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Artigos Conjur

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  1. 2024

    Dezembro 2024
  2. Novembro 2024
  3. Outubro 2024
  4. Setembro 2024
    8 Itens
  5. Agosto 2004
    22 Itens
  6. Julho 2024
    14 Itens
  7. Junho 2024
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  8. Maio 2024
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  9. Abril 2024
    15 Itens
  10. Março 2024
    15 Itens
  11. Fevereiro 2024
    20 Itens
  12. Janeiro 2024
    15 Itens
  13. 2020 a 2023
    2023
    164 Itens
  14. 2022
    167 Itens
  15. 2021
    190 Itens
    1. O ‘sequestro’ de contas do Instagram por SIMswap
    2. Callegari: Acordos de colaboração homologados por juiz incompetente
    3. O júri da boate Kiss: que nos sirva de alerta
    4. ‘Caso Kiss’: idoneidade dos jurados e paridade de armas (Parte 2)
    5. Opinião: Sobre a suspensão da liminar em HC no caso da Boate Kiss
    6. Faucz: ‘Caso boate Kiss’: roga-se por respeito à Constituição
    7. ‘Caso Kiss’: idoneidade dos jurados e paridade de armas (Parte 1)
    8. Muniz: O anacronismo do artigo 385 do Código de Processo Penal
    9. Outra abordagem da Lei Mariana Ferrer: aspectos práticos no júri
    10. Abboud: O empate favorece o réu: uma questão além do bem e do mal
    11. Gina Muniz: A negação da presunção de inocência no processo penal
    12. Semana do STF: do “in dubio pau no reo” ao caso Flávio Bolsonaro
    13. Sheyner Yàsbeck Asfóra: Dia da Advocacia Criminal
    14. ADI 6.852 e a requisição da Defensoria em perspectiva histórica
    15. André Callegari: Os novos desafios do Direito Penal
    16. Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021)
