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Artigos Conjur

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  18. 2018
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  19. 2017
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  20. 2016
    99 Itens
  21. 2015
    114 Itens
    1. Entre ceias e a seletividade do sistema penal, nada muda em 2016
    2. Texto constitucional não é norma, mas vincula
    3. A força da palavra deve ser sustentada na mediação penal
    4. Delação seduz porque transforma réu em arrependido purificado
    5. Contexto é imprescindível para entender jogos no Processo Penal
    6. MPF: as 10 medidas contra a corrupção são só ousadas?
    7. Quando julgador está cego pelo ódio não há processo
    8. Senado permitirá a mutilação do novo CPC antes de entrar em vigor
    9. Decisão penal é espaço para manipular fragmentos da verdade?
    10. Nem o Habeas Corpus está a salvo do pacote anticorrupção do MPF
    11. Dierle Nunes: Proposta de reforma do novo CPC apresenta riscos
    12. Depoimentos especiais a serviço da punição geram revitimização
    13. Autonomia plena é uma necessidade do Ministério Público de Contas
    14. Deus me livre de ser julgado pelo seu bom senso
    15. Dispensa de pena incluída na reforma penal italiana nos interessa?
    16. Decisão judicial deita-se no divã de Contardo Calligaris
    17. Revolucionar o federalismo é decisivo para desenvolvimento do país
    18. Você conhece as sutilezas do jogo recursal no crime
    19. Repensar Estado moderno é pressuposto para gestão pública
    20. Cursos devem formar advogados, não aprovados em exames de Ordem
    21. Testemunho “hearsay” não é prova ilícita, mas deve ser evitada
    22. Ignorando passado, Processo Penal revive Auflockerung nazista
    23. Desconsiderar vontade da vítima é pura violência processual
    24. É preciso separar a academia da preparação para o Exame de Ordem
    25. Juiz não deveria ser xerife nem detetive em busca da verdade real
    26. Intervenção do MP nos acordos de leniência é imprescindiível
    27. Processo Penal do esculacho pode acalmar imaginário, só não funciona
    28. Momento é oportuno para antecipação de transmissões de patrimônio
    29. Repensar pilares do Estado é pressuposto para gestão pública
    30. Interpretar sentidos no processo penal não é tarefa para amadores
    31. Anime-se! Reprovação em concurso não torna ninguém incapaz
    32. Barbárie do processo penal não pode ser enfrentada só com retórica
    33. Consórcio Brasil Central é experiência de federalismo cooperativo
    34. Delegados na contramão do espetáculo são garantia da liberdade
    35. Como um delator pode fazer dinheiro negociando o silêncio
    36. Para cidadania ser efetiva, defesa de direitos deve ser intransitiva
    37. Freud pode nos ajudar a entender o desejo de matar o inimigo?
    38. O Big Data e a lógica da performance quantitativa no Poder Judiciário
    39. As decisões penais são proferidas nas CNTPH?
    40. Enunciado da Enfam mostra juízes contra contraditório do novo CPC
    41. Dierle Nunes: Novo CPC viabiliza hipóteses de fungibilidade recursal
    42. Ação do Judiciário em políticas públicas depende da noção de Estado
    43. Quando a absolvição é reformada, o juiz deve se declarar impedido?
    44. O professor que fala com as paredes e uma outra visão do Direito
    45. Delator pode ser questionado pelos defensores dos coacusados
    46. Réu não deve ser obrigado a provar causa de exclusão da ilicitude
    47. Desmilitarizar segurança é garantir a vida no Estado de Direito
    48. No jogo da delação, prisão cautelar é trunfo fora do fair play
    49. Processo penal é espaço para ver e ser visto; qual é o papel do juiz?
    50. O delator que calculava e o que a delação premiada não compra
    51. Com delação premiada, Direito Penal também é lavado a jato
    52. Argumentação jurídica eficaz depende da intencionalidade na fala
    53. Com “lava jato”, demos poder ao Estado em nome da “guerra justa”
    54. “Não sei, não conheço, mas não gosto da audiência de custódia”
