Análise das Decisões

Base Criminal Player com 3.231 julgados. Filtro aplicado: REsp - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 3.231 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  3.231 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 3.231 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  3.231 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 3.231 acórdãos.

• Sexta Turma ((Direito Penal)
  1.834 (57%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  1.244 (39%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  153 (5%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 3.231 decisões.

• Daniela Teixeira
  682 (21%)
• Sebastião Reis Júnior
  620 (19%)
• Rogerio Schietti Cruz
  531 (16%)
• Nefi Cordeiro
  229 (7%)
• Jorge Mussi
  196 (6%)
• Laurita Vaz
  180 (6%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  175 (5%)
• Ribeiro Dantas
  108 (3%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  67 (2%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  65 (2%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 3.231 acórdãos.

• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.421 (44%)
• Outros
  1.392 (43%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  365 (11%)
• Não Conhecimento
  53 (2%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

)roporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 3.231 acórdãos.

• Daniela Teixeira - 682 de 682 decisões
  100%
• Laurita Vaz - 140 de 180 decisões
  78%
• Rogerio Schietti Cruz - 323 de 531 decisões
  61%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 134 citações entre 3.231 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  70 (52%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  40 (30%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  24 (18%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 3.231 decisões.

• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3.231 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 3.231 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  743 (23%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  454 (14%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  106 (3%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  123 (4%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  106 (3%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  97 (3%)
• 2019
  147 (5%)
• 2018
  305 (9%)
• 2017
  276 (9%)
• 2016
  262 (8%)
• 2015
  267 (8%)
• 2014
  301 (9%)