Análise das Decisões

Base Criminal Player com 13.584 julgados. Filtro aplicado: AgRg no REsp - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 13.584 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  13.584 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 13.584 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  13.584 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 13.584 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  7.149 (53%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  6.429 (47%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  6 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 13.584 decisões.

• Sebastião Reis Júnior
  1.439 (11%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  1.436 (11%)
• Rogerio Schietti Cruz
  1.262 (9%)
• Ribeiro Dantas
  1.250 (9%)
• Joel Ilan Paciornik
  1.173 (9%)
• Nefi Cordeiro
  977 (7%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  898 (7%)
• Jorge Mussi
  873 (6%)
• Felix Fischer
  741 (6%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  569 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 13.584 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  7.189 (53%)
• Outros
  5.553 (41%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  810 (6%)
• Não Conhecimento
  32 (0%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

)roporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 13.584 acórdãos.

• Moura Ribeiro - 143 de 148 decisões
  97%
• Rogerio Schietti Cruz - 304 de 1.262 decisões
  24%
• Laurita Vaz - 105 de 489 decisões
  21%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 1.202 citações entre 13.584 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  534 (44%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  237 (20%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  209 (17%)
• Súmula 280/STF - Competência
  128 (11%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  94 (8%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 13.584 decisões.

• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  13.584 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 13.584 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.060 (8%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  954 (7%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.000 (7%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  933 (7%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  838 (6%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  826 (6%)
• 2019
  1.013 (8%)
• 2018
  1.568 (12%)
• 2017
  1.140 (8%)
• 2016
  973 (7%)
• 2015
  1.668 (12%)
• 2014
  1.528 (11%)