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Artigos Conjur

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  1. 2024

    Dezembro 2024
  2. Novembro 2024
  3. Outubro 2024
  4. Setembro 2024
    8 Itens
  5. Agosto 2004
    22 Itens
  6. Julho 2024
    14 Itens
  7. Junho 2024
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  8. Maio 2024
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  9. Abril 2024
    15 Itens
  10. Março 2024
    15 Itens
  11. Fevereiro 2024
    20 Itens
  12. Janeiro 2024
    15 Itens
  13. 2020 a 2023
    2023
    164 Itens
  14. 2022
    167 Itens
  15. 2021
    190 Itens
  16. 2010 a 2020
    2020
    153 Itens
    1. Opinião: Divulgação de mensagens e “datenização” de crimes sexuais
    2. Indicadores demográficos se correlacionam com índices prisionais?
    3. Gina Muniz: Quem é o réu: o tráfico ou o traficante?
    4. Opinião: As infrações de menor potencial ofensivo e o Júri
    5. Legitimidade das decisões do Supremo sobre direitos LGBTI+
    6. O reconhecimento de pessoas e o delegado nas investigações
    7. Gina Muniz: Acordo de não persecução em audiência de custódia
    8. Reclamação Constitucional 29.303 e audiências de custódia
    9. Em busca do processo constitucional autônomo
    10. Opinião: Juiz de garantias e custódia virtual?
    11. A constante presença do in dubio pro societate no STF
    12. Newton: Defesa criminal militar: desafios e algumas proposições
    13. A segurança jurídica na Constituição Federal
    14. André Luís Callegari: Há mais responsáveis no homicídio do Carrefour
    15. Existe liberdade não provisória?
    16. Opinião: Afinal, ‘o que é o MP, esse outro (des)conhecido’?
    17. Opinião: A quem interessa vedar o Habeas Corpus coletivo?
    18. Resta algo do pacote anticrime? Mais punição e menos garantias
    19. Mendes: A nulidade absoluta no caso de Mariana Ferrer
    20. Newton: O defensor criminal como artista da verdadeira liberdade
    21. André Callegari: Lavagem de dinheiro e prova indiciária
    22. Giro epistêmico na investigação preliminar: um convite alternativo
    23. Não basta desentranhar a prova; deve-se “desentranhar” o juiz
    24. Eduardo Newton: Por uma nova Doutrina de Segurança Nacional?
    25. Opinião: O procedimento do reconhecimento pessoal
    26. Moreira: O reconhecimento pessoal e o seu valor probatório
    27. A prova de reconhecimento de pessoas não será mais a mesma
    28. Newton: A necessária reforma administrativa na Defensoria Pública
    29. Callegari: Lavagem de dinheiro e a infração penal antecedente
    30. André Callegari: Recebimento de honorários e lavagem de dinheiro
    31. Eduardo Newton: A Legião Urbana, o STF e o artigo 316 do CPP
    32. Soubhia e Muniz: Sobre as abordagens policiais
    33. Por que presumir a inocência no processo penal?
    34. Opinião: Réquiem ao Habeas Corpus no Brasil
    35. Não se pode prender para se obter a senha do celular
    36. A participação da Defensoria na formulação de políticas públicas
    37. Ministro Celso de Mello e a tutela judicial da liberdade
    38. Captação ambiental e “pacote anticrime”: a nova disciplina legal
    39. Bheron Rocha: O PL 4.441/2020 e o custos vulnerabilis
    40. Gomes e Muniz: A decisão absolutória do júri é soberana
    41. Quando a tecnologia pode evitar abusos na aplicação da pena
    42. André Callegari: Por que mudar a Lei de Lavagem de Dinheiro
    43. Newton: Assistência judiciária municipal? STF, afaste esse diadema!
    44. Soraia Mendes: O estupro e a irrazoabilidade da dúvida
    45. Deve ser quesitado o erro culposo na descriminante putativa no júri?
    46. Gina Muniz: Revisão de ofício da prisão preventiva
    47. O mito da justiça penal igualitária no Brasil
    48. Streck e Aury: Medida diversa exige requisitos de prisão!
