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Notícias Migalhas publicou algo 24 minutos atrás
Migalhas, 19/09/2024 00:00
STF tem cinco votos pela recusa à transfusão de sangue por testemunhas de Jeová
Ministros também julgam se SUS deve custear tratamentos alternativos à transfusão. Nesta quinta-feira, 19, o STF voltou a julgar, em sessão plenária, se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue…
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Notícias Migalhas publicou algo 24 minutos atrás
Migalhas, 19/09/2024 00:00
Por três posts na rede social, juiz decide contra prefeito de Campinas
Sentença não tem eficácia imediata alguma, pois depende de ser analisada ainda por colegiado do TRE/SP. Atual prefeito de Campinas/SP e candidato à reeleição, Dário Saadi e seu vice, Wanderley de Almeida, tiveram uma…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 31 minutos atrás
STJ definirá se tempo de prisão provisória conta para indulto natalino.
A 3ª seção do STJ analisará questão, cadastrada como Tema 1.277, que diz respeito à possibilidade de considerar o tempo de prisão provisória para atender aos requisitos de concessão de indulto e comutação de pena, previstos nos decretos emitidos anualmente pelo presidente…
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Notícias Migalhas publicou algo uma hora atrás
Migalhas, 19/09/2024 00:00
Uber indenizará passageira agredida com chave de fenda por motorista
Decisão destacou a responsabilidade da empresa em relação aos danos causados aos consumidores, conforme o CDC. A juíza Andreza Tauane Camara Silva, da 2ª vara Cível de Ceilândia, condenou a Uber do Brasil e um…
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Notícias Migalhas publicou algo uma hora atrás
Migalhas, 19/09/2024 00:00
Juiz reconhece dupla maternidade a casal que fez inseminação caseira
Apesar de lacuna normativa quanto à reprodução assistida domiciliar, magistrado garantiu registro ao casal homoafetivo. Casal homoafetivo teve dupla maternidade reconhecida em registro de criança gerada por inseminação…
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Notícias Migalhas publicou algo uma hora atrás
Migalhas, 19/09/2024 00:00
Dino critica imposição de visão teocrática em meio político e jurídico
Durante julgamento, ministro destacou que Estado laico é essencial para liberdade religiosa no país. Durante sessão do STF, nesta quinta-feira, 19, em julgamento acerca da (im)possibilidade de testemunhas de Jeová negarem…
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Notícias Migalhas publicou algo uma hora atrás
Migalhas, 19/09/2024 00:00
STJ: Ministro determina que plano custeie remédio a paciente com esclerose
Relator enfatizou a urgência e a importância do custeio do medicamento, que já é fornecido pelo SUS para tratamento de esclerose múltipla altamente ativa. O ministro Marco Buzzi, do STJ, concedeu efeito suspensivo em…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma hora atrás
uma hora atrás (editado)
EXTRA, EXTRA!!!!!
Órgão Especial do TJSP aprova resolução sobre JUIZ DAS GARANTIAS NO ESTADO…
Segue no anexo a Resolução n. 939/2024, 18 de setembro de 2024;
Fonte: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=103612&pagina=1
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Fundamentos Do Processo Penal – 9ª edição 2023 Capa comum 26 fevereiro 2023
Como a proposta da obra é aprofundar o conteúdo fundamental do processo penal, profissionais do ramo e estudantes de pós-graduação são o público leitor que se mais se identificará com o livro, mas…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma hora atrás
uma hora atrás (editado)
Juiz protagonista versus Juiz parcial
Olá Players!!!
O STJ reconheceu a violação ao artigo 212, do CPP para anular a instrução criminal, onde a Magistrada foi o “protagonista” do ato de inquirição de testemunhas, exercendo em primeira pessoa o papel questionador. *HC 726.749/SP, rel. Min. SEBASTIÃO REIS JUNIOR
O mais interessante é que, após a…
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