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Artigos Conjur

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  1. 2024

    Dezembro 2024
  2. Novembro 2024
  3. Outubro 2024
  4. Setembro 2024
    8 Itens
  5. Agosto 2004
    22 Itens
  6. Julho 2024
    14 Itens
  7. Junho 2024
    11 Itens
  8. Maio 2024
    15 Itens
  9. Abril 2024
    15 Itens
  10. Março 2024
    15 Itens
  11. Fevereiro 2024
    20 Itens
  12. Janeiro 2024
    15 Itens
  13. 2020 a 2023
    2023
    164 Itens
  14. 2022
    167 Itens
    1. Gatekeeper: o delegado e a proteção das investigações criminais
    2. Rômulo Moreira: Prova obtida de congelamento de conteúdo
    3. Callegari e Linhares: Lei dos Criptos e lavagem de dinheiro
    4. Cruzamentos reflexivos entre Direito Penal e exclusão social
    5. A (in)subsistência da presunção de inocência no Tribunal do Júri
    6. Callegari e Linhares: Lavagem e conexão com delito prévio
    7. Gina Muniz: Guinada na densificação normativa do art. 226
    8. 2022, o ano dos acordos em jurisdição constitucional
    9. As garantias na etapa pré-processual na Argentina
    10. Vieira e Rosa: Veto ao uso das agências de inteligência (parte 3)
    11. Vieira e Rosa: Veto ao uso das agências de inteligência (parte 2)
    12. Vieira e Rosa: Veto ao uso das agências de inteligência (parte 1)
    13. Lorenzo Parodi: Ausência de custódia de provas pelo Estado
    14. O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell
    15. Sheyner Yàsbeck Asfóra: Dia da Advocacia Criminal
    16. Quando o cérebro julga e no domínio do Direito
    17. O tribunal e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell (parte 2)
    18. Atraso nas reformas do nosso sistema de justiça criminal
    19. Ana Cláudia Pinho: Porque precisamos falar sobre garantismo
    20. Walker Jr. e Berti: A Anacrim e a defesa da democracia
    21. Segurança pública: compromisso primeiro com a preservação da vida
    22. Callegari e Linhares: Evasão de divisas e lavagem de dinheiro
    23. O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell
    24. Rômulo Moreira: Medidas cautelares pessoais e detração penal
    25. Análise da natureza da relação entre atleta e seleção brasileira
    26. Testemunho indireto e sua complexa utilização no Tribunal do Júri
    27. O erro lógico da prisão automática no júri: Tema 1.068 do STF
    28. Luís Guilherme Vieira: Cadeia para quem precisa
    29. A unanimidade dos veredictos e a deliberação no tribunal do júri
    30. Callegari e Linhares: O equívoco do STJ na AP nº 989/DF
    31. Quando o defensor e a tecnologia viram o jogo no flagrante
    32. Abboud e Rodrigues Jr.: Intimidação das Cortes Constitucionais
    33. Belarmino Junior: Segurança pública, um debate necessário
    34. As instruções e a simbiose entre a jurisdição togada e a leiga
    35. Callegari e Linhares: Massificação do delito de lavagem
    36. Belarmino Jr. e Mauricio: Liberdade de expressão e fake news
    37. Ruiz Ritter: Arroubo antidemocrático historicamente conhecido
    38. Dolo eventual e culpa consciente no Tribunal do Júri — desafios
    39. Rômulo Moreira: ANPP e valor probatório da confissão
    40. A falsa confissão internalizada e o interrogatório sugestivo
    41. Publicidade opressiva e o criminoso desequilíbrio processual
    42. Callegari e Linhares: Crime de lavagem e devassa patrimonial
    43. A ausência de motivação dos veredictos no Conselho de Sentença
    44. Ministro Noronha falou: é vedado condenar sem pedido do acusador
    45. Rômulo Moreira: Manutenção da cadeia de custódia da prova
    46. O sistema de inquirição de testemunhas no Tribunal do Júri
    47. Antonio e Luis Eduardo Belarmino: Responsabilidade civil dos clubes
    48. Bitencourt e Muniz: Superação da Súmula 231 do STJ
    49. “The Central Park Jogger Case” e as confissões de inocentes
    50. O desafio de qualificar a prática da investigação defensiva
    51. André Callegari: Sigilo do advogado e lavagem de dinheiro
    52. Julgamentos midiáticos pelo júri: a Double Jurisdiction
    53. Luís Guilherme Vieira: Carta à Julia Matos
    54. Rômulo Moreira: Crime de desobediência e código de trânsito
    55. Inquérito e a não representação da vítima na Lei Maria da Penha
