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Artigos Conjur

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  1. 2024

    Dezembro 2024
  2. Novembro 2024
  3. Outubro 2024
  4. Setembro 2024
    8 Itens
  5. Agosto 2004
    22 Itens
  6. Julho 2024
    14 Itens
  7. Junho 2024
    11 Itens
  8. Maio 2024
    15 Itens
  9. Abril 2024
    15 Itens
  10. Março 2024
    15 Itens
  11. Fevereiro 2024
    20 Itens
  12. Janeiro 2024
    15 Itens
  13. 2020 a 2023
    2023
    164 Itens
    1. ‘Não é Não’: criação de protocolo ajuda a combater assédio a mulheres
    2. O STF e a guardiã das reputações
    3. Nem sempre ganhando, nem sempre perdendo, aprendendo a jogar no Processo Penal
    4. Presunção de inocência, plenitude de defesa e soberania dos veredictos: feliz 2024!
    5. Prazos no processo penal estão suspensos até quando? Sobre o artigo 798-A do CPP
    6. Lei 14.752/2023: uma vitória da advocacia
    7. Aditamento provocado: ainda acontece no Brasil?
    8. Juiz das garantias: modelo acusatório forte e fraco
    9. A ilegal prisão da professora e o fracasso do sistema: o que fazer?
    10. A fiabilidade e o disclosure da prova digital
    11. ‘Lava jato’ morre por vaidade
    12. Sobre o instituto da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro
    13. Investigação criminal supervisionada em caso de prerrogativa de foro
    14. Sistemas e reformas do processo penal, segundo o professor Glauco Giostra
    15. Um exame das primeiras impressões dos novos ministros do STJ em HC e RHC
    16. Prisão automática no júri: questão técnica-jurídica ou populismo penal?
    17. Responsabilidade penal de organizadores de grandes eventos
    18. O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenário
    19. Prerrogativas da advocacia e respeito institucional
    20. Internação compulsória: saúde mental entre humanização e populismo manicomial
    21. Busca pessoal e domiciliar no CPP: entre procedimentalistas e substancialistas criminais
    22. Meus pêsames ao MP-PR: o Ministério Público que morreu
    23. Legítima defesa da honra de quem?
    24. Pauta legítima: direito do familiar do preso pleitear melhores condições carcerárias
    25. Lavagem de dinheiro e sonegação fiscal (parte 2)
    26. HC e recurso em casos de homicídio: análise estatística nos tribunais superiores
    27. Políticas de prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil
    28. Um aspecto da ‘lava jato’: ninguém roubou da Petrobras
    29. Depois de 35 anos: é possível florescer onde não há luz?
    30. Mês Nacional do Júri e a busca por celeridade e pacificação
    31. Luís Guilherme Vieira: Nada se salva da “lava jato”
    32. Opinião: Drible da vaca no silêncio parcial em interrogatório
    33. Crime de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal
    34. O juiz das garantias está valendo? Os ajustes feitos pelo STF
    35. Sparf e Hansen v. EUA e o papel do júri na administração da Justiça
    36. Bheron Rocha: Lista tríplice para defensor público da União
    37. André Callegari: Lavagem de dinheiro e mescla de bens
    38. Cunha Jr. e Rocha: Defensoria, ADPF e o PL 3.640/2023
    39. Afinal, como ficou o juiz das garantias na versão híbrida?
    40. O juramento como início da garantia ne bis in idem
    41. Ruivo e Saltiel: Crime de apropriação indébita previdenciária
    42. Sistema acusatório: o juiz das garantias e o interesse dos juízes
    43. Lavagem & Afins: Uma nova coluna na Conjur
    44. Rômulo Moreira: A gravação ambiental e a participação do MP
    45. Comunicação entre os jurados: um giro histórico
    46. Bartira Macedo de Miranda: Aborto ao menos não deve ser crime
    47. Luís Guilherme Vieira: As falsificações e furtos de obras de arte — 2
    48. O terceiro modelo de arquivamento do Supremo Tribunal Federal
    49. Luís Guilherme Vieira: As falsificações e furtos de obras de arte — 1
    50. Acusados de homicídio também são presumidamente inocentes?!
    51. Rômulo Moreira: A pronúncia e o in dubio pro societate
    52. 15 Anos da reforma processual penal e a “lei que não pega”