    17. Opinião: Lei 14.245/2021: mais uma derrota para a defesa criminal
    18. Opinião: É necessário circuit breaker no negócio processual penal?
    19. O julgamento de teses desclassificatórias pelo Conselho de Sentença
    20. Moreira: A organização criminosa e o resultado da interpretação
    21. A execução provisória da pena no Tribunal do Júri
    22. O Código de Processo Penal é inquisitorial
    23. Seria a fome um novo tipo penal?!
    24. Abboud e Scavuzzi: As minorias como condição para a democracia
    25. Minagé: Juiz das garantias, cultura das audiências e resistência
    26. Racismo estrutural e sua relação com o júri
    27. Casas Maia: O STF e o risco de retrocesso contra os vulneráveis
    28. Poder das armas matemáticas de investigação criminal em massa
    29. Mário de Oliveira Filho: Por que quero ser presidente da OAB-SP
    30. Soubhia e Muniz: Pessoas insignificantes, patrimônio sagrado
    31. A humanização e a imediatividade da prova no Tribunal do Júri
    32. Sobre o furto de comida vencida e colocada no lixo
    33. Maia: STF e dez razões (ainda) esquecidas sobre Defensoria Pública
    34. Repercussões processuais negativas advindas da Lei nº 13.491/2017
    35. Muniz: Sistema acusatório, ordenamento jurídico e jurisprudência
    36. Opinião: A justa causa no acordo de não persecução penal
    37. Brady rule e o compartilhamento de provas exculpatórias
    38. Moreira: A prescrição da multa na sentença penal condenatória
    39. Eberhardt e Pippi: Prova criminal: WhatsApp e cadeia de custódia
    40. Participação do defensor de corréu no julgamento do outro acusado
    41. Moreira: STF reafirma o princípio da presunção de inocência
    42. O juiz das garantias e a audiência pública no STF
    43. Opinião: Inteligência artificial: entre normas e técnicas
    44. Eduardo Newton: A audiência de custódia na prisão administrativa
    45. André Callegari: Direito Penal e proporcionalidade
    46. O elemento probatório e a decisão condenatória
    47. Elmir Duclerc: ‘Como assim, vai ficar em silêncio?’
    48. Moreira: Democracia e direito de revogação: o caso da Califórnia
    49. Newton: As barreiras da implementação da audiência de custódia
    50. Protagonismo judicial no plenário: as perguntas do juiz-presidente
    51. A decisão de pronúncia como garantia e os elementos do inquérito
    52. STF reafirma a prevalência da Justiça Eleitoral sobre a federal
    53. Ainda o artigo 479 do CPP: fundamental uma alteração legislativa
    54. Moreira: Violação dos direitos humanos e imunidade de jurisdição
    55. A adequação do artigo 479 do CPP ao avanço tecnológico
    56. Callegari, Weber e Carvalho: Drawback e sonegação fiscal
    57. Dois fatos para reflexão sobre os estereótipos na justiça criminal
    58. Opinião: A nova citação eletrônica através do legal design
    59. Inquérito policial também deve passar por controle epistêmico
    60. Moreira: O direito ao silêncio no júri e o respeito aos acusados
    61. Opinião: Por uma política de drogas que acolha
    62. A regra do artigo 479 do CPP e o adiamento dos julgamentos
    63. Callegari: Presunção de violência e princípio da proporcionalidade
    64. A perspectiva prática da plenitude de defesa
    65. Rômulo Moreira: A competência penal e o Sistema S
    66. Deadlocked jury ou hung jury e a ausência de unanimidade nos EUA
    67. A Psicologia na tomada de decisão e no selecionamento de jurados
    68. Callegari: Crimes em licitações — o novo artigo 337-E do CP
    69. O sistema adversarial inglês e o surgimento da defesa técnica
    70. A criação do tipo de violência psicológica contra a mulher
    71. Maurilio Maia: Precisamos falar sobre “vulnerabilidade policial
    72. A decisão por maioria de votos no Tribunal do Júri
    73. Privacy by design como princípio do direito à proteção de dados
    74. Peremptory challenges: as recusas imotivadas nos EUA
    75. Opinião: Interpretação no processo penal e perpetuatio jurisdictionis
    76. André Callegari: Lavagem de dinheiro e mescla de capitais
    77. Atuação do tribuno no júri: a credibilidade
    78. Processo penal: autonomia e crise da legalidade
    79. Opinião: A explicabilidade da IA e o devido processo tecnológico
    80. Callegari: Peculato e ‘rachadinha’: dificuldade de adequação típica
    81. O voir dire como ferramenta para a seleção de jurados imparciais
    82. A prática de fishing expedition no processo penal
    83. Rômulo Moreira: As CPIs e o respeito ao princípio federativo
    84. Categorias do dolo à luz da psicanálise
    85. Nunes: A supervisão humana das decisões de IA reduz os riscos?
    86. Analfabetos e pessoas com deficiência podem ser jurados?
    87. Moreira: O STF e a ação penal no crime de estelionato
    88. O uso de inteligência artificial no processo penal
    89. Moreira: Competência territorial para tráfico de drogas via correios
    90. Moreira: CPI e a quebra do sigilo telefônico e telemático
    91. Muniz: O papel da Defensoria na educação em direitos
    92. Moreira: Fundada suspeita e busca veicular: a recente decisão do STJ
    93. A patética diferença entre a ala ideológica e a técnica
    94. O abandono do Plenário no júri
    95. Bheron: Novatio legis in mellius no estelionato contra o idoso
    96. Opinião: Processos pendentes e a nova competência em estelionato
    97. O jury nullification — parte final
    98. Rômulo Moreira: A competência criminal da Justiça Eleitoral
    99. Rômulo Moreira: A retroatividade do pacote ‘anticrime’
    100. O jury nullification (Parte 2)
    101. Opinião: Nacionalização e federalização da Defensoria Pública
    102. Faça o teste de legitimidade da prisão preventiva do caso penal
    103. Maia: O subfinanciamento orçamentário da Defensoria Pública
    104. Opinião: Colaboração premiada: discussão do acordo no ‘caso Cabral’
    105. Posse de chip de celular e falta grave
    106. O jury nullification (Parte 1)
    107. O HC 541.994/STJ e a competência da Justiça especial
    108. Opinião: Defensor público, o profeta cívico no deserto brasileiro
    109. Rômulo Moreira: O pensamento de Calmon de Passos
