Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 23/04/2017. Não é incomum que grupos de whatsapp sejam invadidos por atos misóginos, sob o pretexto de se tratar apenas de brincadeiras. Não importa qual o caráter do grupo: pod…
Empório do Direito, 16/04/2017. É muito frequente, especialmente em sessões do Tribunal do Júri, que um argumento seja utilizado, com o objetivo de tirar a credibilidade da defesa: é a arguição de …
Empório do Direito, 16/04/2017. O princípio do juiz natural advém de garantias constitucionais em tal sentido. Expressa a Constituição Federal em seu artigo 5º que “não haverá juízo ou tribunal de …
Empório do Direito, 13/04/2017. Por Soraia da Rosa Mendes – Como bem já afirmava Juarez Cirino dos Santos nos idos da década de oitenta, no célebre Raízes do Crime, a realidade criminológica na Amé…
Empório do Direito, 09/04/2017. [1] T. R. S. Allan[2], em seu artigo “In Defence os the Common Law Constitution: Unwritten Rights as Fundamental Law”, expõe que busca argumentar uma ideia diferente…
Empório do Direito, 04/04/2017. Pouco tempo após a eleição presidencial, de 2014, o PSDB ingressou com Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AI…
Empório do Direito, 03/04/2017. Por Márcio Soares Berclaz –A terceirização é mais um capítulo na tragédia de um (des) governo que demonstra ter muito apetite e pressa em violar direitos dos trabalh…
Empório do Direito, 02/04/2017. Em pleno ano 2017, ainda é difícil falar sobre os direitos das mulheres. Tratar expressamente de feminismo, então, a depender do ambiente, pode ser como mencionar Va…
Empório do Direito, 02/04/2017. O estudo com rigor dos sistemas processuais penais é necessário para todo aquele que se aventure nos meandros do processo penal, seja na academia, seja na prática fo…
Empório do Direito, 30/03/2017. Por Walter Bittar – Dentro da proporção tomada pelo uso do instituto da delação premiada no Brasil, com destacada presença das variantes exibidas pelos delatores nas…
Empório do Direito, 26/03/2017. “Escândalo disso” ou “escândalo daquilo”: disso se faz manchete. É o que vende. O caso que se noticia muitas vezes sequer é “escandaloso”, mas a notícia assim o torn…
Empório do Direito, 26/03/2017. Em 2013, muitos falaram que um gigante tinha acordado. O povo foi às ruas para exigir um pouco de tudo e, no final das contas, não lutar por nada. Em 2016, novamente…
Empório do Direito, 24/03/2017. Por Soraia da Rosa Mendes e Daniel Brandão –pretender ensinar, além de indicativo de uma soberba narcista, retrata uma docência idiota e completamente equivocada em …
Empório do Direito, 20/03/2017. Por Philipe Benoni Melo e Silva –1. Introdução Dentre os princípios que regem o processo penal, é de interesse aqui o da obrigatoriedade e o da indisponibilidade da …
Empório do Direito, 19/03/2017. A Lei n.º 9.099/95 estabeleceu um procedimento próprio, o qual regula o trâmite processual das infrações penais de menor potencial ofensivo. Assim, conforme estabele…
Empório do Direito, 19/03/2017. Por várias vezes já escrevi sobre defensorar. Sobre as dores e as alegrias de ser parte não de uma instituição, mas de uma sociedade cuja maioria dos integrantes tan…
Empório do Direito, 13/03/2017. Por Philipe Benoni Melo e Silva – Introdução Após uma longa noite de trabalho árduo, tentando pescar alguns peixes sem obter êxito, os discípulos regressaram do mar …
Empório do Direito, 12/03/2017. Situação 01: processo crime tramitando na comarca “X”. réu residindo na comarca “Y”. designada audiência de instrução. réu solto peticiona, por seu advogado, requere…
Empório do Direito, 12/03/2017. De poucas coisas tenho medo. Mas tenho medo do machismo. Porque o machismo não só faz piadas de mau gosto, interrompe falas e ocupa dois assentos. O machismo assedia…
Empório do Direito, 08/03/2017. Por Soraia da Rosa Mendes –A cada 4 minutos uma de nós é agredida. Uma de nós é estuprada a cada 11 minutos. Treze de nós são assassinadas por dia, uma a cada três p…
Empório do Direito, 06/03/2017. Por Philipe Benoni Melo e Silva – 1. Introdução Do ponto de vista genérico, denúncia é uma declaração que alguém faz perante uma autoridade a quem compete a iniciati…
Empório do Direito, 05/03/2017. Esta semana, inundaram os jornais e as redes sociais notícias referentes à violência em Florianópolis. O número de homicídios nos dois primeiros meses do ano teria c…
Empório do Direito, 05/03/2017. O Direito necessita de um chão sólido para que possa ser pisado. Não há como andar com uma postura escorreita num terreno lodoso. O local em que se pisa deve ser fir…
“Empório do Direito, 04/03/2017. Por Redação – 04/03/2017 O Advogado Criminal Luciano Góes, autor do livro ”“A tradução de Lombroso na obra de Nina Rodrigues”“, concedeu entrevista à Editora Empóri…
Empório do Direito, 04/03/2017. Por Ruiz Ritter e Raul Linhares –A famosa Operação Lava Jato, conduzida principalmente pelo Juiz Federal Sérgio Moro, por meio de inúmeros acordos de colaboração pre…