    56. O planejamento defensivo: a efetivação da plenitude de defesa
    57. Princípio da Confiança no Juiz da Causa e Petição de Princípio
    58. O processo de construção histórica da Double Jeopardy Clause
    59. Em defesa das prerrogativas de todos os advogados e advogadas
    60. Streck e Berti: A OAB de Cascavel e a liberdade de expressão
    61. Considerações sobre o recurso contra decisão absolutória do júri
    62. Marcio Berti: Fomento ao punitivismo: e quando o fogo é amigo?
    63. Luís Guilherme Vieira: Pânico da lei. Por quê?
    64. Soberania do veredicto absolutório e a (im)possibilidade recursal
    65. Prerrogativas da advocacia no júri
    66. Streck e Berti: Retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa
    67. Júri na Argentina como inspiração para o Brasil (parte 2)
    68. Ver e observar. Quando os detalhes mudam o destino do caso penal
    69. Rodrigo Faucz e Aury Lopes Jr.: Anulação do Júri da boate Kiss
    70. Gina Muniz: Injustiça epistêmica no processo penal
    71. Júri na Argentina como inspiração para o Brasil (parte 1)
    72. Abboud e Gavazzoni: Controle constitucional da arbitragem
    73. Cristiano Maronna: Cegueira hermenêutica deliberada
    74. Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (final)
    75. Aury e Morais da Rosa: O Direito garantido pela ConJur há 25 anos
    76. Abboud e Kroschinsky: Nova arguição de relevância em REsp
    77. Nunes e Lisboa: Emenda Constitucional 125/22
    78. A razão neoliberal e a crise do ensino jurídico no Brasil
    79. Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (parte 2)
    80. Quando a Síndrome do Pequeno Poder comparece nas audiências
    81. Luís Guilherme Vieira: Votos dos presos, democracia plena
    82. Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial
    83. Sustentações orais em agravos da negativa de HC
    84. André Callegari: Tutela penal das instituições democráticas
    85. Uso de antecedentes do réu no plenário: fatores impeditivos
    86. Como gerenciar estrategicamente um caso penal
    87. Um writ baseado em evidências
    88. Gina Muniz: Criança não é mãe!
    89. O júri e a discussão do direito de posse e propriedade
    90. Abboud, Valentim e Scavuzzi: Quando a vítima não tem vez
    91. Luís Guilherme Vieira: Bic já!
    92. Revista pessoal: freio de arrumação e o Estado de Direito
    93. 200 anos de instituição do Tribunal do Júri no Brasil
    94. O “print screen” e a materialidade nos crimes digitais
    95. Nunes e Almeida: Visual law na nova carta de cobrança da PGFN
    96. Georges Abboud: Carta de Hans Kelsen ao ministro Gilmar
    97. Gina Muniz: Preclusão temporal e concretude da ampla defesa
    98. Defensoria não é “soldado de reserva”
    99. Despojos da “lava jato”
    100. Giacomolli e Pippi: Prescrição executória no processo penal
    101. Princípios gerais do processo penal no júri
    102. Melhorar a gestão do caso penal por meio da construção de cenários
    103. Luís Guilherme Vieira: Cabe à Defensoria a assistência jurídica
    104. Decisão sobre produção das provas em plenário
    105. Luís Guilherme Vieira: A bala corre solta
    106. Belarmino Jr. e Aith: Fake news e eleições
    107. A utilização de trajes civis perante o Tribunal do Júri
    108. Retroatividade da lei mais benigna e a improbidade
    109. A fundação mítica do Tribunal do Júri
    110. Vieira e Almeida: Dívida histórica com os negros escravizados
    111. Princípio da correlação entre acusação e decisão no júri
    112. O tribunal do júri pela ótica adversarial de Alberto Binder
    113. Como organizar os melhores momentos da audiência criminal
    114. Freitas e Abboud: Evolução da visão do STF sobre prescrição no TCU
    115. Tribunal do Júri pela ótica adversarial de Alberto Binder — Parte 1
    116. Júri inglês e jurados: de testemunhas a julgadores desinformados
    117. Gonçalves e Berti: REsp e RE de decisão que concede HC
    118. Opinião: Eleição, presos provisórios e adolescentes internados
    119. Opinião: Inadmissibilidade de recurso especial em Habeas Corpus
    120. Rômulo Moreira: A prescrição penal e o princípio da legalidade
    121. “Só Jesus na causa”