    110. Bianchini: Julgamento com perspectiva de gênero na Maria da Penha
    111. Callegari: A extinção da comissão de reforma da Lei de Lavagem
    112. Maronna e Abreu: Guerra às drogas e massacre no Jacarezinho
    113. O júri para além do que vemos nas redes sociais
    114. ‘Primeira lição sobre a Justiça Penal’, do professor Glauco Giostra
    115. Callegari: A delação contra o ministro Dias Toffoli é natimorta
    116. Opinião: O design como auxiliar da efetividade no Juízo 100% Digital
    117. Aury Lopes Jr. e Vítor Paczek: Delação por ouvir dizer?
    118. Avelar e Faucz: Representatividade social e o sistema dos EUA
    119. Opinião: No processo penal, final de semana não é feriado!
    120. Opinião: O advogado, o detetive e o novo crime de perseguição
    121. Newton: O ANPP e a Justiça Militar: um encontro possível?
    122. Ruivo: A parte geral orientadora do controle de constitucionalidade
    123. Nestor Santiago: Considerações sobre memoriais aditivos
    124. Gina Muniz: Disparidade entre defesa e acusação
    125. Opinião: Instruções e aperfeiçoamento dos julgamentos pelo júri
    126. Newton: A autodefesa não pode ser objeto de birra estatal
    127. Rosa e Amorim: O pacto masculino acadêmico de mediocridade
    128. Limitação argumentativa que obsta tese da legítima defesa da honra
    129. Faucz e Avelar: Os casos Henry e George Floyd em três atos
    130. Opinião: Proposta de carnificina jurisdicional no ‘caso Lula’
    131. Cristiano Maronna: Liberdade, liberdade, Habeas Corpus sobre nós
    132. Opinião: A exclusão da tese da legítima defesa da honra
    133. Quando o tribunal já sabe demais antes da hora
    134. Avelar e Faucz: Avança na Câmara a reforma do CPP
    135. Pacelli: Incompetência, suspeição de juiz e consequências
    136. Ana Cláudia Pinho: Carta a uma jovem garantista
    137. De nada adianta se lamentar pelas perguntas não feitas em audiência
    138. Gina Muniz: Sobre o pedido de aditamento à ADPF 779
    139. Avelar e Faucz: Impronúncia é compatível com Estado de Direito?
    140. Abboud: Equívocos da decisão que permitiu cultos presenciais
    141. Opinião: ANPP — a atuação ex officio do Poder Judiciário
    142. Opinião: Revogação do artigo 65 da LCP criou abolitio criminis?
    143. Contra a Covid, nem sempre a medida mais restritiva é constitucional
    144. Podem os algoritmos racionalizar a cadeia de custódia digital?
    145. Abboud: Banalização do impeachment de ministros do STF
    146. André Callegari: Primeiras linhas sobre o delito de stalking
    147. Opinião: Deliberação entre jurados aumenta qualidade das decisões
    148. Ainda sobre a ADPF 779: desconstrução da sociedade machista?
    149. Opinião: Para que serve, afinal, a jurisprudência?
    150. Faucz e Avelar: Imparcialidade e desaforamento interestadual
    151. Boldt e Carvalho: A crise da advocacia criminal no Brasil
    152. Avelar e Faucz: Reconhecimento pessoal e procedimento do júri
    153. A busca da verdade não é apanágio de abusos
    154. Opinião: Stalking, uma nova lei e sua aplicação parcial!
    155. Eduardo Newton: Por uma ‘quaresma cívica’ já!
    156. Ainda sobre prova ilícita e responsabilidade pelo abuso de autoridade
    157. Avelar e Faucz: A utilização do inquérito policial em plenário
    158. Callegari: Atividades cotidianas e lavagem de dinheiro
    159. Opinião: A legítima defesa da honra e a decisão do ministro
    160. Opinião: A prisão baseada em reconhecimento fotográfico
    161. Ramagem e Gonet: Dispute board, essencial pra conclusão de Angra 3
    162. Moreira: O STJ e a conversão do flagrante em preventiva
    163. Parâmetros para o controle jurisdicional do processo legislativo
    164. A prisão de Daniel Silveira e os paradoxos processuais
    165. Newton: Análise sobre novas situações na audiência de custódia
    166. Prisão preventiva para fins de colaboração premiada
    167. Ministros investigadores e devido processo legal
    168. André Callegari: Vacina sem conteúdo: tentativa de homicídio?
    169. Investida europeia contra criptografia dos e-mails e pesca probatória
    170. Opinião: A audiência de custódia de parlamentar federal
    171. Em Pernambuco, as audiências de custódia são ‘para inglês ver’?
    172. Opinião: Preventiva após pedido de absolvição é ranço inquisitório
    173. Muniz: Até que a morte declare a extinção da punibilidade!
    174. Newton: Foi descoberto o risco de negacionismo defensorial!
    175. Descaminhos da “lava jato”, caminhos da Limite Penal para 2021
    176. André Callegari: Lavagem de dinheiro e condutas neutras
    177. Muniz: Prisão cautelar não pode ser mais rígida que prisão-pena!
    178. Eduardo Newton: Sempre é bom lembrar, cala a boca já morreu!
    179. O acesso aos celulares dos presos pelos policiais
    180. LSN é pauta para historiadores e não objeto de trabalho da PF!
    181. Gina Muniz: Processo penal — MP é parte ou custos iuris?
    182. Eduardo Newton: Novas tecnologias, aporofobia e encarceramento
    183. Lima e Rocha: Prerrogativa de foro é norma dos Estados
    184. Rômulo Moreira: Competência criminal originária dos TJs
    185. Opinião: O erro na pena para apropriação indébita previdenciária
    186. A lei como garantia (da) e limite à liberdade individual
    187. Newton: ‘Direito Processual Penal do Antagonista’ e o Febeapá
    188. Gina Muniz: É falsa a correlação entre garantismo e impunidade
    189. Giacomolli e Pippi: Duas lições de 2020 sobre a prisão cautelar
    190. Direito Penal: Ocaso de um ano que jamais esqueceremos
  16. 2010 a 2020
    2020
    153 Itens
  17. 2019
    122 Itens
  18. 2018
    102 Itens
  19. 2017
    107 Itens
  20. 2016
    99 Itens
  21. 2015
    114 Itens
  22. 2014
    97 Itens
  23. 2013
    12 Itens
  24. 2012
    9 Itens
  25. 2011
    5 Itens
  26. Até 2010
    2010
    7 Itens
  27. 2009
    4 Itens
  28. 2008
    7 Itens
  29. 2007
    4 Itens
  30. 2006
    3 Itens
  31. 2005
    2 Itens
  32. 2004
    6 Itens
  33. 2002
    3 Itens
Artigos Conjur 2021
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