Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 14/01/2022. Verifica-se, no âmbito processual penal brasileiro, que o atual reconhecimento fotográfico de pessoas possui imensa fragilidade enquanto meio de prova,…
Conjur, 13/01/2022. Foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 11 o Decreto nº 10.932, promulgando a Convenção Interamericana contra o…
Conjur, 07/01/2022. As discussões sobre a utilização de Modelos de Inteligência Artificial estão focadas na produção de decisões judiciais em matéria penal,…
Conjur, 05/01/2022. O atual Código de Processo Penal entrou em vigor exatamente no dia 1º de janeiro de 1942, época em que…
Conjur, 31/12/2021. O sequestro de contas do Instagram (ou de qualquer outra rede social) pode se dar por diversos meios. O usuário…
Conjur, 28/12/2021. Recentemente, o STF decidiu anular algumas condenações em face da incompetência do juízo, determinando que os autos fossem distribuídos de…
Conjur, 24/12/2021. No último dia 10 chegou ao fim o júri do caso que ficou conhecido por todos como “O caso da…
Conjur, 18/12/2021. “Recrutamento indistinto para evitar o Júri de classe, que é tudo menos Júri. (…) Se a maioria de um povo…
Conjur, 17/12/2021. O escopo do presente artigo é analisar, em breves linhas, a incidência nefasta do terraplanismo na dogmática penal, única explicação…
Conjur, 15/12/2021. Nesta terça-feira (14/12) o ministro Luiz Fux determinou a prisão imediata dos acusados condenados no júri da Boate Kiss, derrubando…
Conjur, 11/12/2021. Nesta sexta-feira (10/12) se findou um dos maiores julgamentos de júri da história do Brasil. A comoção gerada pela tragédia,…
Conjur, 09/12/2021. O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise crítica do artigo 385 do Código de Processo Penal brasileiro, que…
Conjur, 04/12/2021. Na coluna da semana passada — “Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021)” — fizemos diversas considerações sobre a…
Conjur, 03/12/2021. De tempos em tempos, ressurgem algumas questões aparentemente “novas”, com as quais o Supremo Tribunal Federal tem de se confrontar….
Conjur, 03/12/2021. Partindo-se do pressuposto que o princípio da presunção de inocência é um dos fundamentos estruturantes do processo penal, torna-se incompreensível…
Conjur, 03/12/2021. Efetivamente de tédio ninguém morre no processo penal brasileiro, e esta semana foi intensa. Iniciamos com a notícia da decisão…
Conjur, 30/11/2021. Está pendente de deliberação no STF (ADI 6.852/DF) a constitucionalidade da prerrogativa dos membros da Defensoria Pública de requisitarem “de…
Conjur, 30/11/2021. * Resumo da palestra no IX Fórum Jurídico de Lisboa em mesa que dividi com os colegas Pierpaolo Bottini, Alaor…
Conjur, 27/11/2021. Na última terça-feira (23/11), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.245/2021, que promove alterações no Código…
Conjur, 25/11/2021. Na última terça-feira (23/11), foi publicada a Lei 14.245/2021, que trouxe mudanças ao Código Penal, ao Código de Processo Penal…
Conjur, 21/11/2021. Na obra “O Desespero Humano”, Soren Kierkegaard (2001, p. 21) questiona se o desespero seria uma vantagem ou imperfeição humana….
Conjur, 20/11/2021. Caso real julgado pelo júri: após uma discussão entre duas pessoas, A entra em seu carro e foge de T,…
Conjur, 16/11/2021. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente que o crime previsto no artigo 2º, § 1º, da…
Conjur, 13/11/2021. Entre as inúmeras inovações advindas da Lei nº 13.964/2019, uma delas acabou por atingir a sentença condenatória proferida no Tribunal…
Conjur, 12/11/2021. O Código de Processo Penal (CPP) fez 80 anos no mês passado (3/10/41) e nos debates sobre o aniversário foi…