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- Opinião: Autotutela e a incorporação da moeda digital DrexO artigo aborda a evolução da autotutela no contexto jurídico brasileiro, destacando a incorporação da moeda digital Drex e a utilização de smart contracts. Os autores analisam como essas inovações…( 0 )livre
- Nunes e Almeida: Visual law na nova carta de cobrança da PGFNO artigo aborda o novo modelo de carta de Primeira Cobrança da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que utiliza técnicas de visual law e linguagem acessível para facilitar a compreensão d…( 0 )livre
- Processo Civil 5.0 Tomo III: Novas Teses Envolvendo Processo e Tecnologia eBook KindleO livro aborda as interações entre o processo civil brasileiro e as novas tecnologias, promovendo estudos que analisam inovações e desafios na sociedade 5.0. Com uma abordagem clássica e contemporâ…( 0 )livre
- Inteligência Artificial E Direito Processual: Os Impactos Da Virada Tecnológica No Direito Processual – 3ª Edição (2022) Capa comum 1 janeiro 1900O livro aborda a intersecção entre a Inteligência Artificial e o Direito Processual, destacando como a pandemia acelerou a implementação de tecnologias no sistema de justiça. A obra, atualizada em …( 1 )( 1 )livre
- Desconfiando da Imparcialidade dos Sujeitos Processuais: um Estudo Sobre os Vieses Cognitivos, a Mitigação de Seus Efeitos e o Debiasing Capa comum 28 agosto 2018O livro aborda a complexidade de interpretar o passado no contexto da prática processual, especialmente frente à crise das instituições e à politização do Judiciário. Os autores discutem como a int…( 0 )livre
- Opinião: Intimação via WhatsApp não pode ferir garantias processuaisO artigo aborda a discussão sobre a utilização do WhatsApp como meio de intimação no processo judicial, destacando a autorização do CNJ para seu uso em juizados especiais. Os autores analisam a imp…( 0 )livre
- Enunciado da Enfam mostra juízes contra contraditório do novo CPCO artigo aborda a controvérsia em torno do enunciado da Enfam que desmerece o papel do contraditório substancial no novo Código de Processo Civil. Os autores, Dierle Nunes e Lúcio Delfino, criticam…( 0 )livre
- Nunes e Malone: Devemos retroceder dos tribunais híbridos?O artigo aborda a transformação causada pela pandemia na Justiça brasileira, destacando a aceleração da adoção de tecnologias e a proposta de tribunais híbridos que combinam atividades presenciais …( 0 )livre
- Minuta do CNJ sobre usucapião extrajudicial contraria a ConstituiçãoO artigo aborda a crítica à Minuta do Provimento do CNJ sobre usucapião extrajudicial, que, segundo os autores, pode levar à perda de bens sem o devido processo legal, desconsiderando princípios co…( 0 )livre
- Juiz deve ser visto como garantidor de direitos fundamentais, nada maisO artigo aborda o conceito de solipsismo judicial, que descreve a atuação do juiz como isolada e desprovida de debate, resultando em decisões que desconsideram o contraditório e as fundamentações d…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Padronizar decisões pode empobrecer o discurso jurídicoO artigo aborda a crítica à padronização de decisões no sistema judiciário brasileiro, ressaltando que essa prática, embora busque eficiência e segurança jurídica, pode enriquecer o discurso jurídi…( 0 )livre
- Testar é preciso: planejamento sucessório de criptoativos e herança digitalO artigo aborda as implicações jurídicas do planejamento sucessório de criptoativos e a herança digital, destacando a crescente relevância da digitalização no direito das sucessões. Os autores disc…( 0 )livre
- Opinião: Inteligência artificial: entre normas e técnicasO artigo aborda a complexidade do uso da inteligência artificial (IA) na sociedade atual, ressaltando a necessidade de estabelecer normas e princípios éticos que garantam a responsabilidade e a tra…( 0 )livre
- Opinião: STJ, o agravo e a interpretação do artigo 1.015 do CPCO artigo aborda a recente decisão do STJ que permite a interpretação extensiva do artigo 1.015 do CPC/2015 para o cabimento do agravo de instrumento em questões de competência, gerando controvérsia…( 0 )livre
- Como interpretar o art. 139, IV, do CPC? Carta branca para o arbítrio?O artigo aborda a interpretação do artigo 139, IV, do CPC, destacando a ampliação da atuação judicial no cumprimento de obrigações, mas alertando para os riscos de arbitrariedade e desrespeito aos …( 0 )livre
