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  18. 2018
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  19. 2017
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    1. Uma novidade de 2017: a Resolução CNMP 181 viola a isonomia
    2. Não seja um aluno bomba-relógio em Direito Penal
    3. Limite Penal: Você sabe o que significa delação premiada unilateral?
    4. Limite Penal: Delação premiada precisa de uma nova lei para evitar atuais abusos
    5. Mário Filho: Preservação da advocacia exige solidariedade do motoboy
    6. O jurista manipulado é mais feliz, pois um delírio pode ser reconfortante
    7. Decisão de Lewandowski acabará com a farra da “delação à brasileira”?
    8. O que você estudará durante as férias da graduação em Direito?
    9. Entenda a não homologação de delação pelo ministro Lewandowski
    10. A sedução da morte via discurso da sustentabilidade
    11. O presidente pode perdoar a pena de delatores por meio de “graça”?
    12. Opinião: O STJ e os meios para superação dos precedentes
    13. Parodi: Falsificação de documento digital traz desafios para perícia
    14. A delação como mecanismo complementar do amor ao censor
    15. Será que finalmente cumprirão o artigo 212 do CPP?
    16. A importância da criminologia na investigação criminal
    17. Curtir e compartilhar publicações ofensivas é crime?
    18. Direito à tradução e à interpretação no processo penal
    19. Como “cada caso é um caso” em tempos de Justiça quantitativa?
    20. Lei 13.491/2017 fez mais que retirar os militares do tribunal do júri
    21. Eugênio Pacelli: O Parlamento e as cautelares no processo penal
    22. Lei 13.491/2017 reforça militarização da segurança pública
    23. A Defensoria como player garantidor do contraditório e ampla defesa
    24. Como fazer perguntas “matadoras” no processo penal?
    25. Delação não pode ser anulada unilateralmente por capricho do Estado
    26. Na porta do tribunal: uma história de como se criam realidades
    27. Saldão penal e a popularização da lógica da colaboração pelo CNMP
    28. Procura-se: uma teoria (crítica) no campo da Justiça criminal!
    29. Não há delator bonzinho: faz parte fingir e ganhar sempre
    30. Mesmo que a lei seja clara, sempre cabe…um enunciado: bingo!
    31. Não dá para ficar seco na chuva da delação? O caso Janot-Joesley
    32. Como flutua o valor probatório no processo penal?
    33. A atuação da Defensoria em complementaridade à advocacia privada
    34. Investigação pela PM dos próprios homicídios revela autoritarismo
    35. Opinião: Fonaje deve cancelar enunciado sobre prazos nos juizados
    36. Pra ser sincero não espero que você minta: a súmula é pop
    37. Pensar a genealogia do processo penal autoritário
    38. Ruiz Ritter: Mais uma vez, imparcialidade jurisdicional em xeque
    39. Tribunal do júri: a problemática apelação do artigo 593, III, ‘d’ do CPP
    40. Opinião: Juiz que não afasta dúvida sobre sua parcialidade é ilegítimo
    41. Se jurista anda na moda, azar da Vogue que não publica doutrina
    42. Por um jurista que desconfia do que vê e faça prova de si mesmo
    43. O Brasil precisa de uma nova cultura na investigação criminal
    44. Mário Filho: TRF-4 tem afastado continuidade delitiva indevidamente
    45. Quando a “Cinderela” do processo penal ganha novas roupas?
    46. O momento da Black Friday nas delações premiadas
    47. Entenda uma “receita” para condenação criminal fácil
    48. Conheça a pedalada retórica do in dubio pro societate
    49. Atuação da Defensoria em complementaridade à advocacia privada
    50. Qual a estratégia dominante na delação premiada?
    51. Policiais não podem ser “bonificados” por maior número de prisões
    52. Transformar a cracolândia em um comercial da Doriana funciona?
    53. Quando Eduardo Cunha fará delação premiada?
    54. Opinião: Intimação via WhatsApp não pode ferir garantias processuais
    55. Entenda por que Michel Temer deve fazer delação premiada
