Análise das Decisões

Base Criminal Player com 44.628 julgados. Filtro aplicado: HC - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 44.628 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  44.628 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 44.628 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  44.628 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 44.628 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  25.993 (58%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  18.596 (42%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  39 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 44.628 decisões.

• Reynaldo Soares da Fonseca
  5.323 (12%)
• Ribeiro Dantas
  5.236 (12%)
• Felix Fischer
  3.873 (9%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  3.849 (9%)
• Rogerio Schietti Cruz
  3.393 (8%)
• Joel Ilan Paciornik
  3.387 (8%)
• Sebastião Reis Júnior
  2.966 (7%)
• Nefi Cordeiro
  2.851 (6%)
• Jorge Mussi
  2.583 (6%)
• Laurita Vaz
  2.340 (5%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 44.628 acórdãos.

• Não Conhecimento
  24.102 (54%)
• Outros
  15.428 (35%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  4.007 (9%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  1.091 (2%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

)roporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 44.628 acórdãos.

• Rogerio Schietti Cruz - 1.942 de 3.393 decisões
  57%
• Antonio Saldanha Palheiro - 696 de 2.336 decisões
  30%
• Jorge Mussi - 493 de 2.583 decisões
  19%
• Laurita Vaz - 393 de 2.340 decisões
  17%
• Sebastião Reis Júnior - 276 de 2.966 decisões
  9%

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 44.628 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  44.628 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 44.628 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  780 (2%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.760 (4%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  228 (1%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  709 (2%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  1.315 (3%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  2.457 (6%)
• 2019
  5.804 (13%)
• 2018
  6.286 (14%)
• 2017
  6.890 (15%)
• 2016
  7.290 (16%)
• 2015
  6.046 (14%)
• 2014
  4.650 (10%)