    55. Dierle Nunes: Novo CPC estende gratuidade a serviços notariais
    56. Investigação é mais dolorosa se não há limites para quem a dirige
    57. Como é possível ensinar processo penal depois da “lava jato”?
    58. Interrogatório deve ser o último ato do processo
    59. Marcos Eberhardt: Revelar bilhete de preso a advogado viola sigilo
    60. Indenização mínima na sentença penal é uma forma de revitimização
    61. A dispensabilidade do Ministério Público diante do juiz-faz-tudo
    62. O céu é o limite para as possibilidades de violações de um drone
    63. Intempestividade das razões recursais precisa ser levada a sério
    64. Poderio da tópica jurídica promove crise na teoria das fontes do Direito
    65. Injusta provocação ao jurista sob violenta emoção
    66. Câmara violou a Constituição ao votar financiamento de campanhas
    67. Não se pode aceitar a manutenção de ORNI no nosso sistema recursal
    68. É preciso compreender (e superar) o positivismo jurídico (parte 2)
    69. Atenção ao voto vencido ajuda a aplacar fetiche da velocidade
    70. Poder de investigação do MP cria mais problemas do que resolve
    71. Quando o juiz-filho quer agradar o tribunal-pai no processo-crime
    72. Na falta de regime adequado, preso deve cumprir o mais benéfico
    73. Quando não se julga pela razão, mas pelos antecedentes
    74. Quando o réu não se ajuda no processo, a coisa fica ingovernável
    75. Pena de morte é barbárie inútil em qualquer lugar, até na Indonésia
    76. Contribuição de Fachin para o Direito Civil Constitucional
    77. Máxima do “quem cala consente” é o perigo do silêncio do acusado
    78. Doutrina deve ter prudência ao definir princípios do Novo CPC
    79. Discriminação e preconceito na sala de aula? No pasarán!
    80. É preciso “mutatio libelli” para transformação de dolo em culpa
    81. “Graças a Deus existe um pouco de heterossexualidade no Direito”
    82. Quando os julgadores viram tubarões togados, algo se perdeu
    83. Para compreender (e superar) os pilares do positivismo jurídico
    84. Citação por edital não justifica remessa do JEC para juízo comum
    85. Dierle Nunes: Interpretação processual já deveria considerar novo CPC
    86. Por que “depoimentos” em delegacia não podem ser usados em juízo?
    87. Autoengano político coloca em risco o Estado de Direito
    88. Quando o julgamento acontece banhado por fofocas do Facebook
    89. Inocente preso 13 anos sem sentença é retrato da falência do Estado
    90. Desmistificando alguns conceitos utilizados na operação “lava jato”
    91. As histórias do advogado leigo e do acusado confundido
    92. Debate sobre criminalizar o feminicídio expõe gravidade do problema
    93. Inacreditável Judicial Clube: uma condenação sem denúncia
    94. Juízes fazem piquetes contra alegações finais nos processos?
    95. Afinal, quem tem medo da audiência de custódia? (parte 3)
    96. Lavagem de dinheiro e a teoria da “cegueira deliberada”
    97. O passado ilumina o futuro – eis o novo CPC! Sanciona, presidenta!
    98. Dworkin contra o pragmatismo de Posner na decisão judicial
    99. Afinal, quem continua com medo da audiência de custódia? (parte 2)
    100. Afinal, quem tem medo da audiência de custódia? (parte 1)
    101. O giro econômico da hermenêutica do Supremo já chegou
    102. Crise da “ordem pública” como fundamento da prisão preventiva
    103. Dierle Nunes: Sistema processual pouco se preocupa com as causas
    104. Eduardo Newton: Ternos e gravatas merecem uma discussão judicial?
    105. Complexo de Maradona e quando o juiz se nega a reconhecer a nulidade
    106. Julgamento de ADIs pelo Supremo promove centralização federativa
    107. MP em segundo grau: procura-se “trabalho vivo” nesta passagem!
    108. Depoimento Especial é antiético e pode levar a erros judiciais
    109. Por que nos jogos processuais não existe a natureza das coisas?
    110. A importância da cadeia de custódia para preservar a prova penal
    111. Para não entender os ataques em Paris em nome de um Deus meu
    112. Devemos superar os juristas que ouvem vozes e conversam com códigos
    113. Um dos temas que você precisa saber para o processo penal em 2015
    114. Retrospectiva 2014: Ano foi péssimo para o Direito de Defesa
  22. 2014
    97 Itens
  23. 2013
    12 Itens
  24. 2012
    9 Itens
  25. 2011
    5 Itens
  26. Até 2010
    2010
    7 Itens
  27. 2009
    4 Itens
  28. 2008
    7 Itens
  29. 2007
    4 Itens
  30. 2006
    3 Itens
  31. 2005
    2 Itens
  32. 2004
    6 Itens
  33. 2002
    3 Itens
Artigos Conjur 2015
Diretório 21 de 33
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2015

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