Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 11/12/2019. O propósito inicial destas linhas é esboçar um pequeno recorte sobre a maior novidade do direito penal brasileiro nos últimos…
Conjur, 10/12/2019. A Lei 12.850/13, que definiu o instituto da colaboração premiada no Brasil, não foi elaborada para esse fim. O texto,…
Conjur, 10/12/2019. A prova é, ao mesmo tempo, categoria central[1] e absolutamente controvertida no sistema processual penal. Segundo Badaró, “eis o ponto…
Conjur, 06/12/2019. A literatura nacional e estrangeira está repleta de histórias de grandes investigações criminais. O que se percebe, via de regra,…
Conjur, 05/12/2019. A sociedade do século XXI é hiperconectada[1] e de tal modo modificada em relação àquela da década de 1990 que…
Conjur, 29/11/2019. Você pode estar se perguntando como se pode ter certeza de que a linguagem corporal autoriza conclusões sobre a veracidade…
Conjur, 22/11/2019. Boa parte das operações realizadas em território brasileiro se dá por e-mail, plataformas e aplicativos situados em território americano. Por…
Conjur, 19/11/2019. O depoimento, em geral, figura como ato complexo (e objeto de inúmeras controvérsias) no campo jurídico. O chamado “testemunho frágil”…
Conjur, 15/11/2019. No alto do Olimpo, Júpiter havia ordenado a Vulcano que criasse uma nova criatura para que fosse uma companheira para…
Conjur, 14/11/2019. “Durante as falas do promotor e do meu advogado, posso dizer que se falou muito de mim, e talvez até…
Conjur, 09/11/2019. Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre nós E que a voz da igualdade Seja sempre a nossa voz.[1] A autonomia…
Conjur, 08/11/2019. O reconhecimento pessoal é um meio de obtenção de prova bastante útil, mas também extremamente sensível. Além de depender de…
Conjur, 05/11/2019. O serviço público, em geral, apresenta sérios problemas de coordenação e aplicação de recursos humanos e materiais destinados à execução…
Conjur, 01/11/2019. O princípio da dignidade da pessoa humana é tão importante que está estampado no art. 1º da Constituição da República…
Conjur, 25/10/2019. O óbvio, não raro, deve ser dito. Cada autor é, antes de autor, um humano (ao menos enquanto os algoritmos…
Conjur, 18/10/2019. O acordo criminal realizado entre Petrobras e autoridades estadunidenses no ano passado voltou a ser assunto de destaque. A ConJur [1], no…
Conjur, 16/10/2019. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, XXXVI, formaliza o princípio da segurança jurídica. Este princípio está relacionado a confiança…
Conjur, 11/10/2019. Realizado o auto de prisão em flagrante pela autoridade policial, deverá o detido e os respectivos autos serem enviados ao…
Conjur, 04/10/2019. A questão das violências contra as mulheres [1] é pauta que tem sido levantada – de forma necessária – mais…
Conjur, 03/10/2019. “Percebe-se com mais clareza esse propósito ideológico quando o Estado é descrito como um “interesse coletivo”. Na verdade, a população…
Conjur, 27/09/2019. No HC 157.627 a 2ª Turma acolheu a tese de Aldemir Bendine, afirmando que o corréu delatado deve apresentar alegações…
Conjur, 20/09/2019. A tendência de recrudescimento do combate à corrupção no Brasil trouxe consigo um efeito paralelo, especialmente acentuado recentemente: um pleito…
Conjur, 13/09/2019. A motivação das decisões judiciais é uma garantia expressamente prevista no art. 93, IX, da Constituição e é fundamental para…
Conjur, 12/09/2019. No último dia 5 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União, em Edição extra-A, a Lei nº. 13.869,…
Conjur, 09/09/2019. Um poder invisível avança em nossas vidas: a cada dia mais decisões importantes, que produzem efeitos, direcionam nossas condutas e…