- Ampliação da colegialidade e embargos declaratórios no novo CPCO artigo aborda a ampliação da colegialidade no novo Código de Processo Civil (CPC), destacando a extinção dos embargos infringentes e a introdução de uma nova técnica de julgamento em casos de dec…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Novo CPC viabiliza hipóteses de fungibilidade recursalO artigo aborda o princípio da fungibilidade recursal introduzido pelo novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015, permitindo que recursos interpostos erroneamente sejam admitidos quando houver dú…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Interpretação processual já deveria considerar novo CPCO artigo aborda a necessidade de uma interpretação processual que comece a incorporar os princípios do Novo Código de Processo Civil (CPC) durante o seu período de vacatio legis. Os autores defende…( 0 )livre
- Opinião: Ética e inteligência artificial no Poder JudiciárioO artigo aborda as iniciativas de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário brasileiro, enfatizando a pesquisa conduzida pela FGV que mapeou ferramentas de IA nos tribunais. Os autores discu…( 1 )livre
- IA generativa no Judiciário brasileiro: realidade e alguns desafiosO artigo aborda a implementação e os desafios da inteligência artificial generativa no Judiciário brasileiro, destacando sua evolução e os riscos associados, como a alucinação de dados e o viés de …( 0 )livre
- Nunes: A supervisão humana das decisões de IA reduz os riscos?O artigo aborda os riscos associados ao uso de inteligência artificial na tomada de decisões sensíveis, especialmente no campo jurídico. O autor, Dierle Nunes, destaca a problemática dos vieses alg…( 0 )livre
- Opinião: Os perigos do uso da inteligência artificial na advocaciaO artigo aborda os riscos associados à implementação da inteligência artificial (IA) na advocacia, destacando a necessidade de autorregulamentação pela OAB. Os autores alertam para os potenciais im…( 0 )livre
- Opinião: Fisco pode multar herdeiros por demora em iniciar inventárioO artigo aborda a possibilidade de multa aplicada aos herdeiros em Minas Gerais pela demora na instauração do processo de inventário, conforme a legislação estadual e decisões do STF. Ele discute o…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Sistema processual pouco se preocupa com as causasO artigo aborda a crítica ao sistema processual brasileiro, que se concentra nas consequências ao invés de prevenir litígios, apontando a urgência em tratar das causas das demandas judiciais. O aut…( 0 )livre
- Anteprojeto do novo CPC – Um possível alvorecer de um processo constitucionalizado (cooperativo/comparticipativo) no BrasilO artigo aborda a necessidade de um modelo processual cooperativo e participativo no Brasil, enfatizando a importância de uma interação harmoniosa entre advogados e juízes, visando um processo mais…( 1 )livre
- Dierle Nunes: Soluções de direito intertemporal com novo CPCO artigo aborda a aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 e suas implicações nos processos em curso, destacando a teoria do isolamento dos atos processuais. São discutidas questões…( 0 )livre
- Agravo previsto no novo CPC poderá criar idas e vindas processuaisO artigo aborda os impactos das mudanças propostas no novo Código de Processo Civil (CPC) em relação ao recurso de agravo, destacando a possibilidade de que a nova sistemática cause idas e vindas p…( 0 )livre
- Opinião: A nova citação eletrônica através do legal designO artigo aborda a sanção da Lei nº 14.195/2021, que introduz a citação eletrônica no processo civil brasileiro, priorizando a rapidez e eficiência no cumprimento desse ato. A mudança estabelece dir…( 0 )livre
- Opinião: parte do Judiciário já aprova autorização liminar do divórcioO artigo aborda a possibilidade de autorização liminar do divórcio no Judiciário, destacando a evolução legislativa que facilitou esse processo. Os autores argumentam que, apesar de algumas cortes …( 0 )livre
- Dierle Nunes: Tecnologia no controle de massas em questões decisóriasO artigo aborda os riscos associados ao uso de tecnologias no controle social e na manipulação de decisões individuais, destacando casos como o da Target e a campanha do Brexit. O autor, Dierle Nun…( 0 )livre
- Opinião: Suspensão integral de processos em repetitivos preocupaO artigo aborda a preocupação com a suspensão integral de processos em recursos repetitivos no contexto do Código de Processo Civil de 2015, que busca garantir isonomia e segurança jurídica. Os aut…( 0 )livre
- Ônus da dialeticidade: nova “jurisprudência defensiva” no STJ?O artigo aborda as implicações do ônus da dialeticidade no contexto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e sua relação com a jurisprudência defensiva, após as inovações introduzidas pelo Código de …( 0 )livre