    53. Callegari e Linhares: Lavagem de dinheiro e infração prévia
    54. Narrativas e argumentos — o modelo híbrido-formal no Júri
    55. De qual modelo acusatório o Supremo Tribunal Federal fala?
    56. Dierle Nunes: Regulação da IA e uso de técnicas subliminares
    57. Absolvição genérica e a (im)possibilidade recursal (parte 2)
    58. Opinião: Autotutela e a incorporação da moeda digital Drex
    59. O que sobrou do sistema acusatório após a decisão do STF?
    60. A decisão de Dias Toffoli e seus precedentes
    61. Absolvição pelo quesito genérico e a (im)possibilidade recursal
    62. Benoni Melo e Morais da Rosa: A ‘natureza e quantidade da droga’
    63. André Callegari: Julgamento dos atos antidemocráticos
    64. Luís Guilherme Vieira: Mariz assume a defesa do Rio de Janeiro
    65. Callegari e Linhares: Legitimidade para celebrar colaboração
    66. Thiago Minagé: A oralidade e as condições de comunicação (parte 3)
    67. Juiz de garantias: manutenção do sistema inquisitorial (parte 2)
    68. ‘Ganhou, playboy!’: O standard probatório no tráfico de drogas
    69. André Callegari: Desrespeito às prerrogativas do advogado nas CPIs
    70. Antonio Claudio Mariz de Oliveira: uma justa homenagem
    71. Rômulo Moreira: O STF e o juiz das garantias
    72. Juiz de garantias — manutenção do sistema inquisitorial (parte 1)
    73. Interrogatório por videoconferência no plenário do júri
    74. Dierle Nunes: Citação por Whatsapp e recente decisão do STJ
    75. Rômulo Moreira: Ofensa individual homofóbica e crime de injúria
    76. Opinião: Ética e inteligência artificial no Poder Judiciário
    77. O grand jury e o indictment de Trump na Georgia
    78. Antonio Pedro Melchior: Assassinaram o juiz das garantias?
    79. Os efeitos da colaboração premiada no Tribunal do Júri (parte 2)
    80. Sheyner Yàsbeck Asfóra: Advocacia é sinônimo de resistência
    81. A problemática do erro nos crimes de lavagem de dinheiro
    82. André Callegari: Reflexões sobre o poder de investigar
    83. Fabricio e Pansieri: Inviabilização da RJ da construtora
    84. Colaboração premiada no júri: da (im)possibilidade a seus efeitos
    85. Lorenzo Parodi: Custódia de provas de aplicativos de mensagens
    86. Conselho de Sentença: o rol do artigo 478 do CPP é taxativo?
    87. Streck e Berti: Reconhecimento de pessoas na releitura de Barroso
    88. O debate sobre a menção aos antecedentes penais no júri
    89. O jury trial pela ótica da professora Valerie Hans
    90. Coutinho e Medeiros: Improbidade, matéria penal e tribunais
    91. Storytelling no júri: uma perigosa, mas necessária utilização
    92. Muniz e Santiago: A prisão preventiva como regra
    93. Presunção de inocência e o in dubio pro societate (parte 2)
    94. Os excessos do compliance e o fenômeno de-risking
    95. Presunção de inocência e in dubio pro societate
    96. Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri
    97. Pansieri e Gasparim: Interpretação extensiva do art. 220 do CPC
    98. Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri
    99. O dever de revelação dos árbitros em perspectiva constitucional
    100. Coutinho e Coutinho: Processo penal e Constituição
    101. Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri
    102. Rômulo Moreira: Quem tem medo do juiz das garantias
    103. STF deve fixar critérios objetivos para separar usuários de traficantes
    104. Os debates em plenário pelo método analítico de Wigmore
    105. Rômulo Moreira: Enunciado 231 da Súmula do STJ deve ser revisto
    106. O enfrentamento dos modelos de prova nos debates em plenário
    107. Considerações sobre a transmissão e a gravação do julgamento
    108. Os acordos probatórios e a boa-fé no rito do júri brasileiro
    109. Os reflexos do sistema acusatório na decisão de pronúncia
    110. Muniz e Rocha: Tese 158 do STF e Súmula 231 do STJ
    111. Opinião: Capitão-verdade (que trabalhou e recebeu) não pode mentir
    112. O mistério das joias e as práticas da gestão presidencial anterior
    113. Reconhecimento a partir da Resolução 484 do CNJ no Tribunal do Júri
