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Trilha Audiência de Custódia

LIBERDADE E MEDIDAS CAUTELARES

Audiência de Custódia

Atue com técnica e estratégia na proteção imediata da liberdade do acusado.

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60Abertos
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8Ferramentas
LIBERDADE E MEDIDAS CAUTELARES

O que voce vai dominar

Atuar com objetivos claros na audiência de custódia: relaxamento, liberdade ou cautelares

Identificar ilegalidades formais e materiais no flagrante e na prisão

Construir narrativa objetiva com dados pessoais e contexto do custodiado

Argumentar proporcionalidade e alternativas à prisão com técnica

Preparar efeitos estratégicos para pedidos futuros e impugnações

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Perguntas frequentes

Qual é o objetivo principal da audiência de custódia?

Controlar legalidade da prisão, avaliar necessidade da custódia e verificar violações de direitos, definindo se haverá liberdade, cautelares ou manutenção da prisão.

O que mais influencia a decisão do juiz na custódia?

Fundamentação concreta, requisitos legais, contexto do caso e dados pessoais do custodiado (vínculos, trabalho, residência), além da proporcionalidade das medidas.

Como a custódia impacta o restante do caso?

A decisão e a fundamentação podem orientar pedidos de revogação, habeas corpus e discussões futuras. Por isso, registrar e organizar o que ocorre ali é estratégico.

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