Análise das Decisões

Base Criminal Player com 7.408 julgados. Filtro aplicado: 2023 - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 7.408 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  7.408 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 7.408 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  7.408 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 7.408 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  3.525 (48%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  2.981 (40%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  902 (12%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 7.408 decisões.

• Francisco Falcão
  1.589 (21%)
• Herman Benjamin
  923 (12%)
• Paulo Sérgio Domingues
  801 (11%)
• Sérgio Kukina
  754 (10%)
• Gurgel de Faria
  752 (10%)
• Assusete Magalhães
  694 (9%)
• Regina Helena Costa
  604 (8%)
• Mauro Campbell Marques
  586 (8%)
• Benedito Gonçalves
  466 (6%)
• Humberto Martins
  239 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 7.408 acórdãos.

• Outros
  5.255 (71%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  1.390 (19%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  671 (9%)
• Não Conhecimento
  92 (1%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

)roporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 7.408 acórdãos.

• Mauro Campbell Marques - 208 de 586 decisões
  35%
• Francisco Falcão - 244 de 1.589 decisões
  15%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 1.229 citações entre 7.408 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  433 (35%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  401 (33%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  353 (29%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  39 (3%)
• Súmula 280/STF - Competência
  3 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 7.408 decisões.

• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.288 (31%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.978 (27%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  370 (5%)
• AgInt no RMS (AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado)
  270 (4%)
• AgInt nos EDcl no REsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  270 (4%)
• AgInt nos EDcl no AREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  214 (3%)
• EDcl no AgInt no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  205 (3%)
• EDcl no AgInt no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  172 (2%)
• AgInt no AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  115 (2%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  114 (2%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 7.408 decisões.

• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  7.408 (100%)