    114. Reconhecimento na Resolução 484/22 do CNJ no Tribunal do Júri
    115. O julgamento da ADPF 334 e a desigualdade na Justiça penal
    116. Circunstâncias agravantes e atenuantes no âmbito do júri
    117. A pronúncia de Pilatos e o testemunho de “ouvir dizer”
    118. Opinião: Menos subjetividade ao conceito de erro grosseiro
    119. Opinião: Caso Robinho, possibilidades e impossibilidades
    120. As instruções aos jurados no cenário da América Latina e OEA
    121. Thiago Minagé: A oralidade e as condições de comunicação (parte 2)
    122. Vulnerabilidade temporal em pauta no STJ
    123. Defensor integral da mulher e assistência qualificada da vítima
    124. Quesitação: o âmago do julgamento do júri
    125. Thiago Minagé: A oralidade e as condições de comunicação (parte 1)
    126. Legitimação extraordinária da Defensoria em casos individuais
    127. Os reflexos do machismo no júri popular
    128. A reinvenção da defesa criminal na pós-modernidade
    129. Legitimidade da Defensoria para o pedido de suspensão
    130. Callegari e Linhares: As joias da Coroa e as tipificações penais
    131. Rômulo Moreira: Manutenção da cadeia de custódia da prova
    132. Número de jurados como legitimidade dos veredictos
    133. Eberhardt e Giacomolli: Ilegalidade na vedação do ANPP
    134. Callegari e Linhares: Atos cotidianos como prova da lavagem
    135. (Des)necessidade da revisão nonagesimal da preventiva de foragido
    136. A cúpula dos tribunais e o acesso à Justiça dos Vulneráveis
    137. Soubhia e Muniz: Poder investigatório e o direito à intimidade
    138. Juiz de garantias é retoque democrático no procedimento do júri
    139. O silêncio da advocacia nos tribunais só aumenta a injustiça
    140. Delimitação do concurso de pessoas para a formação dos quesitos
    141. Fake news, inteligência artificial e processo penal
    142. Ana Cláudia Pinho: Juízes garantistas e a pauta da igualdade
    143. Rômulo Moreira: Consentimento do morador e violação do domicílio
    144. Ainda sobre o impacto da mídia no júri
    145. O poder investigatório do Ministério Público está na pauta do STF
    146. Nunes e Malone: Devemos retroceder dos tribunais híbridos?
    147. Soraia Mendes: O que esperar do Judiciário no genocídio yanomami
    148. Lei Maria da Penha e “assistência qualificada” no Tribunal do Júri
    149. No Processo Penal Combo, o exercício da ampla defesa é brinde
    150. Bastianetto e Nunes: Sequestro internacional de crianças
    151. Callegari e Linhares: Autolavagem e corrupção passiva
    152. Precedentes importantes de 2022 em matéria do júri (parte 2)
    153. Rômulo Moreira: Os 188 anos da Revolta dos Malês
    154. Pansieri e Gasparim: Produtores podem estar recolhendo mais tributos
    155. Gilmar Mendes e Georges Abboud: 8/1, o dia da infâmia
    156. Precedentes importantes de 2022 em matéria do júri (parte 1)
    157. Processo Penal e a democracia: prisões em flagrante em 8/1
    158. Rômulo Moreira: A nova Lei 14.532/23 e o crime de injúria racial
    159. Rocha e Lima: A necessária defesa do regime democrático
    160. Bartira Miranda: Desafios do novo governo na área de segurança
    161. Rodrigo Faucz e Aury Lopes Jr.: A responsabilização de Bolsonaro
    162. Opinião: Ataque de bolsonaristas é resultado de cadeia de omissões
    163. Opinião: Importância da alteração da estética do Tribunal do Júri
    164. Streck e Berti: O indulto natalino de 2022 e o ornitorrinco jurídico
  14. 2022
    167 Itens
  15. 2021
    190 Itens
  16. 2010 a 2020
    2020
    153 Itens
  17. 2019
    122 Itens
  18. 2018
    102 Itens
  19. 2017
    107 Itens
  20. 2016
    99 Itens
  21. 2015
    114 Itens
  22. 2014
    97 Itens
  23. 2013
    12 Itens
  24. 2012
    9 Itens
  25. 2011
    5 Itens
  26. Até 2010
    2010
    7 Itens
  27. 2009
    4 Itens
  28. 2008
    7 Itens
  29. 2007
    4 Itens
  30. 2006
    3 Itens
  31. 2005
    2 Itens
  32. 2004
    6 Itens
  33. 2002
    3 Itens
Artigos Conjur 2023
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