    49. Newton: A Reclamação Constitucional n° 29.303 merece ser decidida
    50. André Callegari: Taxatividade penal e gestão temerária
    51. Bianchini e Pierobom: Investigação na violência contra a mulher
    52. Inteligência artificial e Direito: ensinando um robô a julgar
    53. Entre a negociação processual e a redução criminal
    54. Callegari e Scariot: O que é a teoria da cegueira deliberada?
    55. Por que precisamos de 8 jurados no plenário do tribunal do júri?
    56. Gina Muniz: A caminho da (famigerada) pena de caráter perpétuo
    57. Callegari: Impugnação do acordo por terceiro e a decisão do STF
    58. A atuação da Defensoria Pública e a síndrome do bystander
    59. Opinião: Recusa à proposta de acordo de colaboração premiada
    60. David Metzker: A lei ‘anticrime’ e a saída temporária
    61. Opinião: Em defesa da defesa no tribunal do júri
    62. A oralidade e a cultura das audiências: Lei 13.964/2019
    63. Newton: Por que devemos problematizar a audiência de custódia
    64. Ana Paula Trento: Feminismo não é palavrão, basta!
    65. Assad e Gomes: O tribunal do júri é, antes de tudo, presença
    66. Polícia Civil é competente para investigar morte de civil por militar
    67. Yuri Felix: A virtualização da jurisdição penal
    68. Eduardo Newton: Um elevador para chamar de meu!
    69. A videoconferência como fator de descolamento emocional
    70. Standard informativo da prisão em flagrante
    71. Eduardo Januário Newton: No país da cloroquina, HC virou veneno
    72. A paradigmática decisão de Celso de Mello no HC 186.421
    73. Gina Muniz: Conversão da prisão em flagrante em preventiva
    74. Nunes e Vieira: Sobre o guarda da esquina e a teletela
    75. Rômulo Moreira: Juiz não é polícia!
    76. Metzker e Guerra: Fixação de pena em regime mais gravoso
    77. Gina Muniz: A falácia do in dubio pro societate
    78. Cautelar da Reclamação 41.557/SP e o ne bis in idem: um bom começo
    79. A necessária proteção de dados de crianças na educação online
    80. Metzker e Araújo: Regime semiaberto e prisão preventiva
    81. Gomes e Muniz: Júri por videoconferência é inconstitucional
    82. O estranho caso do RHC109.530 (STJ)
    83. Opinião: Termo circunstanciado na visão do STF: a ADI 3.807
    84. Quando se fala de verdade no processo penal, do que se fala?
    85. Gina Muniz: O direito do réu ao silêncio parcial
    86. Opinião: Princípio da insignificância e reincidência delitiva
    87. Infiltração Policial: entre normas e desconfianças constitucionais
    88. O paradoxo do juiz sem tribunal: ainda o inquérito das fake news
    89. Velloso e Gonet: A força do requerimento que retira PL do presidente
    90. Lorenzo Parodi: A cadeia de custódia da prova digital
    91. Rômulo Moreira: O STJ e a representação no crime de estelionato
    92. Nunes, Faria e Pedron: Hiperoralidade em tempos de Covid-19
    93. Melchior e Soares: Riscos penais da cloroquina para os médicos
    94. O whistleblower (“informante do bem”) na investigação criminal
    95. Rosa e Moreira: A (in)validade da investigação de ofício do STF
    96. Filosofia e limites da IA na interpretação jurídica (parte II)
    97. Rosa e Moreira: Quando o MP investiga e acusa mal
    98. La mano de Dios e a admissibilidade da prova no processo penal
    99. Embrulho anticrime agrava o quadro em tempos de pandemia
    100. Defensoria Pública é essencial ao controle de convencionalidade
    101. Chaves Junior: Lockdown e controle penal da saúde pública
    102. A morte de Franco Cordero: o papa do processo penal
    103. Eugenio Pacelli: Inconstitucionalidade voluntariosa e norma oculta
    104. André Callegari: Novos olhares do Direito Penal
    105. Newton e Nuñez: O tribunal do júri após a pandemia
