (vide os dois …

Ônus da prova no tráfico de drogas: a “fórmula matemática” do tráfico resiste por também desconsiderar a crítica hermenêutica do direito (parte 2) – Empório do Direito, 31/10/2015. Por Rodrigo Régnier Chemim Guimarães – No último artigo publicado nesta coluna do Caderno Justiça & Direito da Gazeta do Povo, o problema envolvendo a chamada “fórmu…

A “fórmula matemática” do tráfico de drogas e a psicologia cognitiva (parte 1) – Empório do Direito, 28/10/2015. Por Rodrigo Régnier Chemim Guimarães – O que diferencia a conduta de quem é usuário de drogas e de quem é traficante de drogas hoje no Brasil? A Lei 11.343 de 2006 p…