    56. Conheça os dez mandamentos da delação premiada
    57. A obsolescência da interceptação telefônica na era pós-internet
    58. Opinião: Aplicação da cegueira deliberada requer oito requisitos
    59. Qual o timing para fazer uma delação premiada?
    60. Exige-se justa causa, e não puro arbítrio, no controle da ação policial
    61. Por ausência de motivação adequada, enunciados do Fonaje são nulos
    62. O processo penal pela Teoria dos Jogos e o respeito às leis
    63. Opinião: Suspensão integral de processos em repetitivos preocupa
    64. Resenha: Em livro, Lenio Streck mostra que Direito não é só estratégia
    65. HC coletivo: uma proposta de superação do prisma individualista
    66. Eu conheço alguém que poderia ter agido assim
    67. Leonardo Machado: Decreto de Temer era pura repressão política!
    68. A Defensoria como custös vulnerabilis e a advocacia privada
    69. Joesley não pode ser um braço do Estado para a prática de crimes
    70. Entenda o golpe de mestre de Joesley Batista via Teoria dos Jogos
    71. Ônus da dialeticidade: nova “jurisprudência defensiva” no STJ?
    72. Você conhece o jurista mais ou menos (ou o mais ou menos jurista)?
    73. Não existe flagrante intuitivo: é preciso evidência
    74. Diálogos entre Direito e Psicanálise importam à Polícia Judiciária
    75. O jogo de cena da delação com pena pré-fixada
    76. A decisão tem razões que a própria razão desconhece
    77. Teoria da Derrotabilidade merece ser melhor conhecida
    78. Por que Lula e nenhum acusado precisa ir a oitiva de testemunha
    79. Minuta do CNJ sobre usucapião extrajudicial contraria a Constituição
    80. Como construir imagens no tabuleiro do jogo penal
    81. O Código de 1941 não pode ser o paradigma normativo da investigação
    82. Na dúvida, consulte-se os antecedentes: o efeito Kafka
    83. Defensor público não é e nunca foi um advogado
    84. Entender como funciona o jogo processual será decisivo
    85. Quem não chorar no enterro da mãe será condenado
    86. Como o Experimento de Rosenhan explica os laudos criminológicos
    87. Não há concurso material entre corrupção passiva e lavagem
    88. Inverter a linearidade acusatória: o plot point na interação narrativa
    89. (In)constitucionalidade das interceptações na Lei de Organizações Criminosas
    90. Como fazer um roteiro tático-estratégico para jogar no processo penal
    91. A flecha do tempo altera o sentido do ato infracional
    92. A pena fixada na delação premiada vincula o julgador na sentença?
    93. O fishing expedition via mandados genéricos em “favelas”
    94. O efeito da dissonância cognitiva no interrogatório malicioso
    95. Posse e porte de arma de fogo com registro vencido não é crime
    96. Manicômios judiciários: hospitais ou cadeias? Ambos!
    97. Como se faz um fórum shopping no processo penal
    98. Jogo é jogo e treino é treino: a questão do jogo processual penal
    99. Qual é a proposta indecente que torna viável a delação premiada?
    100. É tão conveniente (e antidemocrático) decidir e depois justificar
    101. Por que a testemunha precisa depor em juízo no Processo Penal?
    102. Mortes em prisões não são acidente nem indicativo de crise no sistema
    103. A histeria coletiva pelo pensamento único da punição
    104. O caos do sistema carcerário e as propostas da Human Rights Watch
    105. É prudente construir exceções à regra da execução em segundo grau
    106. Quem garante os presos são as facções: o caso de Manaus
    107. Retrospectiva 2016: MP atuou mais no discurso de combate à corrupção
  20. 2016
    99 Itens
  21. 2015
    114 Itens
  22. 2014
    97 Itens
  23. 2013
    12 Itens
  24. 2012
    9 Itens
  25. 2011
    5 Itens
  26. Até 2010
    2010
    7 Itens
  27. 2009
    4 Itens
  28. 2008
    7 Itens
  29. 2007
    4 Itens
  30. 2006
    3 Itens
  31. 2005
    2 Itens
  32. 2004
    6 Itens
  33. 2002
    3 Itens