    122. Callegari e Fontenele: Abolitio criminis parcial na lei de licitações
    123. Lorenzo Parodi: Cadeia de custódia das provas digitais
    124. Memória, suas influências e a prova testemunhal no júri
    125. Rômulo Moreira: Revitimização e novo delito de abuso de autoridade
    126. Dierle Nunes: Necessidade de adoção dos tribunais híbridos
    127. Georges Abboud: Os desafios da regulação estatal 2.0.
    128. Tribunal do Júri e o excesso na legítima defesa
    129. No mandado de prisão, policiais podem vasculhar tudo
    130. Efeitos da psicologia do testemunho na tomada de decisões
    131. Soberania dos veredictos frente à possibilidade de revisão criminal
    132. Origens processuais penais do Tribunal do Júri na Inglaterra
    133. Georges Abboud: STJ acerta nos honorários por equidade
    134. Opinião: As redes sociais e o reducionismo do pensamento crítico
    135. Reflexos da teoria significativa da ação no júri
    136. Ferramentas de gestão do caso penal pela hipótese acusatória
    137. Persecução penal inglesa: appeal of felony
    138. Barbosa e Abboud: Fórum shopping e propriedade industrial
    139. A arquitetura do plenário do júri
    140. O calcanhar de Aquiles da prática forense é o amadorismo
    141. Moreira: STF e os critérios para a decretação da prisão temporária
    142. A impossibilidade de qualquer prejuízo com o exercício do silêncio
    143. Bifuncionalidade dos preceitos sobre o ANPP e sua eficácia temporal
    144. Gina Muniz: Processo penal: elemento informativo não é prova!
    145. Plantão digital: a videoconferência nas prisões em flagrante
    146. Moreira: O ‘caso Juan Darthés’ e a competência da Justiça brasileira
    147. Pacelli e Costa: O Habeas Corpus e o MP nos tribunais superiores
    148. A persecução penal na Inglaterra normanda
    149. Gina Muniz: “O ‘telefone sem fio’ e o processo penal
    150. O jurista que “simplesmente não viu que ficou pra trás”
    151. Ritter: O Judiciário dos EUA nos escritos dos Founding Fathers
    152. Bianchini: Prisão preventiva de ofício na Lei Maria da Penha
    153. A atenuante inominada em razão da vulnerabilidade da mulher
    154. Do lar ao celular: (in)validade do consentimento que autoincrimina
    155. Rômulo Moreira: Injúria racial é, sim, racismo!
    156. Gina Muniz: Habeas Corpus: de garantia a instrumento punitivista
    157. Georges Abboud: Precisamos rejeitar arbitragens supremas
    158. A aplicação da teoria da perda de uma chance probatória no Júri?
    159. Elmir Duclerc: O Direito Penal e a cultura do ódio
    160. Mello e Abboud: O PL das Fake News e a imunidade parlamentar
    161. Rômulo Moreira: O ‘caso Robinho’ e a Justiça Criminal brasileira
    162. O grand jury ainda é escudo contra acusações infundadas? (Parte 2)
    163. O grand jury ainda é escudo contra acusações infundadas? (Parte 1)
    164. Racismo estrutural no reconhecimento fotográfico como meio de prova
    165. Moreira: Sobre a Convenção Interamericana contra o Racismo
    166. O Manto de Invisibilidade do uso da I.A. no Processo Penal
    167. Rômulo Moreira: Os 80 anos do Código de Processo Penal
  15. 2021
    190 Itens
  16. 2010 a 2020
    2020
    153 Itens
  17. 2019
    122 Itens
  18. 2018
    102 Itens
  19. 2017
    107 Itens
  20. 2016
    99 Itens
  21. 2015
    114 Itens
  22. 2014
    97 Itens
  23. 2013
    12 Itens
  24. 2012
    9 Itens
  25. 2011
    5 Itens
  26. Até 2010
    2010
    7 Itens
  27. 2009
    4 Itens
  28. 2008
    7 Itens
  29. 2007
    4 Itens
  30. 2006
    3 Itens
  31. 2005
    2 Itens
  32. 2004
    6 Itens
  33. 2002
    3 Itens
Artigos Conjur 2022
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