    106. Governança estratégica deve nortear reforma do Estado na era digital
    107. Nunes e Passos: Os tribunais online na pandemia
    108. O juiz das garantias e o fim do faz-de-conta
    109. Velloso e Branco: O conhecimento de ADI prejudicada como ADPF
    110. Ainda sobre o arquivamento do inquérito policial na lei “anticrime”
    111. Eugênio Pacelli: Quando 2 e 2 são 5 e as variáveis das circunstâncias
    112. Callegari e Weber: O apito dourado de Moro
    113. “Provas pseudocientíficas”: livre apreciação e livre conhecimento
    114. Callegari e Fontenele: Criminologia midiática e reflexos no processo
    115. Toda a forma de violação do fair play deve ser punida
    116. Opinião: Atentai para a quimera dos precedentes
    117. Callegari e Scariot: Direito Penal de efeitos simbólicos
    118. Investigação criminal exige base epistemológica e democrática
    119. Bottini e Botelho: Um alerta no Direito Penal na pandemia
    120. Parodi: Interceptações telefônicas: integridade e cadeia de custódia
    121. Aplicação da cadeia de custódia da prova digital
    122. Opinião: Usar ou não o fundo eleitoral para o combate ao coronavírus
    123. CF estabelece cooperação federativa para crise da Covid-19
    124. Standards probatórios a partir do salto com vara: um complemento
    125. A exclusão dos autos do inquérito e o tribunal do júri
    126. É necessário rever investigação decorrente da memória humana
    127. Para entender standards probatórios a partir do salto com vara
    128. Limites à devolução do inquérito policial para novas diligências
    129. Questões polêmicas do acordo de não persecução penal
    130. Opinião: A colaboração premiada após a lei “anticrime”
    131. Entenda como você pode ser enganado pelo Efeito Halo
    132. Rômulo Moreira: Armas, drogas e o flagrante provocado
    133. O MP pode omitir prova desfavorável? Doping processual?
    134. Rômulo Moreira: A democracia e a fundamentação de decisões
    135. Pode STF criar nova causa de interrupção da prescrição penal?
    136. M. Ruivo: Churning não é a informação falsa no sistema financeiro
    137. Entender a perda alargada trazida pelo pacote “anticrime”
    138. Rômulo Moreira: O exercício da advocacia e o abuso de autoridade
    139. Arquivamento do inquérito policial e controle ministerial
    140. Prisão obrigatória no Júri é mais uma vez inconstitucional
    141. Opinião: Mais um capítulo na busca da superação de precedentes
    142. Eduardo Newton: Suspensão das audiências de custódia foi incorreta
    143. A liminar do ministro Fux revogou decisão do Plenário?
    144. Opinião: Dividir competências não basta para evitar contaminação
    145. Juiz das garantias: a nova gramática da Justiça criminal
    146. Juiz das garantias e Direito intertemporal: onde o STF resvala
    147. Pacelli e Warde: A nova justiça penal e as empresas
    148. Opinião: Deputado leu 3 juristas e creu: “Fica Proibida a Coisa Julgada”
    149. Como se procede o arquivamento no novo modelo
    150. Georges Abboud: A (in)dignidade da legislação e o pacote “anticrime”
    151. Opinião: O velho inquisitivismo não quer morrer — mas novo nascerá
    152. Estrutura acusatória atacada pelo Movimento Sabotagem Inquisitória
    153. Opinião: Democracia — o que temos a aprender com Botsuana?
  17. 2019
    122 Itens
  18. 2018
    102 Itens
  19. 2017
    107 Itens
  20. 2016
    99 Itens
  21. 2015
    114 Itens
  22. 2014
    97 Itens
  23. 2013
    12 Itens
  24. 2012
    9 Itens
  25. 2011
    5 Itens
  26. Até 2010
    2010
    7 Itens
  27. 2009
    4 Itens
  28. 2008
    7 Itens
  29. 2007
    4 Itens
  30. 2006
    3 Itens
  31. 2005
    2 Itens
  32. 2004
    6 Itens
  33. 2002
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