- Dierle Nunes: Novo CPC estende gratuidade a serviços notariaisO artigo aborda a recente decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que estende a gratuidade de justiça a atos notariais e de registro, conforme previsto no novo Código de Processo Civil. …( 0 )livre
- O passado ilumina o futuro – eis o novo CPC! Sanciona, presidenta!O artigo aborda a expectativa de sanção do Novo Código de Processo Civil (CPC) no Brasil, enfatizando a importância da fundamentação das decisões judiciais. O autor, Dierle Nunes, ressalta que a pr…( 0 )livre
- Dierle Nunes: É preciso repensar o modo como os tribunais atuamO artigo aborda a necessidade de repensar a atuação dos tribunais brasileiros, destacando a busca por maior estabilidade na jurisprudência em um contexto de instabilidade e falta de uma teoria robu…( 0 )livre
- Judicialização da política ensaia violação de limites normativosO artigo aborda a crescente intervenção do Judiciário na política, destacando a Litigância de Interesse Público como um fenômeno que redefine suas funções, desafiando os limites entre os poderes do…( 0 )livre
- A importância das parcerias na advocacia e a redução das assimetrias entre profissionaisO artigo aborda a relevância das parcerias na advocacia como meio de reduzir as assimetrias entre profissionais e aprimorar a atuação jurídica. Dierle Nunes discute como essas colaborações, tanto e…( 0 )livre
- Manual da Justiça Digital – Compreendendo a Online Dispute Resolution, os Tribunais Híbridos e a Inteligência Artificial Analítica e Generativa no Direito (2023) Capa comum 7 maio 2023O livro aborda as transformações no Direito em meio à virada tecnológica, explorando a Online Dispute Resolution, tribunais híbridos e a aplicação da Inteligência Artificial no contexto jurídico. A…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Citação por Whatsapp e recente decisão do STJO artigo aborda a discussão sobre a utilização de aplicativos, como o WhatsApp, para a comunicação de atos processuais, destacando a recente decisão do STJ que afirma a ausência de autorização lega…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Novo CPC aprimora regras sobre a sustentação oralO artigo aborda a importância da sustentação oral no contexto jurídico atual, especialmente à luz das mudanças introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil (CPC). O autor, Dierle Nunes, argument…( 0 )livre
- Opinião: O design como auxiliar da efetividade no Juízo 100% DigitalO artigo aborda a importância do design no contexto do Juízo 100% Digital, aprovado pelo CNJ, que permite a tramitação de processos exclusivamente por meios eletrônicos. Os autores destacam que a a…( 0 )livre
- Opinião: Juristas e tecnologias: uma união urgente para a democraciaO artigo aborda a crescente influência da tecnologia e do big data na sociedade contemporânea, destacando como a coleta e análise de dados moldam comportamentos e interações sociais. Os autores, Di…( 0 )livre
- Opinião: O uso da reclamação para a superação dos precedentesO artigo aborda a discussão sobre a utilização da reclamação como instrumento para superar precedentes, especialmente à luz das decisões do STJ e STF. Os autores, Dierle Nunes e Marina Carvalho Fre…( 0 )livre
- Opinião: Tecnologia e Direito — litigantes habituais e eventuaisO artigo aborda o impacto da inteligência artificial no campo jurídico, destacando as disparidades entre litigantes habituais e eventuais. Os autores, Dierle Nunes e Nathália Medeiros, discutem com…( 0 )livre
- Opinião: Deslocar função decisória para máquinas é muito perigosoO artigo aborda a crescente dependência do Direito em relação à inteligência artificial, enfatizando os riscos associados à delegação de decisões judiciais a algoritmos. Os autores, Dierle Nunes e …( 0 )livre
- Opinião: O STJ e os meios para superação dos precedentesO artigo aborda a recente decisão do STJ que reafirma a impossibilidade de recorrer diretamente a essa corte em casos de inadmissibilidade de recursos relacionados a precedentes, limitando o acesso…( 0 )livre
- CPC: conclamamos a que olhemos o novo com os olhos do novo!O artigo aborda a importância da institucionalização das garantias constitucionais no novo Código de Processo Civil (CPC), destacando que as decisões judiciais devem respeitar procedimentos específ…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Proposta de reforma do novo CPC apresenta riscosO artigo aborda os riscos associados à proposta de reforma do novo Código de Processo Civil (CPC) contida no Projeto de Lei da Câmara 168, que propõe mudanças significativas que podem comprometer o…( 0 )livre