Análise das Decisões

Base Criminal Player com 1.878 julgados. Filtro aplicado: EDcl no AgRg no REsp - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 1.878 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  1.878 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 1.878 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  1.878 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 1.878 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  1.050 (56%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  827 (44%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  1 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 1.878 decisões.

• Gilson Dipp
  165 (9%)
• Sebastião Reis Júnior
  141 (8%)
• Felix Fischer
  134 (7%)
• Jorge Mussi
  123 (7%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  115 (6%)
• Laurita Vaz
  108 (6%)
• Rogerio Schietti Cruz
  97 (5%)
• Hamilton Carvalhido
  72 (4%)
• Nefi Cordeiro
  67 (4%)
• Og Fernandes
  67 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 1.878 acórdãos.

• Outros
  1.424 (76%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  305 (16%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  138 (7%)
• Não Conhecimento
  11 (1%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 13 citações entre 1.878 acórdãos.

• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  5 (38%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  4 (31%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  3 (23%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  1 (8%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 1.878 decisões.

• EDcl no AgRg no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.878 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 1.878 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  35 (2%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  41 (2%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  27 (1%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  99 (5%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  74 (4%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  42 (2%)
• 2019
  60 (3%)
• 2018
  100 (5%)
• 2017
  65 (4%)
• 2016
  44 (2%)
• 2015
  104 (6%)
• 2014
  102 (5%)